DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 200 pares de pés para bancos de madeira
modelo francês 7 (sete) réguas, destinados às praças e parques municipais, visando
atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura
Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 07 de abril de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av.
Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 21 de março de 2025.
LUCIANO RIBEIRO BARBOSA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento de
Credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e/ou Filantrópicas e/ou
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares para
celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em caráter de assistência
aos usuários do Sistema SUS do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
- Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto -GO, os serviços prestados
pelos profissionais englobam atividades em nível ambulatorial em consultas, procedimentos
e exames, nos serviços próprios e ou terceirizados/contratualidades, conforme Lei Federal
nº 14.133/2021, suas alterações e anexos do referido Edital. Os interessados poderão
participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, a partir do dia
24/03/2025 até 26/03/2025. Os documentos poderão ser apresentados por meio digital, no
e-mail: secsaudesad@gmail.com, ou físico no endereço: Quadra 75A, Lote 01 ao 06, setor
central, CEP 72.900-186 - Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descob e r t o / G O.
Sessão Púbica a ser realiza dia 27/03/2025 às 10h na Quadra 75A, Lote 01 ao 06, setor
central - CEP 72.900-186, Secretária de Saúde.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 21 de março de 2025.
SILVANEIDE LIMA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta
cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados
pelo Decreto nº 83/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão
disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no
mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais de
informática, processamento de dados e eletroeletrônicos, para atender a todos fundos,
órgãos e secretarias desta Prefeitura. Abertura: 07/04/2025, às 08:30.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto: contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado sobre o
Córrego Mariinha na Região da Silvolândia, em São Luís de Montes Belos/GO. Abertura:
09/04/2025, às 08:30.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado, assoalho
em viga pré-moldada de concreto sobre o Córrego Sapezal, região da Rosalândia, em São
Luís de Montes Belos/GO. Abertura: 09/04/2025, às 13:30.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: contratação de empresas para realização de reformas em instituições de ensino
pertencentes a Rede Municipal de Educação. Abertura: 10/04/2025, às 08:30.
O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do
site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente
ou pelo Tel: (64) 992819641.
São Luís de Montes Belos-GO, 21 de março de 2025.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
LECIVAL PIRES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2025, tipo REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL., tendo
por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
ANTÔNIO EVARISTO DE MORAES, BAIRRO CONJUNTO MORADA DO MORRO EM SENADOR
CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
A sessão pública acontecerá no dia 06 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do
edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Senador Canedo, 21 de março de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS/GO, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
07/04/2025, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME
POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I.
Através de recurso da emenda nº 11918.0330001/24-002. O Edital poderá ser retirado no
site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura.
Vianópolis-GO, 21 de março de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 91/2025 - SEFIN. Referente a Dispensa De Licitação Nº 10/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
empresa F. DO NASCIMENTO BATISTA SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.770.401/0001-70. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de segurança e brigadistas desarmados para o evento aniversário de
Balsas 107 anos, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de
Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de sua assinatura e terá
vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O
valor do presente Contrato é de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA
SCHERER (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024- Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da
secretaria municipal de saúde do município de Barra Do Corda-MA. PREGÃO ELET R Ô N I CO
09/2024, Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.115.386/0001-97.
Contratante: através da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo
Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil
reais). A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2097.0000. Projeto Atividade: 2097.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação
orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000. Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa:
4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: será de 12 meses, prorrogável
por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de MARÇO de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da
Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a formação de registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as
necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de
Bom Jesus das Selvas - MA, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos. Demais
informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 19 de março de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2025 - PMBB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°:
005/2025 - PMBB CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 022/2025 - PMBB CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ N° 30.321.952/0001-78) CONTRATADO: BRASIL
NORDESTE LTDA (Editora Brasil Nordeste) - (CNPJ N°05.263.940/0001-97) OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS
DE LÍNGUA INGLESA PARA ENSINO DESSE IDIOMA, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS
ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO
FUNDAMENTAL (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 654.820,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte
reais)FONTE DOS RECURSOS: FUNDEB -DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão - MA, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e
de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA
TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, CONFORME PROJETO
BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A sessão será realizada através do
Portal
Licita
Campestre
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitacampestrema.com.br/, com data de abertura agendada para 08
de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.campestredomaranhao.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita
Campestre https://www.licitacampestrema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Campestre do Maranhão - MA, 19 de março de
2025
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Agente de Contratação