DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Cidelândia através do Fundo Municipal de Saúde, conforme
Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei
Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Portaria nº 001/2025
SEMUS de 11 de março de 2025, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567
GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no
período
de
25
de
março
de
2025
a
07
de
abril
de
2025
no
Portal
www.licitacidelandiama.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento
Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico
pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para Prestação
de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, conforme determina a Lei
Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma
do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores
estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para
o Fundo Municipal de Saúde do município de Cidelândia/MA. O credenciamento será
executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em
especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as
normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares
aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público
e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu
objeto, serão realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br.
Cidelândia - MA, 20 de março de 2024.
MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão
e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024(REPUBLICAÇÃO), do tipo menor
preço, para a Contratação de empresa para aquisição e recarga de água mineral, por
registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
município,
no
dia
07/04/2025
às
08:00
h,
através
do
uso
de
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br . Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no
Portal
da
Transparência
no
endereço:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 19 de Março de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e
Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024(REPUBLICAÇÃO)., do tipo menor preço, para a Contratação
de empresa para aquisição de recarga de gás GLP, por registro de preços, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do município, no dia 04/04/2025 às 08:00 h , através
do site http://www.licitacoelhoneto.com.br . Edita: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 18 de Março de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em Retificação ao Pregão Eletronico
002/2025, tendo como objeto a
Contratação de empresa para aquisição de peixes, por meio de registro de preços, para
distribuição a famílias em vulnerabilidade social na semana santa de 2025 do município de
Coelho Neto-Ma, publicado no DOU no dia 18/03/2025, Seção 3, página 274, no texto
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3/2025.
Coelho Neto - MA, 13 de março de 2025.
EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei
nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 07 de abril de 2024, licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada em obras relacionada a construção de UBS tipo
1 no Povoado Fazendinha do Municipio de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada
através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis
ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro -
Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA,
21 de março de 2025. Samya Oliveira Pinheiro - Secretária Municipal de Saude.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei
nº 14.333/202, fará realizar às 08h30min (oito horas, trinta minutos) do dia 07 de abril de 2024,
licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na construção do espaço esportivo
comunitario no Municipio de Coroata/MA. A presente licitação será realizada através da
Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado,
a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem
como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 21 de março de 2025.
Francinaldo de Almeida Silva - Secretária Municipal de Governo e Articulação Politica.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025
O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei
nº 14.333/202, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 07 de abril de 2024, licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada na construção de Unidade Escolar de tempo
integral no Municipio de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma
LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado,
a Sala da Comissão de Licitação localizada ose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no
endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br.
Coroatá/MA, 21 de março de 2025
Francinaldo de Almeida Silva
Secretária Municipal de Governo e Articulação Politica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
AVISO DE AVISO DE CONTRATO Nº 025/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Origem:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no CNPJ Nº
01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer de Feira Nova do Maranhão - MA. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei
n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto Municipal Nº. 21/2023; Decreto
Municipal Nº. 23/2023, Decreto Municipal Nº. 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE
FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 02779/2024 - MINISTERIO DA
EDUCAÇÃO E PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: 02.12.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO,
CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; 12.365.0401.1016.0000 - CONST. AMPL E
REFORMA DE CRECHE; 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO
- R$ 5.623.114,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e catorze reais), que
será pago mediante medições mensais. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da
contratação de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, quando serão reconhecidos
seus efeitos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal, representada pela Srª Luiza Coutinho Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA:
SERVIMAR EMPREENDIMETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.612.392/0001-07,
neste ato representada pelo Srº WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
objetivando o Locação de veículos médios e leves, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-
á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido
no Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília,
na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n -
Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou
no
Portal
do
Município
no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 18 de março de 2025.
REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de 1(um) veículo 0 Km, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações do edital. Critério de julgamento:
menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e,
ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às
15h:00min
no horário
de
Brasília, na
plataforma
de
compras da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das
08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no
Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço
eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 18 de março de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025-CPL/PMPM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025/SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM - MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro -
Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025-CPL/PMPM, no dia
16/04/2025 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando
a "Contratação de empresa para realização de complementação da implantação de
melhorias sanitárias domiciliárias composto: Conjunto Sanitário constituído de (vaso
sanitário, lavatório e chuveiro), reservatório elevado de 310 litros, tanque séptico,
sumidouro, filtro de barro, pia de cozinha, tanque de lavar roupas, caixa de inspeção e
calçada, através de Convênio com a FUNASA/MS no Município de Peri - Mirim - MA",
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis,
segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também
encontra-se a disposição dos
interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br,
https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e
www.tce.ma.gov.br.
Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando
as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente,
para obtenção das informações prestadas.
Peri - Mirim - MA, 21 de março de 2025
PAULO VINICIUS RIBEIRO DOURADO
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.