DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE
ABERTURA: 10 de Abril de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília
- DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 19 de Março de 2025.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0602101501/2025, INEXIGIBILIDADE 008/2025. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ:
40.196.112/0001- 84. Objeto: Contratação de escritório de advocacia, por solicitação da
secretaria de assuntos jurídicos para prestação de serviços relativos ao patrocínio judicial, em
todas as instâncias e seu acompanhamento até o trânsito em julgado, para recebimento das
diferenças de crédito do SUS em favor do Município de Tutóia/MA, com base nos índices
estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-
financeiro entre o Município e a gestão do sistema único de saúde pela União Federal. Valor:
A cada R$ 1.000,00 (Mil Reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência deste
contrato será devido ao PROPONENTE o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 A 25/02/2026. Tutóis/MA, 25 de fevereiro de
2025. REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO CONTRATO Nº 2701090901/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2025 - TRATA-SE DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2701090901/2025,
firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA e a pessoa jurídica
PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.737.867/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar Para Atendimento
da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, PUBLICADO DO DOU -
Diário Oficial do União de Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, página 165: Onde
se LÊ no extrato de contrato: "R$ 2.653.633,38 (dois milhões seiscentos e cinquenta e três
mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos)", LEIA-SE: "R$ 2.653.708,85
(dois milhões seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco
centavos)". Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 24 de
fevereiro de 2025, Tutóia/MA
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILADE Nº 08/2025 -
CONTRATAÇÃO DIRETA - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
06021015/2025 - PMTU/MA; Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa DANIEL
QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede em Rua Agenor
Lopes, nº 25, Sala 804, Emp. Itamaraty, Bairro Boa Viagem, no Município de Recife/PE, CEP:
81.310-000, inscrita no CNPJ: 40.196.112/0001-84, para contratação por inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 74, III, alíneas "a" e "e", da Lei nº 14.133/21, cujo objeto trata
da contratação de escritório de advocacia, por solicitação da secretaria de assuntos
jurídicos para prestação de serviços relativos ao patrocínio judicial, em todas as instâncias
e seu acompanhamento até o trânsito em julgado, para recebimento das diferenças de
crédito do SUS em favor do Município de Tutóia/MA, com base nos índices estabelecidos
na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o
Município e a gestão do sistema único de saúde pela União Federal. No valor a cada R$
1.000,00 (Mil Reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será
devido ao PROPONENTE o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais).
Tutóia/MA, 21 de fevereiro de 2025
REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 29/2024
Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 029/2024, referente a
contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no
município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº
055461/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na
planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo
autuado pela CPL no dia 11 de dezembro de 2024 às 09 : horas, e obedecendo ao
dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho
adjudicar o objeto acima especificado a empresa: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ:
19.580.762/0001-32, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.897.000,00 (Um
Milhão Oitocentos e Noventa e Sete Mil).
ZÉ DOCA-MA - MA, 29 de janeiro de 2025
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Materiais de Construção e Materiais Hidráulico, com base na tabela SINAPI, em
atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão.
Forma: Eletrônica. Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote. Data de Abertura: 10
de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 19 de março de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em
atendimento as secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
Preço por Item. Data de Abertura: 11 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 19 de março de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 DE
ABRIL DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco,
Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº
001/2025, Menor Preço global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIMPLAF NO
MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente
das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone: (65) 3343-1105.
Arenápolis-MT, 21 de março de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2025.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA,
EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO
DA SESSÃO: Dia 03/04/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de
licitações
desta
Prefeitura.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de março de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29/2025.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO,
NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO, CILINDRO DE AR COMPRIMIDO DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL
SANTO ANTÔNIO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ -
MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 02/04/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala
do
Setor de
licitações
desta
Prefeitura. O
Edital
poderá
ser adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 20 de março de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2025. Recebimento das propostas:
a partir do dia 24 de março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do
encerramento das propostas: dia 09 de abril de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília
- DF). Data de abertura das propostas: dia 09 de abril de 2025, às 09:00 horas. (horário de
Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 09 de abril de 2025, às 09:05
horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos
gráficos
e
comunicação
visual.
LOCAL
DA
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do
Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado
pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 21 de março de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes em
quadros de comandos para poços artesianos em atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, teve como vencedora a empresa: AGROEL COMERCIO E MANUTENCAO
LTDA com valor total de R$ 540.798,98 (quinhentos e quarenta mil e setecentos e
noventa e oito reais e noventa e oito centavos).
Campo Novo do Parecis - MT, 20 de março de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
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