DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Canarana - MT, torna público que realizará a concorrência Nº
001/2025, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento
menor preço sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a
contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de
Canarana/MT, conforme contrato de repasse Nº 953064/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme
edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 09/04/2025 às 12:30 hs (Horário Brasília).
O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico
www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Canarana - MT, 21 de março de 2025.
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CREDENCIAMENTO Nº.
001/2025/PMC.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/SIGED
Nº
025.833/2024.
ÓRGÃO
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
SOB MEDIDA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
CUIABÁ-MT,
COORDENADORIA
TÉCNICA
DE
SAÚDE
BUCAL/COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. PRAZO DO CREDENCIAMENTO:
A partir da publicação deste aviso até o dia 20 de março de 2029, através da plataforma
do
(BLL
Compras)
no
site:
www.bllcompras.org.br.
EDITAL
DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site
Prefeitura
de
Cuiabá-MT
e
www.bllcompras.org.br plataforma BLL Compras. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá-MT, 20 de março de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
ADESÃO Nº 1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 31 do Decreto Federal Nº 11.462/2023, a
Adesão nº 01/2025 - Processo Administrativo Nº 20/2025, cujo o mesmo originou-se da
Ata de Registro de Preços nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024, tendo como Órgão
Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de
Minas, de Cambuí - MG, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a
documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPR ES A :
CENTRO
AMÉRICA
COMERCIO,
SERVIÇO,
GESTÃO
TECNOLOGICA
LTDA.
CNPJ
:
09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE QUARTERIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE - MT.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Aviso de Retificação do Edital/Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico nº 2/2025 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para Manutenção das Diversas Secretarias
do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 de abril de 2025,
às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 21 de março de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de empresa
especializada para realizar o serviço de construção da Creche tipo 1 (modelo FNDE)
SAGRADA FAMILIA setor industrial no município de Marcelândia-MT. Sagrou-se vencedora
do certame licitatório a empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito
no CNPJ nº 47.611.383/0002-89, no valor de R$ 4.391.296,05 (quatro milhões, trezentos e
noventa e um mil duzentos e noventa e seis reais e cinco centavos).
Marcelândia-MT, 21 de março de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por finalidade a acréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível:
Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,39 o litro, o Etanol
Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 4,25 o litro, o Óleo Diesel S - 10
em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,69 e o Óleo Diesel Comum em que foi
mantido o preço unitário de R$ 6,46, em função do realinhamento de preço do valor do
produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 12 de
março de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, seção 3 em 21 de fevereiro de 2025,
pág. 225; onde se lê: ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025; leia - se: ASSINATURA: 31 de
dezembro de 2024.
Nova Brasilândia - MT, 20 de março de 2025.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: GIULIENY DA SILVA JESUS, inscrita sob o CPF nº 061.XXX.XXX-06. O valor
global do contrato é de R$ 46.328,64 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais
e Sessenta e Quatro Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLÍMPIA-MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.
3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.
070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000.
VIGÊNCIA:
20/03/2025
ATÉ
20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: ANDREIA FLECK MACHADO, inscrita sob o CPF nº 944.XXX.XXX-49. O valor
global do contrato é de R$ 46.343,04 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Quarenta e Três
Reais e Quatro Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A
EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.
3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.
070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000.
VIGÊNCIA:
20/03/2025
ATÉ
20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: PAMELA RIOS DE SOUZA MACEDO, inscrita sob o CPF nº 071.XXX.XXX-26. O
valor global do contrato é de R$ 22.368,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Oito
Reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE
PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-
MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.
36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.
2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.
00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: LAUDICÉIA ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº
955.XXX.XXX-34. O valor global do contrato é de R$ 22.368,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos
e Sessenta e Oito Reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A
EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLÍMPIA-MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.
36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.
2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.
00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: EDCÉIA DA ROCHA PEREIRA VIANA, inscrita sob o CPF nº 034.XXX.XXX-07. O
valor global do contrato é de R$ 22.368,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Oito
Reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE
PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-
MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.
00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.
244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.
16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: MAURIA SOUZA ARAUJO, inscrita sob o CPF nº 013.XXX.XXX-80. O valor
global do contrato é de R$ 45.908,40 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Oito Reais e
Quarenta Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A
EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLÍMPIA-MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.
36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.
2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.
00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: ODILENE MARIA FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 924.XXX.XXX-59. O valor
global do contrato é de R$ 45.908,40 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Oito Reais e
Quarenta Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A
EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLÍMPIA-MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.
3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.
070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000.
VIGÊNCIA:
20/03/2025
ATÉ
20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: ELENICE MARIA LOCATELLI, inscrita sob o CPF nº 352.XXX.XXX-00. O valor
global do contrato é de R$ 45.908,40 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Oito Reais e
Quarenta Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A
EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.
15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.
0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.
16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº
001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: SARA MARQUES, inscrita sob o CPF nº 062.XXX.XXX-93. O valor global do
contrato é de R$ 3.825,70 (Três Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos).
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS