DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 109/2025. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações
posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais
legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II,
CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO/COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS
DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA. Data da Abertura:30/04/2025. Horário: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital:
O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal
de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção
"Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação -
Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br
Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2025.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Rosario Oeste, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria
006/2025, comunica aos interessados nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PORTE I, PARA
ATENDER AO CONVÊNIO Nº 11412.5920001/24-003, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
OESTE/MT. Início do Recebimento das Propostas: 24/03/2025 a partir das 10h00min. Fim de
Recebimento das Propostas: 07/04/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 07/04/2025.
Local: https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados
via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail: licitacao@rosariooeste.mt.gov.br. O edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal https://bllcompras.com/, ou através do site
https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Rosario Oeste, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria
007/2025, comunica aos interessados nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a
Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, PARA
ATENDER AO CONVÊNIO Nº 11412.5920001/24-002, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início
do Recebimento das Propostas: 24/03/2025 a partir das 10h00min. Fim de Recebimento das
Propostas: 08/04/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 08/04/2025. Local:
https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados
via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail: licitacao@rosariooeste.mt.gov.br. O
edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal https://bllcompras.com/, ou através do
site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/.
Rosário Oeste-MT, 21 de março de 2025.
CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT
SOB O Nº 0665/2024/SINFRA. Modalidade Concorrência n° 001/2025, tipo: Menor Preço
Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 30 de Abril de 2025.
O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT,
Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de março de 2025.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO
PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.
Modalidade Pregão n° 007/2025, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A
sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 07 de Abril de 2025.
O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do
Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br,
pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de março de 2025.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024
Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT e Contratada: Instituto Matogrossense de
Desenvolvimento Econômico e Humano Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público OBJETO: Formação de Vínculo de Cooperação Realização de Atividades de interesse
Público no desenvolvimento de projetos voltados à área da Saúde diretrizes estabelecidas
na LEI Nº 9.790, de 23/03/1999 Regulamentada pelo decreto nº 3.100 de 30/06/1999
decreto municipal nº 0421 de 12/06/2023. Prazo: 12 (doze) meses Data Aditivo: 01 de
Março de 2025. Final: 01 de Março de 2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2025.
O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA SEM DISPUTA, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COM PREFERÊNCIA
PARA EMPRESA LOCAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para Dispensa de licitação para
aquisição de materiais de expediente destinados à composição do Kit Pedagógico, para uso
dos professores da Rede Municipal de Ensino, vinculados à Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo
n.° 22/2025.
1.1Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 1.993/2025.
1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.999/2025.
1.3 Data, horário e local da realização:
1.3.1. O período para envio de propostas será de 25 a 27 de março de 2025,
através do email: licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br ou entregues mediante protocolo no
Setor de Licitações, endereço: à Rua Anaurilissia, nº 1248, Centro, CEP nº 79.770-000.
1.3.2. A análise das propostas será realizada no dia 28 de março de 2025, as
10:00 horas (horário de Brasília/DF).
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do
Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br aba
Licitações.
Anaurilândia - MS, 21 de março de 2025.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto n° 046, de 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Aquisição de
biodigestor de pequeno porte para processar resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais
conforme instrumento de repasse 5004502 - operação 4008810-00. EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.626.045/0001-95, vencedora do item: 01 no valor
total de R$ 14.910,24 (quatorze mil e novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos).
Itaporã-MS, 21 de março de 2025.
LUCAS OLIVEIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo N° 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de
Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de
Ivinhema/MS, CR n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado
segundo os termos do Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento,
comunica aos interessados, a SUSPENSÃO da data de abertura da licitação supra, marcada
para o dia 24/03/2025 às 09h00min - Oficial de Brasília (DF), justifica-se a suspensão em
razão da Impugnação pela Empresa: Robust Service Construções Ltda.
Ivinhema - MS, 21 de março de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Adm. N°. 018/2025 - Pregão Eletrônico N°. 008/2025
Código de Registro TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C. SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA.
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 04 de abril de 2025, às
09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para "Aquisição de
veículos 0 km (zero quilometro), sendo 01 veículo tipo minivan - recursos próprios e
emenda parlamentar (202441810009) e 02 veículos tipo ambulância semi UTI - recursos
próprios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia 04/04/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/04/2025. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do
Município
de
Jateí-MS,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações,
nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às
14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.
Jateí-MS, 21 de março de 2025.
LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº025/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ,
do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas
neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo I, conforme Proposta n. 10566.8140001/24-001, Novo