DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Comunica abertura de Proc. Lic. 22/25, Concorrência 02/25, regido pela Lei
14.133/2021, tipo menor preço global, com preço estimado de R$ 2.011.568,73 que tem
como objeto Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de construção
de UBS, Tipo I, conforme Proposta Nº 11399.2690001/24. Sessão dia 10/04/2025 ás
09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 0800 035 4504 ramal 202 e
ramal 228 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/.
Campos Gerais, 21 de março de 2025
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo menor preço por item.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de
fornecimento de cartuchos e toners para impressoras, em atendimento as diversas
secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/04/2025 às 15h00min
(quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 21 de março de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 005/2025, tipo
menor preço por item.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviço de
manutenção, peças de reposição, fornecimento de suprimentos e técnicos capacitados,
para atender as demandas das atividades das secretarias do município. O Pregoeiro torna
público aos interessados que a sessão pública fica remarcada para o dia 10/04/2025 às
13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 21 de março de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°014/2025 UASG 984305 - PE 90015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
034/2025 Tipo: Menor preço por item
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de cozinha) acondicionado em
botijões, e de vasilhames do tipo botijão e do tipo cilindro de gás para atender às
demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização:
03/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 180.445,35 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 19 de março de 2025. José Henriques/
Prefeito de Cataguases
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024 UASG 984305 - PE 90089 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
157/2024 *REPETIÇÃO Tipo: Menor Preço por lote.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d'água para
atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de
realização: 07/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 190.179,73 Fundamentação Legal:
14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 20 de março de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025, tipo menor preço por item, objetivando
o registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e tecidos em geral para
atendimento das Secretarias Municipais de Catuti/MG. Data da Sessão Pública: 04/04/2025
às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital
poderá
ser
solicitado
na
sede
da
Prefeitura
ou
pelo
e-mail:
catutilicitacoes@gmail.com
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2024
PL: 45/2024
CONC Nº 006/2024
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024 PL:
45/2024 - CONC nº 006/2024. CONT DE EMP PARA O FORNEC. DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA
ESPEC, PARA OBRA E DE REFORMA HOSP MUN, NO MUN DE CHAP GAUCHA, firmado em
13/08/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20,
no período de 31/03/2025 a 31/05/2025. Prefeito Municipal - Jair Montagner.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PAL Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
029/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola
para ampliar a capacidade de preparo do solo, plantio e colheita nas comunidades rurais,
conforme especificações conditas no Termo de Referência, para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Agricultura de Coluna/MG. Plano de Ação: 09032024-
070965/2024, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 03/04/2025, horário:
09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-
mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna/MG, 21 de Março de 2025
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna
público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará
realizar
através da
plataforma eletrônica,
SITE: https://www.licitardigital.com.br as
seguintes licitações: Concorrência nº 001/2025.
OBJETIVANDO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às
09h00mim do
dia 21/03/2025.
TÉRMINO DO
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 07/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h30 mim do dia 07/04/2025. Os editais poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal
de Comercinho - MG, departamento de licitação, durante o horário normal de expediente e
através do site: www.comercinho.mg.gov.br MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser obtidas
junto a agente de contratação, na prefeitura municipal em horário normal de expediente,
das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00 ou através do telefone: (33) 3732-1107.
Comercinho - MG, 20 de março de 2025
ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 326/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Partes: Município de
Conceição das Alagoas. Contratante: BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Lt d a .
Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola para atender o Convênio MDA Nº
960265/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação
Orçamentária: 1.367-02.13.01.20.609.0134.2.0306.4.4.90.52.00.00. Vigência: 12/03/2025 à
31/12/2025. Valor global do contrato de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço por Item,
com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
liberação de 07 (sete) licenças de software autodesk autocad lt 2025, commercial new
single-user eld annual subscription, e 01 (uma) licença do software autodesk revit lt 2025
commercial new single-user eld annual subscription a serem utilizados para elaboração de
projetos de obras do município. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
26/03/2025, às 08h00min e término no dia 26/03/2025, às 14h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço por Item,
com o seguinte objeto: Aquisição de ovos de Páscoa, para atender a Secretaria Municipal
de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura de propostas iniciais
e início da sessão pública: 26/03/2025, às 08h00min e término no dia 26/03/2025, às
14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no
portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Aquisição de 01 (um) trator agrícola para atender o Convênio MDA Nº
960265/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e Município de Conceição das Alagoas/MG. Adjudicar e
Homologar o presente Procedimento Licitatório em favor da empresa: BRW Máquinas e
Vendas de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.010.306/0001-60, no valor
Global de R$ 320.000,00
Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025
CELSON PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Licitação, torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área de
Engenharia Civil, para construção de Creche no Município de Conceição das Alagoas/MG, FNDE
- Creche Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 961003/2024/FNDE/Caixa, celebrado
entre a União Federal por intermédio do Fundo Nacional do Ministério da Educação,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Conceição das Alagoas/MG;
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/05/2025 às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. No endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.
Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação