DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400287
287
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABO R AT O R I A I S ,
COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ACORDO COM A DEMANDA DE EXAMES, INCLUINDO O PESSOAL DOS SERVIÇOS DE
COLETA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITAOBIM/MG. A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 25/03/2025 até 25/03/2026, às 09h.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos
sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº. 002/2025 -
PAL Nº. 553/2025. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail
licitacao@itaobim.mg.gov.br, pelo Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1/2025
Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS. Processo Licitatório 62/2025, Edital 22/2025
Tipo: Menor preço por Item
Chamada Pública para aquisição de merenda escolar através da Agricultura Familiar em
obediência à Lei Federal . A sessão de disputa realizar-se às 09 horas do dia 14 de abril de 2025
eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
LICITAÇÃO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 65/2025, Edital 23/2025
Tipo: Menor preço global
Obra para construção de sala de vacinas e sede da vigilância sanitária. A sessão de
disputa realizar-se às 09 horas do dia 07 de abril de 2025 eletronicamente no site do PORTAL
COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Empreitada de Obra 72/2025. Processo Licitatório 38/2025, Edital 9/2025,
Concorrência 2/2025, Objeto: Obra para ampliação da Escola de Música Prefeito Dalmir
Dantas - Fase II. Homologado em 11/3/2025. Empresa Contratada: Marlon Brando Martins
EIRELI - ME - , CNPJ: 21.160.150/0001-32, Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Vigência:
24/03/2025 a 24/03/2026.
Contrato de Fornecimento 79/2025. Processo Licitatório 44/2025, Edital 13/2025, Pregão
Eletrônico 10/2025, Objeto Aquisição de veículos em atendimento às Resoluções SES/MG
9428/24 e 9432/24. Homologado em 20/3/2025. Empresa Contratada: Camminare
Máquinas e Empreendimentos LTDA - , CNPJ: 35.741.144/0001-83, Valor do Contrato: R$
269.500,00. Vigência: 20/3/2025 a 20/3/2026.
Contrato de Fornecimento 80/2025. Processo Licitatório 44/2025, Edital 13/2025, Pregão
Eletrônico 10/2025, Objeto Aquisição de veículos em atendimento às Resoluções SES/MG
9428/24 e 9432/24. Homologado em 20/3/2025. Empresa Contratada: Usina Comércio de
Veículos LTDA - , CNPJ: 48.545.691/0001-35, Valor do Contrato: R$ 140.000,00. Vigência:
20/3/2025 a 20/3/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Dispensa Presencial nº 03/2025, Chamada Pública nº 01/2025.
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a Dispensa Presencial nº 03/2025, Chamada Pública nº 01/2025. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para alimentação escolar, dia 15/04/2025 às 08h30min. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga/MG, 21 de março de 2025
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 14/2025 Modalidade: Concorrência n° 01/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: DWZ Construtora Ltda/R$ 577.123,13
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma das praças vereador pedro dutra no
bairro rio novo e do triângulo no bairro padre eustáquio Vigência: 17/03/2025 a 17/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2419005 Processo de
Licitação n°.: 190/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 086/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados
a realização de eventos e cursos, a fim de atender ás necessidades das secretarias e
setores públicos do município de janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 20.169,50
Valor do Contrato Atualizado: R$ 44.769,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 245420 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 054/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 025/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Pinheiro & Souza Distribuidora Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do
município de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.375,00 Valor global do
contrato atualizado: R$ 60.375,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 245421 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 054/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 025/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Quality e Eletromóveis Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do
município de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 12.280,00 Valor global do
contrato atualizado: R$ 331.780,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Registro de Preços p/ contratação de empresa especializada em Sistema de
Autogestão Integrada de Frotas, visando gerenciamento dos veículos pertencentes ao Mun.
de Ladainha. Nova Data de abertura: 27/03/25, 9h
CAMILA S. C. DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 034/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Irmãos Castro Eireli Me - CNPJ: 04.340.890./0001-31
Finalidade: renovação do contrato com reajuste do valor conforme Portaria GM/MS n°1.924,
de 17 de Novembro de 2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 053/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa
Santa - APAE/LS - CNPJ: 17.395.815/0001-10. Finalidade: acréscimo de 25% ao valor do
Contrato, revisão de cláusulas e do Anexo I - Plano Operativo Assistencial, em conformidade
com o art., 65, inciso I, alínea "a" e "b" e § 1º da Lei Federal n° 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 27/2025, PRC 41/2025.
Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisições de LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES para
atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Dia da Licitação: 03/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br.
Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e
também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 20 de março de 2025.
SAULO LOPES BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
TEX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025
Registro de preços para o fornecimento de concretos usinados e macrofibras.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 08/04/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/04/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 20 de março de 2025.
CÉLIO MACHADO MENDES FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 041/2025
Modalidade: Credenciamento nº 01/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço intensivo de
desintoxicação e recuperação de indivíduos.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".
Iturama/MG, 20 de março de 2025.
ÈDER AGUIAR TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 042/2025
Modalidade: Credenciamento nº 02/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos,
compreendidos de consultas médicas especializadas, clinica geral e procedimentos cirúrgicos.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal
da Transparência".
Iturama/MG, 20 de março de 2025.
ÈDER AGUIAR TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório: Prc
nº 041/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: "Contratação de obra e serviços
de engenharia comuns para pavimentação em pedras poliédricas na estrada vicinal no
chamado Distrito da Germana, trecho de acesso a comunidade do Limoeiro, Município de
Luz/MG", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as
características descritas nos anexos e apêndices. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 08h30min.
Local: Plataforma BNC: https://bnc.org.br/.
Informações: (37) 3421-3030, ramal 44, das 07h00min às 17h00min.
Luz-MG, 21 de março de 2025
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ