DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO 001/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores
de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros
de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de
Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos,
respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra
o Anexo I do presente Edital. Após apreciação dos documentos da licitante, a mesma foi
considerada habilitada e credenciada: A licitante Elisangela Helena Portes de Paula, foi
credenciada ao item de 07 na especialidade facilitador(a) para OFICINA DE AR T ES A N AT O
para atuar nas oficinas de crianças e adolescentes no cras - Rita Fontoura Campos, por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 10 de março de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PL 07/2025 PE 07/2025 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para
prestação de serviços com exclusividade de centralização e processamento de credito da
folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçuí / MG, pelo período de 60 (sessenta) meses (alienação
pelo município de Santa Maria do Suaçuí dos direitos de exploração de folha de
pagamento dos serviços municipais). Contratado: Contrato n° 12/2025 - COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORDESTE, Cnpj: 02.173.447/0001-98, Valor: R$
255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030.
Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 16/2025
PL 22/2025 PE 16/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação
pública do Município de Santa Maria do Suaçuí, incluindo o fornecimento de matérias,
equipamentos e mão de obra. 1.400 pontos de iluminação com lâmpadas de Led 100w. As
propostas serão abertas dia 04/04/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente
através da plataforma www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3802/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 023/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO
À RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CASTELO (JUCA CASTELO), Nº 119, BAIRRO CENTRO, DE
PROPRIEDADE DE ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ E MARIALVA DE AZEVEDO ESTEVES RENNÓ,
DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO
DO PICS - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES DA SAÚDE, POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Contratada: ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ E MARIALVA DE AZEVEDO ESTEVES RENNÓ. Valor: R$ 43.500,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 008/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC
N.º 019/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025, cujo Objeto é a
contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado
e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Registrada: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 855.820,80.
Valor Global do Processo: R$ 855.820,80.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornamos pública a retificação do Aviso de Licitação, publicado no dia 21 de
Março de 2025 no Diário Oficial da União referente ao Processo Licitatório PRC N.º
025/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO ZERO
QUILÔMETRO para atender à necessidade das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica retificada a data de realização do Certame para o dia 04
de Abril de 2025, às 08h30min.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 21 de Março de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 004/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
012/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das
secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 107.466,70.
Valor Global do Processo: R$ 107.466,70.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação
de forma exclusivas para microempresas, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU
EQUIPARADAS, Pregão Eletrônico nº 06/2025, no dia 03 de abril de 2025, às 09h, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP
- PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR,
LABORATORIAL E
ODONTOLÓGICO, CONFORME
TERMO DE
REFERÊNCIA E
DEMAIS
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
OS
INTERESSADOS PODERÃO
ADQUIRIR
O
EDITAL NO
ENDEREÇO
ACIMA
MENCIONADO
das
08:00
às
11:30
horas
OU
PELO
PORTAL
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico.
AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO
PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 21 de março de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 04/04/2025 às 12:30
horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunica que torna sem efeito e, consequentemente cancelada a publicação no
DOU, Seção 3, pág. 272, datada de 19/03/2025, referente ao Credenciamento Nº 001/2025
- Processo Licitatório Nº. 021/2025, que tem como objeto o credenciamento de Leiloeiros
Públicos Oficiais. Justifica tal decisão, tendo em vista a Divergência constante no item 8.2 do
edital, onde consta que o credenciamento deverá ocorrer a partir da publicação do edital e,
o constante no aviso de publicação onde informou que o prazo para o credenciamento será
a partir do dia subsequente a data da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, nos seguintes horários: 8 horas às 12 horas; e de 14 horas às 17 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, CEP 39.210-000, Santo Hipólito-MG, ou
pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025
Menor Preço por Item A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo de Contratação Nº 10/2025, NA
MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº. 01/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É
A Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Minas - Mg, O Qual Estava
Suspenso, Terá Sua Reabertura, com Recebimento de Proposta a Partir do Dia 24/03/2025 e
Finalizando o Recebimento de Propostas Dia 04/04/2025. A ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA
04/04/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL
PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS:
24/03/2025 à 04/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-
9106/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com
Edson Amaro da Cruz,
Agente de
Contratação.
São Félix de Minas/MG, 21 de março de 2025.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato
de
Adjudicação,
Homologação
e
Assinatura
de
Contrato
-
Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Artmiglio Engenharia
LTDA, CNPJ: 26.680.567/0001-40, resultado do Processo nº 023/2025, Concorrência
Eletrônica nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação
em vias públicas no município de Salinas/MG (Recurso: Contrato de Repasse nº
965223/2024 - MCIDADES/CAIXA). Valor total: R$ 364.362,78. Vigência do contrato: 5
meses.
Salinas/MG, 17 de março de 2025.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025
Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 012/2025 - Processo Administrativo
N° 030/2025-Última atualização 21/03/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de
Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não -
Data de divulgação no PNCP: 21/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 20/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 26/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000020/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de dispositivos de sinalização viária, ao longo
da Avenida Dr. Joel Rabello e do trecho da CMG-120 (km 648,6 a 650,4), em São
Geraldo/MG, conforme o Convênio DER-30.063/2, celebrado entre o DER-MG e o
Município de São Geraldo, atendendo às demandas do município, em conformidade com
as normas vigentes e conforme condições e exigências estabelecidas neste.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Proc. de Licitatório 79/25
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de hortifruti
(verduras, legumes e frutas), para atender as necessidades das Sec. Mun. da Prefeitura. As
propostas serão recebidas até dia 04/04/25 às 09hs, início da etapa de lances às 09:10 do
mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar o edital no site oficial da Prefeitura ou no
site NOVO BBMNET LICITAÇÕES.
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