DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400289
289
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 65/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 42/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO,
CAMBAGEM E CASTER PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 09 de abril de 2025, as
13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 61/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 38/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MARMITAS PARA DISTRIBUICAO AOS CARREIROS NO EVENTO 38 ENCONTRO
DE CARREIROS DO MUNICIPIO DE POCO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data
de abertura sera dia 04 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da
Licitação PROCESSO Nº. 032/2025 - Modalidade Dispensa nº. 13/2025. Chamada Pública nº
004/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos
Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32,
/2023, e a Lei n° 11.947/2009, que regulamenta as contratações e suas alterações. OBJETO:
Chamada Pública da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios com os
recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de
mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009); INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/03/2025 ás 08:00,
FIM REC. PROPOSTA: 15/04/2025 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 15/04/2025 ás 08:30, TIPO DE
LANCE: MENOR LANCE, TIPO ENCERRAMENTO: Fechado/Aberto. LOCAL: Sede do Município
de Pocrane - MG, Setor de Licitação e contratos. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os
dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado
e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane/MG, 21 de março de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES.
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº4/2025
Torna público o Processo Administrativo 26/2025 - Inexigibilidade: 12/2025 -
Credenciamento: 04/2025. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos
atuando como generalista em atendimento á Rede de Assistência a Atenção Primaria a
Saúde do Município de Pocrane/MG - PSF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital do Processo 26/2025, Inexigibilidade 12/2025. Amparo Legal: Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Pocrane/MG, 21 de março de 2025
EDERSON DOMINGOS DIONIS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Torna público o Processo Administrativo 27/2025 - Inexigibilidade: 13/2025 -
Credenciamento: 05/2025. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos
atuando como generalista em atendimento á Rede de Assistência a Atenção Primaria a
Saúde do Município de Pocrane/MG - PLANTÃO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital do Processo 26/2025, Inexigibilidade 12/2025. Amparo
Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Pocrane/MG, 21 de março de 2025
EDERSON DOMINGOS DIONIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Republicação Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pacs
(picture arving and comunication system) para o devido funcionamento do equipamento
de raio-x da upa - unidade de pronto atendimento. A sessão pública será realizada no dia
10 de abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 21 de março de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Comunica-se a PRORROGAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2025 - CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 001/2025 - O Município de Presidente Juscelino/MG torna público que, por
motivos da necessidade de retificar o objeto e Planilha Orçamentária do edital referente ao
Processo nº 038/2025 - Concorrência Presencial nº 001/2025, fica, desde já, prorrogada a
entrega dos envelopes e abertura da sessão para o dia 08/04/2025, às 09h00. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, fone (38) 3724-1239, ou
pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br. Prefeito: Breno Corrêa Castro.
BRENO CORRÊA CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025
FORMA ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - MG, TORNA A PÚBLICO A ABERTURA
do
Processo
Administrativo
nº
058/2025, Pregão
nº
013/2025,
EM
SUA
FORMA
ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, SETE LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES E LAZER, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000268/2024.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 03/04/2025 às 09h00min, através da plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 12 de março de 2025.
RONEI DE PAULA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2025
FORMA ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - MG, TORNA A PÚBLICO A ABERTURA
do
Processo
Administrativo
nº
059/2025, Pregão
nº
014/2025,
EM
SUA
FORMA
ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01
(UM) VEÍCULO, ZERO KM, CINCO LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000224/2023.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 04/04/2025 às 09h00min, através da plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 12 de março de 2025.
RONEI DE PAULA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 08 de abril de 2025 às 08:30h, para
Contratação de prestação de serviço de oficineiro para atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social. Sessão eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ . Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 21 de março de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, Registro de
preços para fornecimento de gêneros alimentícios, gás, botijão de gás (vasilhame) e
materiais de copa e cozinha, para atender demanda da merenda escolar da rede municipal
de ensino. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
RIO DOCE, 20 DE MARÇO DE 2025.
DEISE APARECIDA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025
Torna público o Pregão Eletronico Nº 020/2025 destinado a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de provimento de acesso à internet,
incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
equipamentos necessários para disponibilização dos serviços, para atender às necessidades
da Prefeitura Municipal De Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 08/04/2025 ás 08:00.
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
Torna público o Pregão Eletronico Nº 021/2025 destinado ao registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento
as demandas das diversas secretarias municipais de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 09/04/2025 ás
08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura
Municipal, também
pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br
Rio Vermelho, 20 de março de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
014/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 048/2025.
Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Acolhimento
Institucional (Casa de Passagem), situado à Rua Felismino Henrique, nº 92, bairro São Fidélis,
Salinas/MG. Contratado locador: BRUNO ALVES SENA, CPF: XXX.543.916-XX. Valor total: R$
36.000,00. Salinas/MG, 21/03/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação nº
003/2025, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no
Processo n° 049/2025. Objeto: contratação de empresa/entidade especializada para
execução de oficinas de Robótica, para alunos matriculados do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental I. Contratada: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de
Minas
Gerais
(SESI/DRMG),
CNPJ:
03.773.834/0049-72.
Valor:
R$
237.920,00.
Salinas/MG, 21/03/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação.