DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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293
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90013/2025, circulada no D.O.U. Pág. 323, sexta-
feira, 14 de março de 2025; D.O.E. Pág. 91, sexta-feira, 14 de março de 2025; AMA. Pág.
4, sexta-feira, 14 de março de 2025, cujo objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e
Prestação de Serviço de Traslado Fúnebre Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/03/2025 às 09:00 horas,
2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, às 09:00hs.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 31/03/2025 às 09:00 horas, 2025
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às
09:00hs.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90015/2025, circulada no D.O.U. Pág. 323, sexta-
feira, 14 de março de 2025; D.O.E. Pág. 91, sexta-feira, 14 de março de 2025; AMA. Pág.
4, sexta-feira, 14 de março de 2025, cujo objeto: Contratação de Serviços de Fo r n e c i m e n t o
Link Dedicado A Rede Mundial de Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada,
Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
Municipais de Acará/Pa
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/03/2025 às 09:00 horas,
2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, às 09:00hs.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 31/03/2025 às 09:00 horas, 2025
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às
09:00hs.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 041.2025.03.8.036 - SEMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICA nº
036/2023- PMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF
sob o nº 03.445.984/0001-02. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e
Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, Nacionais e Regionais, Para Suprindo As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e Suas Secretarias. CO N T R AT A DA :
TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.485.317/0001-53. CONTRATO: Nº
041.2025.03.8.036 - SEMAS, valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 22
de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 22 de fevereiro de 2026. Rep: ROBERTO JUNIO DO
NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 042.2025.05.08.036 - SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICA
nº 036/2023- PMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob o
nº 04.474.740/0001-10. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de
Bilhetes de Passagens Aéreas, Nacionais e Regionais, Para Suprindo As Necessidades da
Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e Suas Secretarias. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO
LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.485.317/0001-53. CONTRATO: Nº 041.2025.03.8.036 - SEMAS,
valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2025
extinguindo-se em 22 de fevereiro de 2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUZA ,
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048.2025.02.8.08- PMA Origem: PREGÃO ELETRÔNICA nº
08/2024 - PMA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, CNPJ/MF sob o nº
04.838.793/0001-73. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura
e Eventual Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - Epi, Para
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAB.
CONTRATADA: ANDREA DA SILVA CARVALHO, CNPJ/MF sob nº 55.584.488/0001-33.
CONTRATO: Nº 048.2025.02.8.08 - PMA, valor global de R$ 8.184,00(oito mil cento e
oitenta e quatro reais). Vigência: 13 de março de 2025 extinguindo-se em 13 e março de
2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SRP/ SEMSA
CONTRATANTE: Fundo de Saúde Objeto: Registro de Preços Objetivando A Contratação de
Empresa (S) Especializada (S) Para Locação de Veiculos Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alenquer - PA CONTRATADA: I. G. DOS
SANTOS COMERCIO E SERVICE, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.942.325/0001-99.
CONTRATO: 67.2025.04.8.12, valor global de R$ 684.432,00 (seiscentos e oitenta e quatro
mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Rep Dionelson Siqueira Marinho, (Secretario de
Saúde). Vigência 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024-SRP/ PMA Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes e
Equipamentos de Proteção Individual - EPI, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAB. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 07/03/2026, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84
da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: ANDREA DA SILVA CARVALHO, CNPJ/MF sob nº
55.584.488/0001-33. Valor estimado Global da Ata: R$ 8.184,00(oito mil cento e oitenta e
quatro reais) - Heverton dos Santos Silva - Prefeito do Município de Alenquer/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15.2022.02.7.002- PMA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002-2022-CPL/PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015.2022.02.7.002- PMA, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: ALTER
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.911.069/0001-96. OBJETO: O objeto
do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, nos casos
previstos no artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do
Contrato original celebrado em 31/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/01/2025 com
término em 31/01/2026. Heverton dos Santos Silva - Prefeito do Município de Alenquer/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48.2023.02.3.001-PMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 048.2023.02.3.001-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original
celebrado em 02/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2025 com término em
01/05/2025. HEVERTON DOS SANTOS SILVA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001- FUNDEB
Concorrência pública n° 001/2022. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001- FUNDEB, CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇ ÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SE R V I ÇO
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E VIGÊNCIA do Contrato
original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 19/12/2024 com término
em 19/12/2025. IDINALVA SOARES MACIEL - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 14/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 02/2025, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE SAÚDE PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, O procedimento a realizar-se na no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A Licitação
obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/-GEOOBRAS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 -
Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 14/04/2025 - 11:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 03/2025, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO DA LUANDA, MUNICIPIO
DE ALENQUER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 951055/2023 - OPERAÇÃO
1090909-38 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE ALENQUER, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S ,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 14/04/2025 - 14:30 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DAS
OBRAS: 25933 - AREA PARA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA VEREDIANA DE OLIVEIRA
CORREA; 25934 - ÁREA PARA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA I; 25935
- ÁREA PARA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA JOAQUIM VALENTE NO MUNICÍPIO DE
ALENQUER - PARÁ,
O procedimento a realizar-se na
no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S ,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento Contrato Administrativo Nº 060.2024.05.7.012 - SEMED. PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALENQUER/PA. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
18.511.334/0001-95. OBJETO: O objeto do presente apostilamento é a inclusão da dotação
orçamentária: exercício: 2025, 0502 FUNDEB, Dotação Orçamentária: 12 361 0015 1.056
Unidade de Ens. Fundamental - Construção Reforma e Ampliação (muro/Quadra/S. Agua),
12 
365 
0015
1.059 
Unidade 
de 
Ens.
Infantil 
Creche 
- 
Const.
e 
Reforma
(Muro/Quadra/Sistem. Agua), 12 365 0015 1.060 Unidade de Ens. Infantil Pre Escolar
Const.Ampl. e Reforma (Muro/Quadra/S.Agua - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Data assinatura: 14/03/2025. F U N DA M E N T O
LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 239.2022.08.8.016 Termo de apostilamento Contrato Administrativo Nº
239.2022.08.8.016. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE,
inscrita sob o CNPJ nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente apostilamento é
a inclusão da dotação orçamentária: exercício: 2025, 0202 Secretaria Municipal de Governo,
Dotação Orçamentária: 05 153 0002 2.013 Ações de Atendimento de Emergência pela
Defesa Civil. - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita,
Data assinatura: 12/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93.

                            

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