DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400294
294
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Refere-se à Contratação de empresa especializada para impressão, organização
e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos
domiciliares. ABERTURA: 10/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação,.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Refere-se à contratação de empresa de construção civil para realizar a obra do
centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira, de acordo com a
proposta nº 10467.9210001/24-007. ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com - Setor de
Licitação. das 08h00 às 12h00.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 29/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TIPO EMBARCAÇÃO, CONFORME PROPOSTA Nº
13715424000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender a demanda da Secretaria
Municipal Saúde. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: MIX
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$
144.050,00. Vigência: 20 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura
20/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TIPO EMBARCAÇÃO, CONFORME
PROPOSTA Nº 13715424000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender a demanda
da Secretaria Municipal Saúde. Vencedor: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
44.614.223/0001-14, com o valor de R$ 144.050,00. Data da Homologação: 20/03/2025.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a
retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 21/03/2025 | Edição: 55 | Seção:
3 | Página: 467:
Onde se lê: torna público que no dia 03/04/2025 - 15:00 Horas, realizará
licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Na
Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias Para Atender As
Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Anapu-PA,
Leia-se: torna público que no dia 07/04/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação de
Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias Para Atender As Necessidades
do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Anapu-PA
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo
menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentício para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 07/04/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo
menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene, limpeza
e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
09/04/2025
às
09:30
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa-PA, 21 de março de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades de
Programas Voltados A Alimentação Escolar, Conforme Demanda da Secretaria Executiva
Municipal de Educação de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião/ Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35.
CONTRATADO: V. S. R FERREIRA, CNPJ: 03.561.828/0001-07 CONTRATO Nº 060.005.2025-
SEMED. VALOR: R$ 2.076.145,60 (dois milhões setenta e seis mil cento e quarenta e cinco
reais e sessenta centavos). CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ:
37.129.960/0001-66 CONTRATO Nº 061.005.2025-SEMED. VALOR: R$ 1.655.944,00 (um
milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-005. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brendo T.
da Silva Ltda. Contrato nº 20250198. Valor Global: R$ 475.580,00; Contratado: N & G
Comercio de Produtos Opticos Ltda. Contrato nº 20250220. Valor Global: R$ 299.600,00.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de óculos com lentes
corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo,
presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS no município de Bragança. Vigência:
20/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 20/03/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-03.02.001. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Marcelly do Socorro Reis PFEIFF. Contrato nº 20250221. Valor Global: R$
30.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da unidade do Serviço de
Atendimento Especial (SAE) e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA .
Vigência: 12/02/2025 à 11/02/2026. Assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-05.02.001. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. Contrato nº 20250214. Valor Global: R$ 36.000,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Departamento de Obras e
Manutenções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança/PA. Vigência: 18/02/2025 à 17/02/2026. Assinatura do contrato: 18
de fevereiro de 2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-03.02.001. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Marcelly do Socorro Reis PFEIFF. Valor Global: R$ 30.000,00. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da unidade do Serviço de Atendimento Especial (SAE) e
do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 12 de fevereiro de
2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-05.02.001. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento da Departamento de Obras e Manutenções, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 18
de fevereiro de 2025.
Bragança-PA, 21 de março de 2025.
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-
90, Contrato Administrativo nº 014/2025, valor global R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa
e oito mil e quinhentos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para
execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas que contemplará a seguinte via: Rua
Rio Branco, localizado no bairro centro, município de Brasil Novo, estado do Pará.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1043 - Manutenção do Sistema Viário, Abertura e Recuperação
de Estradas e Vicinais; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
meses. Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024-CP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021,
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de recapeamento
asfáltico em vias urbanas que contemplará a seguinte via: Rua Rio Branco, localizado no
bairro centro, município de Brasil Novo, estado do Pará. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO
DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 398.500,00 (Trezentos e
noventa e oito mil e quinhentos).
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-04 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços
para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município
de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 03/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL:
Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município
(www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal
de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia-PA, 21 de Março de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro