DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 03/04/2025 às
08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
(areia grossa, seixo, pedrisco, areia fina, piçarra e cimento), destinados a manutenção e
conservação de vias urbanas municipal de Breu Branco, para atender a prefeitura
municipal, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O Edital
estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 21 de março de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 03/04/2025 às
09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de motocicletas, destinados aos órgãos que compõem a estrutura
administrativa do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades
estimadas constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-a, e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de
Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 21 de março de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e
a empresa: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP n° 001/2025-PMB. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível (Óleo Diesel - S500 e Gasolina
Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura
Municipal de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 5.238.900,00. Fundamentação Legal Lei
nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência:
13/03/2025 a 13/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMC/SMS
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de
Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas
constantes no Termo de Referência, Anexo I.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 03 de abril de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMC/SMS
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Atendimento da Demanda da Rede
Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 03 de abril de 2025 às
14h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMC/SMS
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para a Aquisição de Material Técnico Odontológico, para atendimento da Demanda da
Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de abril de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 21 de março de 2025.
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.PE.020/2023-PMC/SEMED. Objeto do
contrato:
Registro de
Preço Para
Futura
e Eventual
Contratação de
Empresa
Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo
Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratada: WB Comércio de Mercadorias em Geral
Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo
pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 25/01/2025 e finalizando em
25/01/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:00h do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por
item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual
contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município de
Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema-PA, 21 de março de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-04.SEMED/2025
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-04.SEMED/2025. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas
no termo de referência. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42. Valor
total: R$ 527.430,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta reais).
Vencedora: J de J Araujo Maciel, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 03, 04, 06, 12, 16,
34, 35, 40. Valor total: R$ 53.477,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e sete
reais). Data da adjudicação e homologação: 21/03/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura de Curuçá, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes em geral, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus
respectivos fundos municipais, em favor das seguintes empresas: AMENA CLIM AT I Z AC AO
LTDA, CNPJ 46.368.367/0001-63, vencedora dos itens: 03 e 80, totalizando o valor de R$
178.009,66;
INFINITY 
COMERCIO
DE 
MERCADORIAS
EM
GERAL 
LTDA,
CNPJ
45.417.758/0001-68, vencedora dos itens: 02, 06, 10, 11, 21, 28, 29, 32, 33, 49, 50, 55, 71,
83, 84 e 92, totalizando o valor de R$ 530.938,08; NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ
49.143.045/0001-04, vencedora dos itens: 39, 63, 79 e 85, totalizando o valor de R$
188.687,28; NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 33.617.642/0001-93,
vencedora dos itens: 01, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 34,
35, 36, 42, 44, 46, 48, 51, 54, 60, 61, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 81, 82, 86, 87, 89, 91, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 107 e 108, totalizando o valor de R$ 1.532.118,39;
POLYMEDH LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens:15, 16, 52, 67, 90 e 105,
totalizando o valor de R$ 178.585,80; SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, CNPJ 34.390.049/0001-10, vencedora dos itens 04, 05, 19, 37, 45, 47 e 53,
totalizando o valor de R$ 209.635,14; W. MARTINS COM. OBRAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ
22.052.891/0001-62, vencedora dos itens: 38, 40, 41, 43, 64, 65, 66, 68 e 106, totalizando
o valor de R$ 1.018.435,19; Ficam declarados fracassados os itens: 26, 56, 57, 58, 59, 62,
69, 70, 88, 93, 101 e 104.
Em 19 de março de 2025.
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250249
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de
Janeiro de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-220101
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): 
PINHEIRO
& 
PENAFORT
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS
S/S, 
CNPJ:
16.525.583/0001-04 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria jurídica em Direito Público junto a Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu - PA. Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea 'c' e 'e', da Lei nº 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços
de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 275.000,00
VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025- GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao contrato nº 20230135 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 01 de maio de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
Segundo Aditivo ao contrato nº 20230345 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo da vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 01 de maio de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025016
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas na prestação de Serviços Médicos (Consultas, Exames E
Procedimentos) para atender as necessidades do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N°
2025016. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CES - CENTRO DE
ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ 3.223.500,00 (Três milhões, duzentos e
vinte três mil e quinhentos reais). Vigência: 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026.

                            

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