DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
"Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção predial com
mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais
de obras - SIVRO e sistema de previsão de custos em serviços - SEDOP, para a prefeitura
municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias".
Vencedor: VEGAS CONSTRUTORA LTDA; foi vencedor no item 01, perfazendo o
valor total de R$ 5.668.080,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e oitenta
reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da
Lei nº 14.133/21.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na Prestação
de Serviços Médicos para atender as necessidades do Município de Gurupá/PA".
Credenciado: CES - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA; foi credenciado em todos
os itens, perfazendo o valor total de R$ 3.223.500,00 (Três milhões, duzentos e vinte três
mil e quinhentos reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
PAULO FARIAS ROBERTO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 002/2025. Processo nº 070202/2025; Ata de Registro de
Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025; Objeto: "Contratação de empresa para
prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas
construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices
da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SIVRO e sistema de
previsão de custos em serviços - SEDOP, para a prefeitura municipal de Gurupá-PA e suas
Secretarias".
Órgãos
gerenciadores:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GURUPÁ,
CNPJ
04.876.397/0001-30; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 23.991.332/0001-80;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30. Detentor da Ata de
Registro de Preços nº 002/2025; VEGAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 45.325.940/0001-99.
Vigência: 10 de março de 2025 a 10 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Inexigibilidade nº
004/2025-SEMED/INEX,
Objeto:
Locação de
Imóvel Para
Funcionamento da Escola de Ensino Infantil Trem da Alegria. Contratado: Sr. ANTONIO MARCOS
MORAES DA SILVA. Contrato nº 004.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, valor Global de R$36.000,00. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026,
podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson
Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1392/2024 Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Veiculos do Tipo Menor Preço Por Item, Para Atender A Prefeitura
Municipal de Igarape Miri e Requisitantes Nos Termos da Lei 14.133/2021.
Sessão Pública: 04/04/2025, às 9:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de
licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-PE/SR
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura,
Fundos e Secretarias Municipais do Municipio de Ipixuna do Pará.;
VENCEDORES: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 22.525.037/0001-
76, VALOR TOTAL: R$ 407.380,68 (quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta reais e
sessenta e oito centavos); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF:
19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 352.198,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento
e noventa e oito reais e cinquenta centavos), L C POZZER EIRELI, CNPJ/MF:
34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 2.142.024,01 (dois milhões, cento e quarenta e dois
mil e vinte e quatro reais e um centavo), KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:
51.693.308/0001- 09; VALOR TOTAL: R$ 102.117,50 (cento e dois mil, cento e dezessete
reais e cinquenta centavos), Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 21 de março de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 0004-CE
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento e Execução
de Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado Aquente (Cbuq), Objetivando A Manutenção,
Conservação e Tapa Buraco de Vias Urbanas do Municipio de Ipixuna do Pará, Em
Conformidade Com
Projeto Basico, Planilha
Orçamentária, Memorial
Discritivo e
Cronograma Fisico-Financeiro. A abertura será no dia 08/04/2025, às 08:00 horas em
https://bllcompras.org.br/;
e
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
ERRATA Aviso REPUBLICAÇÃO Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003 - FME-SRP
ERRATA Conforme evidencia-se na página 292, da Edição Nº 54, do Diário
Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 20/03/2025. Onde se lê: Aviso REPUBLICAÇ ÃO
licitação, Leia-se: Aviso Licitação, Onde se lê: PE_2025.003-FME-SRP, Leia-se: PE_2025.010-
FME-SRP. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso
realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de
propostas e de disputa de preços.
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE_2025.009-FME-SRP
ERRATA Conforme evidencia-se na página 293, da Edição Nº 54, do Diário
Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 20/03/2025. Onde se lê: PE_2025.003-FME-SRP,
Leia-se: PE_2025.009-FME-SRP. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação
originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os
horários de abertura de propostas e de disputa de preços.
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, torna público a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025. Objeto: Formação de Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não
Perecíveis) Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município
de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 04/04/2025, às
09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos
Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru-PA, 21 de março de 2025.
EGBERTO CORRÊA VALENTE
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que
determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação das empresas: R C Martins Comércio LTDA - ME, CNPJ nº18.175.732/0001-88,
pelo Valor de R$5.452,20. Cajado Comércio de Alimento de Alimentos Eireli, CNPJ
nº32.163.746/0001-02, pelo Valor de R$254.580,35. Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ
nº42.345.910/0001-56, pelo Valor de R$639.280,10. Distribuidora Mesquita LTDA, CNPJ
nº55.346.592/0001-90, pelo Valor de R$114.350,00. Referente ao Pregão Eletrônico nº
9/2025-00004, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do
Rio - PA. Homologo em 17 de Março de 2025, determinando que se proceda a publicação
do referido extrato.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004. CONTRATANTE: FUNDO Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contrato nº20250096.
Contratada: R
C Martins
Comércio LTDA
- ME,
CNPJ
nº18.175.732/0001-88. Valor: R$5.452,20. Contrato nº20250097. Contratada: Cajado
Comércio de
Alimento de Alimentos
Eireli, CNPJ
nº32.163.746/0001-02. Valor:
R$254.580,35. Contrato nº20250098. Contratada: Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ
nº42.345.910/0001-56.
Valor:
R$639.280,10.
Contrato
nº20250099.
Contratada:
Distribuidora Mesquita LTDA, CNPJ nº55.346.592/0001-90. Valor: R$114.350,00. Vigência
dos contratos: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20250093. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura
Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: E. C. Conceição Souza - AR Convel, CNPJ
nº02.781.457/0001-06. Valor:
R$15.319,80. Vigência
do contrato:
17/03/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20250094. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da
Silva Santana.
Contratada: A R do
Nascimento Torres Comercio -
ME, CNPJ
nº10.256.243/0001-49. Valor:
R$461.592,03. Vigência do contrato:
17/03/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20250095. Contratante: Fundo
Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora:
Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: A R do Nascimento Torres Comercio -
ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$262.037,50. Vigência do contrato: 17/03/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 089/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM,
ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
ESTOCÁVEIS. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº 32.320.881/0001-14;
VALOR e R$ 7.658,50 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Assinatura 20/03/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais,
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN,
PROCESSO
Nº
05050556.000036/2025-29/PMM, Tipo:
Menor
Preço
por
Lote/Grupo. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/04/2025. Horário:
09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QU Í M I CO S
UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM
REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM,
situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá 21 de março de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá