DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400297
297
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União -
DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, referente ao
Contrato Nº 125/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000022/2025-32, autuado na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90090/2024-CPL/PM -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE TENDAS para atender as necessidades do Departamento de Geração
Emprego e Renda vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº
40.190.705/0001-33, Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Onde se lê: Assinatura
24/02/2025, Vigência: 24/02/2026. Leia-se: Assinatura 18/03/2025, Vigência: 18/03/2026
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202412050026-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202412050026-PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica
Para Atender e Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa, em favor
das licitantes vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº
21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 99.248,00 (noventa e nove mil, duzentos e
quarenta e oito reais), Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº
07.832.455/0001-12, com o valor global de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais),
CJA Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 941.470,00
(novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais), Phenix Hospitalar Ltda -
Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 5.119.391,00 (cinco milhões,
centos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais), R C Zagallo Marques & Cia, CNPJ
nº 83.929.976/0001-70, com o valor global de R$ 316.224,00 (trezentos e dezesseis,
duzentos e vinte e quatro reais), R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com
o valor global de R$ 1.763.972,00 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos
e setenta e dois reais), Homologação: 20/03/2025.
Moju/Pa, 21 de março de 2025
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 004/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202412050026-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de
Medicamentos de Uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a
necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Contratadas: Altamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$
99.248,00 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais), Bragantina Distribuidora
de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com o valor global de R$
9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), CJA Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com
o valor global de R$ 941.470,00 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta
reais), Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$
5.119.391,00 (cinco milhões, centos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais), R C
Zagallo Marques & Cia, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, com o valor global de R$ 316.224,00
(trezentos e dezesseis, duzentos e vinte e quatro reais), R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ nº
38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 1.763.972,00 (um milhão, setecentos e
sessenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 20/03/2025;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do
Hospital Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde
e ações da Vigilância em Saúde deste município. ABERTURA: dia 03.04.2025 às 09:00 h.
DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
Monte Alegre-PA, 21 de março de 2025.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025/AD/SEMED
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2/2024-FME ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 7009-2/2024-FME
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010-2/2024-Fme Oriunda do Pregão Eletrônico
Nº 7009-2/2024-FME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município do
Porto de Moz para Contratação de empresa para o Fornecimento de Kits de Materiais
Escolares destinados a atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, para o ano letivo de 2025. Empresa: J K
NARONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 42.897.465/0001-37, CON T R AT O
N° 001/2025/AD/SEMED, Valor: R$ 2.102.874,05. Vigência de 21/03/2025 a 21/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº PE-003-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor na data de 24/03/2025 com vigência até o dia 24/03/2026.
Data da assinatura: 24/03/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ 03.262.641/0001-02
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 05 de junho
de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de março
de 2025 à 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 19 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ 03.262.641/0001-02
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 05 de junho de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de março de 2025
à 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 19 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2024-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 10.650.184/0001-99
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 05 de junho de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de março de 2025
à 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 19 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2025-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº 700004/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: J
DA SILVA HAHN COMERCIO LTDA; CNPJ de nº 38.144.472/0001-90; OBJETO: Contratação
Emergencial de empresa para Construção de 01 (uma) ponte de madeira tipo estaca; Valor
R$ 185.309,38; Vigência até 18/03/2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700004/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0028/2025.
Objeto: Contratação Emergencial de empresa para Construção de 01 (uma) ponte de
madeira tipo estaca. Valor Total: R$ 185.309,38 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e
nove reais e trinta e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na
Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250043 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90021/2024-
FME. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de serviços continuados
comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de
obra inclusa para atender a rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Partes: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e a empresa: B M CONSTRUTORA E
LOCADORA, C.N.P.J Nº 22.173.891/0001-10. Valor: R$ 6.299.000,00 (Seis milhões duzentos
e noventa e nove mil reais). Data de assinatura: 21/03/2025. Validade: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes
do procedimento licitatório nº
90021/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre o Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de serviços
continuados comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais
e mão de obra inclusa para atender a rede Municipal de Educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO
a empresa vencedora: B M CONSTRUTORA E LOCADORA, C.N.P.J Nº 22.173.891/0001-10.
Valor: R$ 6.299.000,00 (Seis milhões duzentos e noventa e nove mil reais).
Pacajá/PA, 21 de março de 2025.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 09h:30min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2025-PMPP SRP, tipo Menor
Preço por item com objeto a Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para locação de máquinas e veículos para atender as necessidades do Município de
Palestina 
do 
Pará/PA. 
O 
edital 
estará 
disponível 
no 
sítio 
do
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Portal 
da 
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de
Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica
aos interessados que realizará no dia 04/04/2024 às 08h:00min (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-08/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por
item com objeto a Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento
de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Portal 
da 
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de
Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica
aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 08h:00min (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-09/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por
item com objeto a Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e
corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, alinhamento, balanceamento, solda,
usinagem de peças e demais serviços de manutenção nos veículos de diversas marcas
e modelos pertencentes a frota municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará
disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de
Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica
aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-10/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por
item com objeto a Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para

                            

Fechar