DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva
de Equipamentos de Ar Condicionado pertencentes ao Município de Palestina do
Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-
PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica
aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 09h:00min (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-11/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por
item com objeto a Registro de preço para Contratação de Empresa para Fornecimento
de Filtros e óleos Lubrificantes para Atender as Necessidades de Manutenção dos
Veículos Pertencentes a Frota do Município de Palestina do Pará-PA. O edital estará
disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de
Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250245
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS
Tropical,
pertencente
à
Atenção
Primaria, da
Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 749,70 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA
EMISSÃO: 13 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250247
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): A L F SILVA & CIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de
fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes
cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde,
pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 71.722,20 (Setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA
EMISSÃO: 18 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250248
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de
fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes
cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde,
pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 6.620,40 (Seis mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA
EMISSÃO: 18 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250249
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de
fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes
cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde,
pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 159.855,71 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA
EMISSÃO: 19 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO
DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP. Objeto: contratação de Consultor
Especialista em Gestão de Programas de Organismos Multilaterais para apoio ao Programa
de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio
Parauapebas - PROSAP. Consultora selecionada: Jandira Virgínia Fernandez e Silva, com o
valor total de R$ 360.534,40 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais
e quarenta centavos), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação
conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 20 de março de 2025 pelo Ordenador de
Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Thiago Oliveira Batista.
Parauapebas - PA, 20 de março de 2025
JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6.2025-002
Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-002.
Prazo de Vigência 20.03.2025 a 31.12.2025 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços
jurídicos, especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa
visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos
prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos
honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União. CONTRATADA (O):
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90, CT nº
20250064, valor: 224.215,02 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e quinze reais e dois
centavos). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.2025-002
Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-002, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de
Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a
contratação de: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98. OBJETO:
Contratação de serviços jurídicos, especializados para propor e acompanhar medidas
judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa
Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores
municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União. RATIFICO,
conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº. 6.2025-003
Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-003.
Prazo de Vigência 20.03.2025 a 31.12.2025 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços
jurídicos, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de
Participação dos Municípios, FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos
legalmente
cabíveis. 
CONTRATADA
(O):
MONTEIRO
E 
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90, CT nº 20250065, valor: 2.469.347,29 (dois
milhões quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e
nove centavos). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº 06.2025-003
Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-003, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de
Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a
contratação de: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98. OBJETO:
Prestação de serviços jurídicos, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores
devidos ao Fundo de Participação dos Municípios, FPM em razão de seu repasse em
patamares inferiores aos legalmente cabíveis. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do
Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-1/2025-PMPM. AO CONTRATO Nº 056-1/2023-
PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-
FMAS/FMMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
05.183.827/0001-00 EMPRESA CONTRATADA: W. PIMHEIRO DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº
34.593.992/0001-20 Objeto: contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema
de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material
de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz.
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Meio Ambiente. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo, por mais 90 (noventa) dias,
contados do dia 19 de março de 2025, nos termos previstos em lei, sendo que o
quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei federal nº 14.133/21 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 19/03/2025.
a
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801002/25-PMPMZ
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS, Secretária Municipal de Educação de Porto de
Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-002-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação,
publicado dia 20/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do
certame a empresa: AUTO POSTO XINGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-
80, vencedora dos itens nº 01 e 03, totalizando o valor de R$ 1.014.254,10 (um milhão,
quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) e a empresa EDILEUZA
P. DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.611.734/0001-63, vencedora dos itens
nº 02, totalizando o valor de R$ 1.817.761,50 (um milhão, oitocentos e dezessete mil,
setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Em 20 de março de 2025
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2025-FME a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da Secretaria Municipal
de Educação de Porto de Moz, incluindo manutenção e adaptações na unidade, com
intervenções estruturais necessárias para a preservação e segurança do espaço. Os serviços
abrangem serviços preliminares, execução de paredes, instalação elétrica, esquadrias,
telhado, forro e piso. FAVORECIDO: MBCS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.865.158/0001-65,
VALOR: R$ 119.734,50 (cento e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo agente de contratação e ratificada
pelo Sr. RIVALDO SALVIANO CAMPOS, na qualidade de ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA PRESENCIAL N° 5002-2/2025-FME, CONTRATO Nº: 018-2/2025-FME, ORIGEM:
DISPENSA PRESENCIAL Nº 5002-2/2025-FME, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ, CONTRATADA(O): MBCS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.865.158/0001-65:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, incluindo manutenção e
adaptações na unidade, com intervenções estruturais necessárias para a preservação e
segurança do espaço. Os serviços abrangem serviços preliminares, execução de
paredes, instalação elétrica, esquadrias, telhado, forro e piso. VALOR TOTA: R VALOR:
R$ 119.734,50 (cento e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2025, Porto de Moz - PA, 21 de março de 2025,
RIVALDO SALVIANO CAMPOS, Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
CONTRATO Nº 026/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 04/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
UM PORTAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: A M ABUCATER DE SANTANA CNPJ 13.619.970/0001-11 Valor
Global: R$49.500,00. Vigência: 19/03/2025 à 19/05/2025.

                            

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