DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon
do Pará Data de assinatura: 18/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250160 Valor total R$ 10.082,50 Contratada(o):
A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250161 Valor total R$ 8.453,00
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de
construção, elétricos e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/03/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): V A Cavalcante
Santana Ltda Contrato nº 20250147 Valor total R$ 59.094,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa Eletrônica nº 001/2025 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 27/02/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): S A ALVES DOS SANTOS SE R V I ÇO S
DE MANUTENÇÃO EIRELI Contrato nº 20250114 Valor total R$ 8.959,95
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de
assinatura: 14/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): J K Ferreira
Ltda Contrato nº 20250157 Valor total R$ 32.990,00 Contratada(o): A Rodrigues
Supermercado Ltda Contrato nº 20250158 Valor total R$ 19.520,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.
Proc. Administrativo nº 01903002/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Pneus, Camara e Bateria de Veículos Leves, Utilitários,
Pesados e Máquinas Pesadas, visando garantir o atendimento contínuo e eficiente das
demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de
Salvaterra/Pa. Abertura: 04/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/Pa, 21 de março de 2025
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMAP.
Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender as necessidades da secretaria de agricultura e pesca.
Disponibilidade
do
edital:
24/03/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 24/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 04/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMAP
Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade do
Cipoal 2, no Município de Santarém, Estado do Pará - Convênio Nº 009/2024-SEDA P .
Disponibilidade
do
edital:
26/03/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 26/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 21 de março de 2025
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021. Pregão Eletrônico n° 019/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NK Logistica e Transportes Ltda -
Prestação de Serviços Para Realização de Transporte de Material Biológico Para Atender as
Necessidades dos Setores Cta/Sae e Divisa da Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 26/01/2025 até o dia 26/01/2026. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para
Fornecimento de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro
Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 012/2025-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli,
CNPJ:17.992.985/0001-81, valor do contrato R$ 1.730.795,80 (um milhão setecentos e
trinta mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 03 (três)
meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025; CONTRATO Nº 013/2025-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ/MF:16.647.278/0001-95, valor do contrato R$ 217.519,77
(duzentos e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).
Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025; Contrato
Nº 014/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed
Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, valor do contrato R$ 588.999,70
(quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
centavos). Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de
2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Contratada: H. MARTINS COSTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões
e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Prorrogação de Prazo de Vigência: 21.03.2025 à 21.03.2026. Dotação
orçamentária: 15 122 0010 2156 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 610,
Fonte: 1.500 / 15 451 0008 1020 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 618,
Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEMINFRA
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em
Manutenção
referentes
aos
Serviços
de
Obra
Civil.
Edital:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
propostas: 03/04/2025 às
09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital
está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 21 de Março de 2025
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura Contratada: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de
caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Prorrogação de Prazo de Vigência: 21.03.2025 à 21.03.2026. Dotação
orçamentária: 15 122 0010 2156 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 610,
Fonte: 1.500 / 15 451 0008 1020 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 618,
Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratada: YARED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material de construção em geral para atender as necessidades do Município em reforma,
manutenção e construção. Alteração: Acréscimo de 25% ao Contrato que perfaz o valor de
R$ 8.415,29 (oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), passando o
contrato para o Valor de R$ 42.076,46 (quarenta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta
e seis centavos). Prorrogação de Prazo de Vigência: 21.03.2025 à 21.03.2026. Dotação
orçamentária: 26 451 0010 1011 0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 643,
Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
R E T I F I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato Contrato nº
9912691747, publicado no Dou nº 52, de 18 de março de 2025, ONDE SE LÊ: Valor:
R$1.000.000,00 (um mil de reais). LEIA-SE: Valor: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 010.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-001 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00512001/24, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual Contratação de empresa para locação de veículos leves, utilitários, pesados e
fluviais, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados
a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.442.329/0001-97, com registro nos itens n°01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 com o valor total 5.805.004,92 (cinco
milhões oitocentos e cinco mil quatro reais e noventa e dois centavos). Fundamentação
Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de
2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250083 - INEXIGIBILIDADE Nº IN014-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE
PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA
ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE
SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 11.960,00
(onze mil, novecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 13/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025-SRP-PE
A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER A REDE DE
ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, conforme especificação em anexo.
Assinatura da Ata: 20 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresa adjudicada
e homologada: ANJOS & ANJOS LTDA - ME, CNPJ nº 06.069.753/0001-30, Valor total
vencedor: R$ 1.456.180,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta
no portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250159, ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA
ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS
QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 126.117,44 (cento e vinte e seis
mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.19, no valor de R$ 126.117,44, VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025.
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