DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2025. Origem: Inexigibilidade nº 06/2025. Objeto: Locação, referente ao
imóvel localizado na Travessa Curuá do Sul, 78, Bairro Açaizal - CEP. 68.130-000, Município
de Prainha/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Prainha. Contratada JAMILE DE SOUZA PIRES. Valor Global: 55.000,00 (Cinquenta e
Cinco mil Reais) Vigência: 03/02/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II da Lei
14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com
o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL
DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Contratados: A M ABUCATER DE SANTANA
CNPJ13.619.970/0001-11. Valor Global: R$ 49.500,00 Ordenador: Helena de Fátima Lopes
Alves Cerqueira - Secretária de Educação.
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA
Secretária de Educação.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V alínea
B da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de
acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratada: JAMILE DE SOUZA
PIRES. Objeto: Locação, referente ao imóvel localizado na Travessa Curuá do Sul, 78, Bairro
Açaizal - CEP. 68.130-000, Município de Prainha/PA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha. Valor Global: R$ 55.000,00
(Cinquenta e Cinco mil Reais). Ordenador: Adrieny Guiomar Gomes Catunda- Secretária
ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA
Secretária
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de março de
2025, seção 3, nº 51, página 318; Onde se lê; CONTRATO Nº 016/2025...Valor Global: R$
647.400,00, Leia-se: Valor Global: R$ 803.400,00, permanecem inalteradas as demais
Cláusulas.
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de março de
2025, seção 3, nº 51, página 318; Onde se lê; CONTRATO Nº 017/2025...Valor Global: R$
1.225.200,00, Leia-se: Valor Global: R$ 1.452.000,00, permanecem inalteradas as demais
Cláusulas.
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de março de
2025, seção 3, nº 51, página 318; Onde se lê; CONTRATO Nº 018/2025...Valor Global: R$
1.509.000,00, Leia-se: Valor Global: R$ 1.809.300,00, permanecem inalteradas as demais
Cláusulas. Ordenadora: Helena de Fátima Lopes A. Cerqueira - Secretária de Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes:
FME/Moisés Mercês da Silva, Cpf nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de Um Terreno
Urbano Localizado na Vicinal de Acesso A Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de
Uma Creche Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 Anos, Visando a
disponibilidade de Matriculas Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e pra as Series
Iniciais da Educação Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de Prazo:
01/02/2025 a 31/05/2025. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 E
Alterações Posteriores. Assinatura 31/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20250003. Origem: P.E. Srp n° 9/2025-0003. Objeto: Registro de
Preços Para Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de
Veículos destinados a Atender o Transporte Escolar da Rede Estadual e Municipal de Ensino
do Município de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Edgar Transportes Ltda, C.N.P.J.
nº 58.682.376/0001-03, Com os Itens Registrados: 01 (R$ 9,75), 02 (R$ 9,15), 03 (R$ 9,75),
04 (R$ 9,05), 05 (R$ 9,75), 06 (R$ 9,75), 07 (R$ 9,75), 08 (R$ 9,75), 09 (R$ 9,75), 10 (R$
9,15), 11 (R$ 9,75), 12 (R$ 9,15), 13 (R$ 9,15), 14 (R$ 9,15), 15 (R$ 9,15), 16 (R$ 9,15), 17
(R$ 9,15), 18 (R$ 9,15) E 19 (R$ 9,15). Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. data de
Assinatura: 11/03/2025.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20250004. Origem: P.E. Srp n° 9/2025-0004. Objeto: Registro de
Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação (diário Oficial da
União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional) Para
Atender a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Fornecedor Registrado:
Costa & Paes Ltda, C.N.P.J. nº 08.602.474/0001-15, Com os Itens Registrados: 01 (R$
53,00), 02 (R$ 70,00), 03 (R$ 115,00). Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. data de
Assinatura: 11/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250125. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Wagner
Silva Melo Eireli, Cnpj: 34.085.736/0001-21. Valor Global R$ 79.740,00 (setenta e nove mil
setecentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Confecção de
Próteses dentárias em Atendimento à Portaria GM n° 573, de 1° de abril de 2016 para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera/Pa.
Origem: P.E nº 9/2023-0027 / Ata Srp n° 20240003. Vigência: 03/01/2025 a 31/07/2025.
data de Assinatura: 03/01/2025.
CONTRATO N° 20250128. Contratado: Casmed - Comércio de Artigos Médicos, Hospitalares
e Medicamentos Ltda, Cnpj: 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 65.406,96 (sessenta e
cinco mil quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos). Contrato n° 20250129.
Contratado: J. E. Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 10.897.117/0001-73. Valor Global R$
564.545,16 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
dezesseis centavos). Contrato n° 20250130.
Contratado: Altamed distribuidora de
Medicamentos Ltda. Valor Global R$ 241.320,64 (duzentos e quarenta e um mil trezentos
e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Contrato n° 20250131. Valor Global R$
16.601,00 (dezesseis mil seiscentos e um reais). Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados,
Injetáveis, de Uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados
no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E nº 9/2024-
0007 / Ata Srp n° 20240017. Vigência: 06/01/2025 a 31/07/2025. data de Assinatura:
06/01/2025.
CONTRATO N° 20250121. Contratado: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj:
21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 350.824,36 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e
vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Contrato n° 20250122. Contratado: J. E.
Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 10.897.117/0001-73. Valor Global R$ 220.230,04 (duzentos
e vinte mil duzentos e trinta reais e quatro centavos). Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial de
Uso Contínuo E Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema
Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera, Estado do Pará. Origem: P.E nº 9/2023-
0020 / Ata Srp n° 20240005. Vigência: 03/01/2025 a 31/07/2025. data de Assinatura:
03/01/2025.
CONTRATO N° 20250106. Contratante: Pm. Valor Global R$ 30.687,03 (trinta mil seiscentos
e oitenta e sete reais e três centavos). Contrato n° 20250107. Contratante: Fme. Valor
Global R$ 50.742,93 (cinquenta mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e três
centavos). Contrato n° 20250108. Contratante: Fms. Valor Global R$ 29.781,54 (vinte e
nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato n°
20250109. Contratante: Fmas. Valor Global R$ 5.023,20 (Cinco Mil Vinte E Três Reais E
Vinte Centavos). Contrato n° 20250110. Contratante: 12.987,35 (doze mil novecentos e
oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Contratado: A S Serviços & Comercio
Alimenticios Ltda, Cnpj: 30.866.642/0001-39; Contrato n° 20250111. Contratante: Pm. Valor
Global R$ 47.320,02 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais e dois centavos). Contrato
n° 20250112. Contratante: Fme. Valor Global R$ 60.582,60 (sessenta mil quinhentos e
oitenta e dois reais e sessenta centavos). Contrato n° 20250113. Contratante: Fms. Valor
Global R$ 52.120,60 (cinquenta e dois mil cento e vinte reais e sessenta centavos).
Contrato n° 20250114. Contratante: Fmas. Valor Global R$ 8.048,83 (oito mil quarenta e
oito reais e oitenta e três centavos). Contrato n° 20250115. Contratante: Fmas. Valor
Global R$ 16.661,22 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois
centavos). Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda, Cnpj: 13.806.276/0001-03. Objeto:
Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, descartáveis, de Copa e Cozinha, Para Atender
a Prefeitura E demais Secretarias do Município de Primavera/Pa, Origem: P.E nº 9/2024-
0003 / Ata Srp n° 20240012. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. data de Assinatura:
02/01/2025.
CONTRATO N° 20250116. Contratante: PM. Valor Global R$ 63.819,82 (sessenta e três mil
oitocentos e dezenove). Contrato n° 20250117. Contratante: Fme. Valor Global R$
140.730,42 (cento e quarenta mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).
Contrato n° 20250118. Contratante: Fms. Valor Global R$ 133.082,94 (cento e trinta e três
mil oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Contrato n° 20250119. Contratante:
Fmas. Valor Global R$ 25.149,80 (vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta
centavos). Contrato n° 20250120. Contratante: 11.895,33 (onze mil oitocentos e noventa e
cinco reais e trinta e três centavos). Contratado: A S Serviços & Comercio Alimenticios Ltda,
Cnpj: 30.866.642/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Para
Atender a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, Origem: P.E nº 9/2024-0005
/ Ata Srp n° 20240015. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. data de Assinatura:
02/01/2025.
CONTRATO N° 20250207. Contratante: Pm. Valor Global R$ 20.267,00 (vinte mil duzentos
e sessenta e sete reais). Contrato n° 20250208. Contratante: Fme. Valor Global R$
65.608,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais). Contrato n° 20250209.
Contratante: Fms. Valor Global R$ 16.208,00 (dezesseis mil duzentos e oito reais). Contrato
n° 20250210. Contratante: Fmas. Valor Global R$ 9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta
reais). Contrato n° 20250211. Contratante: Fmma. Valor Global R$ 4.196,00 (quatro mil
cento
e noventa
e
seis
reais). Contratado:
Leandro
L.
de Sousa
Ltda,
Cnpj:
27.582.712/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Água Mineral e Gás Engarrafado Glp P13 (Gás de Cozinha) Para Atender as demandas da
Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera-Pa, Origem: P.E nº 9/2025-0001 / Ata Srp
n° 20250001. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. data de Assinatura: 11/02/2025.
CONTRATO N° 20250216. Contratante: Fmas. Valor Global R$ 215.901,88 (duzentos e
quinze mil novecentos e um e oitenta e oito centavos). Contratado: Marly dos Santos
Ferreira - Me, C.N.P.J. nº 50.354.092/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas Funebres (Tamanhos
Variados), Com Remocão, Translado e Embalsamamento, Para Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência de Primavera-Pará, Origem: P.E nº 9/2025-0002 / Ata
Srp n° 20250002. Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025. data de Assinatura: 12/02/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025.
A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/Pa Comunica Que Adjudicou
e Homologou a Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Formalização
de demanda Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Quadra
Poliesportiva, em Atendimento ao Contrato de Repasse nº 930631/2022, do Ministério do
desenvolvimento Regional, em Favor da Empresa: Aoki & Souza Engenharia Ltda, C.N.P.J. nº
21.250.517/0001-09, Com O Valor Global R$ 521.842,14 (quinhentos e vinte e um mil
oitocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). data da Homologação:
10/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0003.
O 
Fundo 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Primavera/PA 
comunica 
que
ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
Locação de Veículos Destinados a Atender o Transporte Escolar da Rede Estadual e
Municipal de Ensino do Município de Primavera/Pa, em favor da empresa: Edgar
Transportes Ltda, C.N.P.J. nº 58.682.376/0001-03, com o valor global R$ 2.133.791,00 (dois
milhões cento e trinta e três mil setecentos e noventa e um reais). Data da Homologação:
10/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0004.
A
Prefeitura 
Municipal
de
Primavera/PA 
comunica
que
ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação
(Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação
Regional) Para Atender a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, em favor da
empresa: COSTA & PAES LTDA, C.N.P.J. nº 08.602.474/0001-15, com o valor global R$
467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais). Data da Homologação: 10/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0005.
A
Prefeitura 
Municipal
de
Primavera/PA 
comunica
que
ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Melhoria da Iluminação Pública do Município de
Primavera/Pa, em Cumprimento a Contrato de Repasse nº 934892/2022, do Ministério de
Desenvolvimento Regional, em Favor da Empresa: Parafrios Refrigeracao, C.N.P.J. nº
11.489.784/0001-80, com o valor global R$ 480.750,00 (quatrocentos e oitenta mil
setecentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 26/02/2025.
Primavera/Pa, 21 de março de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de errata, circulado no D.O.U, seção3, pág. 473, do dia 21/03/2025.
AONDE SE LER: licitação n° 9/2024-0008. SE LER: licitação n° 9/2025-0009. O restante
permanece sem alteração.

                            

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