DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400303
303
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-031FMS/2025
Processo Administrativo nº 033/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E
EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário 
de 
07h30min 
às 
11h30min 
horas, 
e 
disponível 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 21 de março de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, circulado
no DOU, Seção 3, Nº 52, página 296, coluna 01, em 18 de março de 2025, RETIFICA-SE,
onde se lê: "dia 08 de abril de 2025", leia-se: "dia 14 de abril de 2025". RETIFICA-SE, onde
se lê: "credenciamento de 18/03/2025 até 18/03/2026", leia-se: "credenciamento de
24/03/2025 até 24/03/2026". Tucumã - PA, 21 de março 2025. DÉBORA DE SOUZA
MARTINS - Agente de Contratação - Decreto n° 017/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250014 Contratante: FME Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001-
20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E
SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Pregão Nº 008-2024-
PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 69.500,00.
Contrato 
Nº
20250015 
Contratante: 
PMU
Contratada: 
A.
TOREZANI, 
CNPJ:
13.568.394/0001-20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21
Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 417.615,00.
Contrato 
Nº 
20250016 
Contratante: 
FMMA
Contratada: 
A. 
TOREZANI, 
CNPJ:
13.568.394/0001-20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21
Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 11.862,00.
Contrato
Nº 
20250017
Contratante: 
FMAS
Contratada:
A. 
TOREZANI,
CNPJ:
13.568.394/0001-20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21
Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 172.400,00.
Contrato Nº 20250018 Contratante: FMS Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001-
20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a
31/12/2025, Valor: R$ 156.700,00.
Contrato Nº 20250019 Contratante: FUNDEB Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO
AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 13.640,00.
Contrato Nº 20250020 Contratante: PMU Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO
AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 205.340,00.
Contrato Nº 20250021 Contratante: FMMA Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO
AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 13.355,00.
Contrato Nº 20250022 Contratante: FMAS Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO
AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 284.120,00.
Contrato Nº 20250023 Contratante: FMAS Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO
AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 147.050,00.
Contrato Nº 20250034 Contratante: FMAS Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ:
55.255.912/0001-04 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
COM ÊNFASE EM
DIREITO PÚBLICO
(CONSTITUCIONAL E
ADMINISTRATIVO) INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS, PARA ATENDER GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 96.000,00.
Contrato Nº 20250035 Contratante: FMS Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Origem: Inexigibilidade Nº 002-
2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$
144.000,00.
Contrato Nº 20250036 Contratante: FMMA Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Origem: Inexigibilidade Nº 002-2025-
IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 120.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230527 Contratante: FMMA Contratada: MIRA N DA
COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99
Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig. 13/12/2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230540 Contratante: FMS Contratada: SOARES
COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
13/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230546 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS
AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240016 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER
LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012-
2023-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230410. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº
028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230212. Contratante: PMU Contratada: C. DANTAS
VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VAÍCULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88 Objeto:
Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230398. Contratante: FMS Contratada: GOMES E
PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PREGÃO Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230318. Contratante: FMS Contratada: R C ZAG A L LO
MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PREGÃO Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/07/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230319. Contratante: FMS Contratada: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo
Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato a ter o valor de R$ 108.999,53
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230336. Contratante: FMS Contratada: BRAS FA R M A
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PREGÃO Nº 004/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240249 Contratante: FMS Contratada: L VAGM AC K E R
DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230645. Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS
AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PREGÃO Nº 026/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Edital da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025-FMS,
publicado no DOU no dia 19 de março de 2025, SEÇÃO 3, Nº 55, Pg. 34 que trata dos itens
17.6.6.3.1, 17.6.6.3.2 e 17.6.6.3.3. Mantendo a data e horário do certame nos termos do
§ 1º, Art. 55 da lei 14.133/21.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210325-001-PMVN
Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-022-SRP-PE-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal
de Vigia de Nazaré. Contratada: FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Pesados em Horas
Maquinas e Mensal para serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia
de Nazaré. Valor Total: R$ 6.804.310,56 (seis milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e
dez reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do contrato. Data da Assinatura: 21 de março de 2025. Job Xavier Palheta
Júnior, Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250320-001-PMVN
Pregão
Eletrônico
Nº
9/2024-022-SRP-PE-PMVN, Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Locação de Veículos Pesados em Horas Maquinas e Mensal para serem
Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Gerenciadora da ata:
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Detentoras da ata: FE EM DEUS
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 6.804.310,56 (seis milhões, oitocentos e
quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) e CONSTRUTORA XINGU A N
LTDA, com o valor total de R$ 176.640,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quarenta
reais). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-012-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu)
- CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANI CO S
DA TRANSAMAZONICA - CNPJ: 10.509.140/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250110,
com o valor global de R$: 217.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA:
19/03/2025 e encerrando em 19/03/2026; OBJETO: Aquisição de pescados para semana
Santa; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-016-FMS
OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalar;
ABERTURA: 07/04/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2025 - Cleonice da Silva
Soares - Agente de Contratação (Pregoeira).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-017-FMS
OBJETO: Locação de
veículos (tipo ambulância e
minibus); ABERTURA:
09/04/2025, as 09:00.
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES:
Os Editais estarão
disponibilizados, na
íntegra, no
endereço eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou
obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a
Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 21 de março de 2025
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação (Pregoeiro).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250114, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-
006-PMVX, para a aquisição de materiais de construção diversos, para contratações
futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS
E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal
de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: R. N. G. DE SOUSA - CNPJ:
05.866.584/0001-04, para os itens: 01, 05, 07 ao 20, 22- 24, 26 ao 29, 31 ao 40, 57, 75,
252, 282, 287, 288, 289, 346, 348, 415, 416, 441, 442, 443, 500, 501, 502, 514, 518, 522,
559, 562, 565, 567, 570, 590, 611, 613, 693, 709, 737, 738, 748, 855, 856, 857, 882, 884,
899, 900, 912, valor registrado é de R$: 430.359,83; EMPRESA: HELLO CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 20.277.156/0001-21, para os itens: 02, 04, 06, 21, 30, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 61, 74,
78 ao 81, 84, 85, 88, 95 ao 108, 110, 111, 115, 116, 117, 126, 127, 130 ao 136, 139, 140,

                            

Fechar