DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06;
Decreto Federal nº
11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23
de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br(Mural
de
Licitações-Licitações
Previstas);
https://bnc.org.br/;
www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de Abril de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br(Mural
de
Licitações-Licitações
Previstas);
https://bnc.org.br/;
www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO COM MEIO FIO NO SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 20 de Março de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para:
Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no
município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-001 do Ministério da
Saúde, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim
do dia 09/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB,
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00
às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra
- PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com
Manaíra - PB, 21 de março de 2025.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00001/2025,
referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão
destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, com base
nos elementos constantes no processo correspondente, a: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO -
Valor: R$ 17.953,00; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - Valor: R$ 9.199,50; JOÃO PAULO
MARINHO RODRIGUES - Valor: R$ 9.291,50; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO -
Valor: R$ 9.498,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 7.146,30; MARIA
FERREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 6.332,50; NATANAEL FERREIRA VICENTE DE ARRUDA -
Valor: R$ 7.195,70; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 30.396,00.
Manaíra - PB, 21 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e a
equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo
licitatório de Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da
Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, resolve: HOMOLOGAR o correspondente
procedimento licitatório, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a:
ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 17.953,00; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO -
Valor: R$ 9.199,50; JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - Valor: R$ 9.291,50; LUCIENE
GONÇALVES FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 9.498,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
- Valor: R$ 7.146,30; MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 6.332,50; NATANAEL FERREIRA
VICENTE DE ARRUDA - Valor: R$ 7.195,70; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 30.396,00.
Manaíra - PB, 21 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3459-1066.
E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 19 de março de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 07 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 19 de março de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 08 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 19 de março de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço
unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação
-
INTERNET
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 07 de abril de 2025 às 15h01min. Objetivo:
CONSTRUÇÃO
DE
CAPS.
Mais
informações e
aquisição
do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 18 de março de 2025.
LUCIANA LINHARES DE MELO
Secretária Municipal de Saúde
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