DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 04/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E REPAROS DE LINHA D'ÁGUA NA RUA OTACÍLIO LIRA
CABRAL, NESTA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 04/2025. DOTAÇ ÃO :
10.00;15.451.2006.1035; 4.4.51.01 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 500/700/701.
VIGÊNCIA: até 20/09/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
e: CT Nº 280/2025 - 20.03.25 - R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - R$ 155.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2025
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e da Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais (Remume), com base no menor preço. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 12/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/REPASSES FUNDO A FUNDO FNS-FUS: 16.00 -
10.301.2002.2089 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO/ 10.303.2002.209 - 3.3.90.30.02
- MEDICAMENTOS / 10.122.2002.2085 - 3.3.90.32.01 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA e: CT Nº 225/2025 - 11.03.25 - ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 289.811,60; CT Nº 226/2025 - 11.03.25 -
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 1.353,60; CT Nº 227/2025 -
11.03.25 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 166.999,00; CT
Nº 228/2025 - 11.03.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 73.008,40; CT Nº 229/2025 -
11.03.25 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 27.318,00; CT Nº 230/2025 - 11.03.25 -
CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 106.910,10; CT Nº 231/2025 -
11.03.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 267.887,21; CT Nº 232/2025 -
11.03.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 199.491,06; CT Nº 233/2025 - 11.03.25 - EMPRESA
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$
22.667,00; CT Nº 234/2025 - 11.03.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- R$ 33.254,80; CT Nº 235/2025 - 11.03.25 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES -
R$ 257.960,00; CT Nº 236/2025 - 11.03.25 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO
EIRELI
- R$
564.342,45;
CT
Nº 237/2025
-
11.03.25
- NHG
FITOFARMACOS
&
NUTRACEUTICOS LTDA - R$ 10.080,00; CT Nº 238/2025 - 11.03.25 - NNMED DISTRIBU I Ç ÃO
IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 124.393,30; CT Nº 239/2025 - 11.03.25 -
NOVA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.878,00; CT Nº 240/2025 - 11.03.25 - ONMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.124,00; CT Nº 241/2025 - 11.03.25 -
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.685,12.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 12/2025, que objetiva: Credenciamento de
instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do
município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema
Único de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes credenciados: CLINICA MEDICA REAVIVARE LTDA - R$ 312.800,00; ECO C L I N -
SERVICOS DE CONSULTAS, CONSULTORIAS MEDICAS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LT - R$
72.960,00; F&M SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 123.690,00; HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA
- R$ 72.960,00; JOSIELLE HELAINY LUIZ DA SILVA LTDA - R$ 72.960,00; MED CENTER
SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 1.769.910,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR - R$
901.980,00; TOTAL MED SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 1.132.550,00. Ficam as empresas
convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos.
Guarabira - PB, 18 de Março de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 08.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CREC H E
DO CARRASCO, ZONA RURAL DE GUARABIRA/PB. Valor total estimado de R$ 237.944,44 -
duzentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 08.04.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Bra s í l i a / D F.
RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00
horas
dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp
Guarabira/PB, 21 de março de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 39/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
MATERIAIS
ELÉTRICOS DIVERSOS
destinados
ao
atendimento das
demandas
das
Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período
de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência
do
instrumento convocatório.
Abertura da
sessão
pública: 08:30
horas do
dia
04.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA:
horário
de
Brasília/DF. RECURSOS:
previstos
no
orçamento
vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 21 de março de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2025, que objetiva:
PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAZADA PARA; Aquisição
parcelada de pneus de 1ª linha (fabricação nacional), não remoldado e não recatuchado,
Câmara de ar e protetor (MONTAGEM DE PNEUS INCLUSA), destinados a frota de veículos,
de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de
Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. CONFORME TERMO DE
REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 641.691,00.
Igaracy - PB, 21 de Março de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA
AUXILIADORA DOS S GOMES, CONFORME PROPOSTA N° 10486.2100001/24-001, NO
MUNICÍPIO DE JACARÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-
mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br(Mural
de
Licitações-Licitações
Previstas);
https://bnc.org.br/;
www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE
JACARAÚ (Quadra 01 - Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 - Localizada no Conjunto
Eufrázio Pessoa), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0124392023 - SIAFI - 2024NS000003,
BEM COMO OS INSTRUMENTOS ATRELADOS AO PROJETO BÁSICO CORRESPONDENTE. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas
do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural
de Licitações-Licitações
Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-
Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00
horas do dia 09 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br(Mural
de
Licitações-Licitações
Previstas);
https://bnc.org.br/;
www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances:
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