DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço
unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação
-
INTERNET
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 07 de abril de 2025 às 09h01min. Objetivo:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO. Mais informações e
aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 18 de março de 2025.
LUCIANA LINHARES DE MELO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº
1/2025
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL,
de Chamamento público 001/2025, Credenciamento 001/2025 que tem como objeto a
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações. Motivo da Retificação: foi solicitada pela Secretaria
demandante, acréscimo de item e revisão dos preços do edital para melhor refletir a
realidade local. Data da nova sessão pública:
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, no endereço: Rua
Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário
será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 21 de maio de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO.
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia 10 de abril de 2025 às 14:30 horas; e do início
da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel Tomaz de
Aquino,
485
-
Centro
-
Riachão
-
PB.
Telefone:
(083)
3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 20 de março de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para Aquisição de
fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de
Espinharas/PB a empresa: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ Nº 12.882.932/0002-75; VALOR: R$
91.495,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20; VALOR: R$ 8.049,60; INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; VALOR: R$ 20.389,80.
São José de Espinharas, 20 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para Aquisição de
fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de
Espinharas/PB. a empresa: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ Nº 12.882.932/0002-75; VALOR: R$
91.495,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20; VALOR: R$ 8.049,60; INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; VALOR: R$ 20.389,80.
São José de Espinharas, 21 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral,
na sede do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São
José de Piranhas - PB e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
46.706.359/0001-80. DO VALOR: Objetivando alterar o valor atualizado do Contrato n°:
00104/2024, acrescentando um percentual de aproximadamente 20,04%, que equivale a
um montante de R$ 331.181,97 (Trezentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um Reais
e noventa e sete Centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 2.103.431,28 (Dois
milhões Cento e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) para
perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.434.613,25 (Dois milhões, quatrocentos
e
trinta
e
quatro mil,
seiscentos
e
treze
Reais
e vinte
e
cinco
Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de
março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO- ACRÉSCIMO DE ITENS
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 CONTRATO Nº 00012/2025; CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ARMAZÉM RIBEIRÃO LTDA, CNPJ
48.986.430/0001-50. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo,
alteração ao Contrato N° 00012/2025, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024,
para acrescentar itens remanescentes: 007; 049; 076; 079; 110; 113; 159; 160; e 163.
Alterando o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando os itens remanescentes,
que correspondem a um montante de R$ 306.669,00 (Trezentos e seis mil, seiscentos e
sessenta e nove Reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 1.569.649,20 (Um
milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 1.876.318,20 (Um milhão,
oitocentos e setenta
e seis mil, trezentos
e dezoito Reais e
vinte Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 90, § 2º e § 4º; Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 55/2025
Pregão Eletrônico nº 006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
é a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais e
complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal. fundamento legal:
Pregão Eletrônico nº 006/2025. dotação: QDD vigente 2025, Vigência até 14/03/2026.
partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e 22.269.899 Dinamica Cooperativa
de Trabalho e Servicos Gerais e Administrativos - R$ 4.664.000,00. Tavares - PB, 14 de
Março de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 51/2025
Concorrência Eletrônico nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviço de engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do
Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 2176/2018 e
proposta de nº 063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Fundo Nacional de
Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. dotação: 21.000
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 512 3013 1031 Realizar Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e
Instalações. vigência: até 07/03/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares
e 22.269.899 Oliveira Locação, Serviços e Construções - R$ 1.247.633,75. Tavares - PB, 07
de Março de 2025 GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e equipe
de apoio e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº
001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de
Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 2176/2018 e proposta de nº
063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Fundo Nacional de Saúde, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Oliveira Locação,
Serviços e Construções - R$ 1.247.633,75.
Tavares - PB, 6 de Março de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e equipe
de apoio e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação é a futura e
eventual
contratação
de
serviços
administrativos
acessórios,
instrumentais
e
complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal; Adjudico o objeto
e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: Dinamica Cooperativa de Trabalho e
Servicos Gerais e Administrativos - R$ 4.664.000,00.
Tavares - PB, 13 de Março de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
CONTRATANTE: Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná, com sede à Avenida
Brasil, 38, centro, CNPJ nº 76.105.667/0001-10, neste ato representado pelo (a)
Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Genézio
Gonçalves da Luz, e
CONTRATADA: VHL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
CNPJ: 42.383.006/0001-35
Rua: Generoso Ronaldo da Rocha, s/n, Lagoinha, Mandirituba, PR, CEP 83.804-300
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA RUA
JOSÉ AMADEU DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 422.300,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos reais).
As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta
08.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.04 Departamento de Serviços Urbanos
08.04.15 Urbanismo
08.04.15.452 Serviços Urbanos
08.04.15.452.0024 Pavimentação e Paisagismo Urbano
08.04.15.452.0024.1.1013 Pavimentação e Paisagismo Urbano
219 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
219 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00761.01006.03.99.01.02.1.700.0000
-
PAVIMENTAÇÃO
RUAS
URBANAS
TRANSFERÊNCIAS
FORO: Comarca de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.
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