DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 005/2025 - Processo
Administrativo Nº 310/2024. Processo Digital Nº 43159/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Centros de
Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino. Cumpridas as formalidades legais e
considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação
pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras JG MOBILIARIOS LTDA - CNPJ nº
52.994.508/0001-56 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025; PLAYRIO PARQUES
INFANTIL LTDA - CNPJ nº 33.492.887/0001-31 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2025;
ALFA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 22.609.215/0001-47 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
239/2025; FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA - CNPJ nº 29.178.797/0001-01 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2025; S TYSKI - CNPJ nº 33.460.679/0001-50 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2025; G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº
55.017.923/0001-48 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2025. Valor Total R$
644.822,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais). Obs.: As
quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o
prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela
Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição
no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de
vigência tem início em 12 de março de 2025 e se encerra em 12 de março de 2026. Dê-
se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 247/2025. Processo Digital n° 8999/2025
Partes: Município de Arapongas e DONADIO MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ n°
58.362.962/0001-70, neste ato representado por NATALIA MARIA FIGUEIRA DON A D I O.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para
atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção
básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor:
R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60
dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento
licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 249/2025. Processo
Digital: n° 13100/2025
Partes: Município de
Arapongas e MAPB SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ n°
59.653.859/0001-42, neste ato representado por MARCO ANTONIO PEREIRA BENI T ES .
Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para
prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos
Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na
especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade
de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias
após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos
artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24
da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 04/04/2025, através da
PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site
www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a
contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos (caminhão
para coleta seletiva, balança eletrônica com rampa, prensa enfardadeira vertical, esteira de
elevação de resíduos, esteira de separação de resíduos e empilhadeira motorizada),
conforme instrumento de repasse celebrado entre a Caixa Econômica Federal - Programa
Itaipu Mais que Energia e o Município de Ariranha do Ivaí - Paraná. A documentação
completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel
Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site
www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de
Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.
Ariranha do Ivaí, 19 de fevereiro de 2025.
THIAGO EPIFANIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 09 de abril
de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará
licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital,
para aquisição de: OBJETO: Ônibus; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 780.000,00; PRAZO: 120
dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e
na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 - UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 15/04/2025, às
08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO
CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
BANDEIRANTES-PR.
A
retirada
do
edital poderá
ser
feita
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do
dia 21 de março de 2025.
Bandeirantes - PR, 20 de março de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025 - (Processo Licitatório 05/2025). Homologado em:
20/03/2025 Homologado em: 18/02/2025
CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 05.461.328/0001-29. OBJETO:
contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica
em CBUQ com tratamento Superficial Triplo - TST, com extensão de 3.5000 KM com áreas
de 21.000,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de
trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Vicinal-
Linha Bedin de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e
Memorial Descritivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da
contratação: Características do objeto/Especificações técnicas execução do tipo menor
preço de pavimentação asfáltica em CBUQ com tratamento Superficial Triplo TST, com
extensão de 3.5000 KM com áreas de 21.000,00m2, incluindo serviços preliminares, base e
revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual,
no trecho da Estrada Vicinal- Linha Bedin. Quantidades/ Extensão Da ampliação 3.500km
21.000,00 M² Unidades de Medida Metros quadrados Estimativa preliminar do valor da
contratação R$ 2.222.252,48 VALOR TOTAL e PAGAMENTO: O valor total do contrato é de
R$ 2.222.252,48 (Dois Milhões e Duzentos e Vinte e Dois Mil e Duzentos e Cinquenta e
Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). O pagamento será efetuado conforme cronograma
físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa
deverá emitir a nota fiscal após autorização no Laudo de Liberação; sendo que os
pagamentos deverão ser realizados em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota
Fiscal e demais documentos vinculantes as medições, através de ordem bancária, para
crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 05.00
Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários:
2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou recape asfáltico em estradas
vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1183. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Início da
execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término
em 03 (três) meses. BOM SUCESSO DO SUL, 21 de Março de 2025. MAICO DIOGO
FAVERSANI Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
Pregão Eletrônico nº 6/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 941883/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (MAPA)..
Contratante: Município de Capanema-pr
Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: R$ 23.990,00 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Noventa Reais) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Equipamentos agrícolas, através da Emenda de Transferência Especial
n.º 45000004 - Ação 0EC2 - Ministério da Economia, para o repasse em benefício do
Assentamento Santa Terezinha. Sessão Pública: 03 de abril de 2025, às 09h00min. Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$
199.488,01. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 18 de março de 2025.
AMANDA LUISA NOMURA ORTEGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: [registro de preços] Rações, leite e suplementos alimentares em atendimento a Divisão
de Vida Silvestre e Bem Estar Animal do Município de Cascavel, visando atender: 1-Banco de
ração em cumprimento a Lei Municipal n.º 7.124/2020 e Tutela de urgência deferida nos Autos
n.º 00.29713-38.2020.8.16.00.21 e 2-Nutrição do plantel de animais do Zoológico Municipal de
Cascavel. Sessão Pública: 7 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG
N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.615.742,70.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 21 de março de 2025.
JANE ANGELI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: [registro de preços] Contratação de empresa para fornecimento de gás e cascos.
Sessão Pública: 8 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º
987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 112.046,00.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 21 de março de 2025.
JANE ANGELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cerro Azul-PR, torna público que realizará a abertura
da licitação de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, respectivas alterações e legislação
complementar aplicável, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de empresa para
retomada Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados Sextavados e
Retangulares (Paver) do Conjunto das Ruas: Maria Alves Teilo, Bahia, Acre e Vitória, e da
Estrada Três Barras, na Vila Braine, Sede do Município de Cerro Azul-PR. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: A partir das 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025.
Valor máximo estimado da licitação: R$ 503.839,58 (quinhentos e três mil, oitocentos e
trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). O edital poderá ser retirado no
Departamento de Licitação e Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, nos dias úteis. Íntegra do edital no site: http://www.cerroazul.pr.gov.br ou
através
de
solicitação
encaminhada
para
os
endereços
de
e-mail:
licitacoescerroazul@gmail.com e/ou licitacao@cerroazul.pr.gov.br. Informações poderão
ser solicitadas através dos endereços de e-mail acima mencionados ou diretamente no
Departamento de Licitações e Compras.
RODRIGO AUGUSTO NAVARETE
Agente de Contratação/Pregoeiro