DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AV I S O
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Aviso de Ratificação
Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 004/2025,
referente ao Processo nº 038/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l
nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação Direta no fornecimento
de comprimidos, pomadas e soluções orais, para atender a demanda da Central De
Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, pelo
período de 3 (três) meses. Empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, por
meio de seus representantes o Sr. Eugênio José Gusmão da Fonte Filho, e/ou o Sr. Eugênio
José Gusmão da Fonte Neto, tendo a empresa sede na Rod BR 101 Norte, SN, KM 56 6
GALPÃO 01 GALPÃO 02, Jardim Paulista, Paulista/PE, CEP nº 53.409-260. Valor: R$
279.247,80. Empresa: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos
LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, por meio de seus representantes o Sr. Neilton Neves
dos Santos, tendo a empresa sede na Rua Doutor Djalma Herculano Porto, 300, Distrito
Industrial, Campina Grande/PB, CEP nº 58.411-560. Valor: R$ 3.646,50.
Gravatá, 20 de março de 2025.
VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 8/2025. Compra. Tipo Menor Preço. Contratação de Empresa Objetivando o
Fornecimento Integral de Peixes, do Tipo Corvina, a serem Distribuídos Gratuitamente às
Famílias em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de João Alfredo/PE, por Ocasião
do Tradicional Período da Semana Santa. Valor: R$679.100,00. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 1º de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas
dos dias úteis.
João Alfredo, 19 de março de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/2025 OBJETO: Registro de Preços da escolha da proposta
mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
atender as demandas dos órgãos públicos municipais. Data da Sessão: 03/04/2025 as 09h.
Edital
podem
ser
obtidos
no
site
através
do
site:
www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-
mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2025; Objeto a:
Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da
semana Santa 2025 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares.
Recebimentos das Propostas até 04/04/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2025 às 09:30h (nove e trinta) horas
(horário oficial de Brasília).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/central_servicos&tab=categoria&filter=
01J4C3
GT6J4Z1TJ5RHDW7V4X4T, através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail:
licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 21 de março de 2025.
RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PA nº 080/2025. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (FARINÁCEOS), para atender as necessidades das
Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE,
mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Total de Lotes: 02. Edital disponível em: 24/03/2025, na Secretaria de Licitações e
Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE,
Tel.:
(87)3983-6419,
na
página
Oficial
da
Prefeitura
M.
de
Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas a partir do dia 24/03/2025, iniciando a partir das 09h
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.339.960,14.
Abertura
das
propostas/sessão:
04/04/2025
às
09h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina-PE, 21 de março de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 00014/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados. Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de
Equipamento Hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do fundo
municipal de saúde de Sanharó/PE, conforme especificações do termo de referência,
através da Emenda Parlamentar de nº 10725387000123001 (ITENS REMANESCENTES ) .
Valor: R$138.827,88. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2025.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 17 de março de 2025.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório 005/2025 Secretaria de Saúde do Municipio de São Benedito do Sul
OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de 2 (Duas) Cadeiras Odontológica
Completa para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
São Benedito do Sul/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global. Inicio Das Propostas: 21/03/2025 às 08h00min. Limite Das Propostas: 26/03/2025
às 11h00min. Julgamento Das Proposta: 26/03/2025 às 11h30min, VALOR MÁXIMO: R$
56.939,28 (Cinquenta E Seis Mil, Novecentos E Trinta E Nove Reais E Vinte E Oito
Centavos). Edital E Seus Anexos:
Outras
informações
através
do
Endereço
eletrônico:
https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou na
sede da Prefeitura na Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro, São Benedito do Sul/PE, no
horário de
07:00h às
13:00h, de
segunda a
sexta-feira, ou,
através do
e-mail
licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br.
São Benedito do Sul-PE, 20 de Março de 2025.
JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 008/2025, Concorrência nº 002/2025, Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de escola em tempo integral, na sede municipal,
São Bento do Una - PE - FNDE - Escola 09 salas. O projeto visa criar um ambiente seguro,
funcional e adequado para o ensino em São Bento do Una-PE, em conformidade com as
especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela
UG. R$ 8.922.484,56 (Oito milhões e novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até
as 08h59min do dia 02 de maio de 2025, abertura das propostas será às 09h00min do dia
02 de maio de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 02 de
maio de 2025. (Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 81-97914-8421, no
horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação
pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una-PE, 24 de março de 2025.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão
Eletrônico nº 002/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de
materiais médico-hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São
Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.372.126,69 (dois milhões trezentos e setenta e
dois mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). Data para cadastro de
proposta: a partir das 09:00 horas do dia 21/03/2025. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 04/04/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances:
04/04/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.
Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis
nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-
mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 20 de março de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025
A Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, Estado
de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará
Concorrência Eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia, objetivando a
construção de uma CRECHE tipo 2, padrão FNDE, na Ilha de Gravatá, neste Município,
com critério de julgamento menor preço, conforme disposto alínea "a", inc. XXXVIII,
art. 6º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021aplicável. Valor máximo admitido para
a contratação R$ 3.198.765,77. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 30/04/2025 a partir das
09h00min. Edital disponibilizado em: <http:licitar.digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@
saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande-PE, 21 de março de 2025.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações