DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400315
315
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação ocorrida no dia 21 de março de 2025, da Dispensa com Disputa
nº 003/2025, na Seção 03, Edição nº 55, na página 489, Onde se lê: Propostas deverão ser
encaminhadas ao e-mail gabinetepmab@gmail.com até 25 de março de 2025. Leia-se:
Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail gabinetepmab@gmail.com até 26 de março
de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do
Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 21 de
março de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior. Pefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0341/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza,
para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal
de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ:
06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 04/2025, Ata de Registro de Preços 04/2025/PMA/PI.
Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.801.794,60 (Um milhão Oitocentos e Um Mil
Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM,
ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, Elemento de Despesa: 33.90.60 - Dotação Orçamentária:
04.122.0002.2009.0000; 
12.361.0004.2028.0000; 
12.365.0004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000; 
10.301.0005.2034.0000; 
08.245.0009.2063.0000;
8.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541;
542; 543. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 19/03/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura:
19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de
Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Polo Distribuidora de Medicamentos e
Material de Escritório Ltda - ME: João Henrique Sousa Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0342/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de
expediente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POLO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 05/2025, Ata de
Registro de Preços 05/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$
2.867.928,24 (Dois Milhões Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Oito
Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB
30%, Elemento de Despesa: 33.90.60 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000;
12.361.0004.2028.0000; 
12.365.0004.2030.0000; 
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000; 8.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade:
2009; 2005 - Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a
19/03/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: Polo Distribuidora de Medicamentos e Material de Escritório Ltda - ME: João
Henrique Sousa Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção
de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato:
Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante
CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ:
27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM,
ICMS, FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543.
Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 08/12/2025 -
270 (duzentos e setenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1571/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios
originais em ar-condicionado dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.
TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21,
rodadas de lances, julgamento menor preço global e adjudicação por item. Data de
Abertura da Sessão Pública: 04.04/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília).
Data e Horário da Rodada de Lances: 04/04/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das
propostas: 21/03/2025 a 04/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.331.056,35 (Um milhão Trezentos e Trinta
e Um Mil Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio,
conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas
Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do
Piauí 
-
TCE. 
www.tce.pi.gov.br.
No 
site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. 
No 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 20 de março de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1563/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de material Hidráulico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor
preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 03.04/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 03/04/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 21/03/2025
a 03/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Valor Estimado: R$ 1.806.823,80 (Um milhão oitocentos e seis mil oitocentos e
vinte e três reais e oitenta centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº
02/2025. Fone: (86) 99494-6437.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas
Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do
Piauí 
-
TCE. 
www.tce.pi.gov.br.
No 
site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. 
No 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 20 de março de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de tintas, ferros, metalon e outros materiais da construção civil, para atender
necessidades dos
Órgãos da
Administração Municipal
da Prefeitura
Municipal de
Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data
de Abertura da Sessão Pública: 02.04/2025. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília).
Data e Horário da Rodada de Lances: 02/04/2025 às 14h:30min. Data acolhimento das
propostas: 21/03/2025 a 02/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. .Valor Estimado: R$ 3.202.061,90 (Três Milhões duzentos e dois mil
sessenta e um reais e noventa centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº
02/2025. Fone: (86) 99494-6437.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas
Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí -
TCE.
www.tce.pi.gov.br. 
No
site: 
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. 
No
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 20 de março de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2025 LOTE III - ABASTECIMENTO EM TERESINA/PI.
OBJETO: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10) para atender as
demandas do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM -
PI.CONTRATADO: RIBEIRO & SILVA LTDA (POSTO CORUJAO), CNPJ: 26.770.375/0001-24.
VALOR: R$ 301.960,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 542, 550, 553, 621, 600,
660, 704, 750. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do
contrato até 31/12/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preços para
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tênis e mochilas. Data de realização:
07/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, ISS E OUTROS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preço para
prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos da categoria leve
e pesada. Data de realização: 08/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS e
outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av.
Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 21 de março de 2025.
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2025 SRP. Menor preço. Registro de preço para
confecção de próteses dentária. Data de realização: 07/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM,
Ministério da Saúde, (atenção à saúde bucal) LRPD. Informação e edital: tce.pi.qov.br,
www.portaldecompraspubli-cas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 21 de março de 2025.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão
Eletrônico nº 019/2025. Processo Administrativo nº 157/2025. Objeto da licitação: Aquisição
de veículo do tipo pick-up, cabine dupla, 1.3, zero km, 4 portas, 5 lugares, combustível: Flex
(álcool/gasolina), ano/modelo: 2025/2025, airbag duplo, direção elétrica, alarme, travas,
elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, câmbio manual de 5 marchas, ar condicionado,
capota marítima, computador de bordo, faróis de neblina, freios ABS com EBD, sensor de
estacionamento, potência 107 CV, torque 13,6 KGFM e ENTRE-EIXOS 2.737 mm, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de
Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal:
Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº
123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE
- Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - Recursos Federais -
e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 07 de abril de 2025. Hora da
abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 143.166,33 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e
seis reais e trinta e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 19 de março de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

                            

Fechar