DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Repetição
Processo nº 059/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de serviço de Limpeza Pública no Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do
edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 21 de março de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 04 de abril de 2025, às 09h:00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº
006/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de material permanente, por meio do Sistema de Registro de
Preços, para atender as necessidades no Município de Batalha-PI, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos: disponível no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web, portal da transparência municipal e
ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 21 de março de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.800/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na
forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 001/2025-
SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de empresas ou entidades especializadas
para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do
Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada
(PMAE) na Região dos Carnaubais, nas áreas elencadas de acordo com as condições do
Edital e em seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Campo Maior-PI. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
pertinentes. Período de cadastro das propostas e documentos: das 17h do dia 19/03/2025
às 17h do dia 02/04/2024. Fonte de Recurso: 600 - MAC. Valor global estimado: R$
3.211.680,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio
da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro,
Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas) em dias úteis.
Campo Maior-PI, 18 de março de 2025.
DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM,
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS PARA COMPLEMENTO DA MERENDA
ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Abril de 2025 às
09h30min
horas. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL
COMPLETO:
Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Transparência deste Município. Mais informações
Campo Maior-PI, 21 de março de 2025.
MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 002/2025,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR DAVID CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor
preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 07/04/2025 às 08:00hs no sítio eletrônico
comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 19 de março de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 003/2025,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA
QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA SAPOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.
TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 08/04/2025 às 08:00hs no sítio
eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 19 de março de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 025/2025,
publicado no DOU no dia 19/03/2025, Seção 3, página 305, no texto Onde se lê: VA LO R :
R$ 14.615,00 Leia-se: VALOR: R$ 13.707,50.
No Extrato CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 025/2025,
publicado no DOU no dia 19/03/2025, Seção 3, página 305, no texto Onde se lê: ANTONIO
ANTÃO DE SOUSA NETO, CAF PI042023.01.000284545CAF, com proposta no valor global de
R$ 14.615,00 Leia-se: ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO CAF PI042023.01.00028454 5 C A F,
com proposta no valor global de R$ 13.707.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025. Procedimento Administrativo nº 019/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados à
estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira na área do município, consistindo em
um tanque de resfriamento de leite e uma ordenhadeira móvel, destinados ao Município
de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco
Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº
24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art.
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição
tanque para armazenamento inox e ordenhadeira móvel, destinado ao Município de
Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 27/3/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24,
Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e
principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br até a data limite.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais
informações
poderão
ser
obtido
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes.
FONTE
DE
RECURSO: 500 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 45.950,50 (quarenta e cinco mil, novecentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de
Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias
úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) -98100-9569 e principalmente por
meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 21 de março de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço, em
04/04/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de madeiras, telhas, portas, portais e outros afins
para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, recursos próprios, recursos ordinários, arrecadações, FMS, FME, QSE, FUNDEB.
Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 20 de março de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Remarcação. Procedimento Administrativo nº 074/2025.
O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registo de Preço
contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos destinados a
atender às necessidades da Administração Municipal de Manoel Emídio-PI, conforme as
especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 02/04/2025. Horário:
09h. E-mail: licitacaomanoelemi-dio@gmail.com.
Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel
Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://www.comprasma-noelemidio.com.br/home.jsf;jsessionid=cylvG Av f Q O -
Csp7jePvDa9D9MoGaOZ TimPIU-xhR.ip-172-31-23-239?windowId=7fd.
Manoel Emídio - PI, 20 de março de 2025.
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Procedimento Administrativo nº 077/2025.
O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento
da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Manoel Emídio-PI, visando
atender às necessidades das Secretarias e demais Unidades Administrativas, conforme as
especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 04/04/2025. Horário:
09:00h. E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com.
Obtenção do Edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel
Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://www.comprasmanoelemidio.com.br/home.jsf;jsessionid=cylvGAv f Q O -
C s p 7 j e P v D a 9 D 9 M o G a OZ T i m P I U - x h R . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 3 - 2 3 9 ? w i n d o w I d = 7 f d .
Manoel Emídio - PI, 20 de março de 2025.
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação