DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 038/2025; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 04.04.2025. Objeto: Aquisição de
veículos para atender as demandas das unidades Básicas de Saúde de Marcolândia - PI. Fonte
de
Recurso:
FPM,
FMS,
FUS,
ICMS,
Recursos
Próprios,
Proposta
FNS
nº
11890095000124003/2024. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 20 de março de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Dispensa Eletrônica nº 03/2025. Proc. Adm. 001.0000046/2025. Contratação de
empresa para aquisição de fogos de artifícios. Interessados apresentarem proposta de
preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a
mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 27/03/2025 às 08h. Critério de
Julgamento:
Menor
Preço
Item.
Edital
e
Termo
de
Referência:
www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br/, cplmarcosparente2021@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Proc. Adm. Nº 001.0000048/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de
material esportivo e camisetas em geral para as Secretarias Municipais, conforme edital e
anexos. Acolhimento das propostas: 25/03/2025. Sessão: 04/04/2025 às 08h. (Horário de
Brasília). Edital na CPL ou cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Processo Adm. nº. 016/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 003/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede
na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,
representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: DANRLEY DA
SILVA PAULO (DP LAB), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.443.582/0001-37, com
sede na Rua Luís Felinto de Melo, 102, Sala A, Bairro Itaquatiara, Piripiri - PI, representada
neste ato por Danrley da Silva Paulo. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de
Prótese Dentária. Valor global: R$ 30.564,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria,
ICMS, IPVA, FMS, Protese Dentária, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROC. Nº 031/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para
Aquisição De Material De Construção Para Atender As Necessidades Do Município De
Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por lote, data de
abertura das propostas: 07 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites:
http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro,
monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROC.032/2025.OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Aquisição
De Material De Informática Para Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil
- Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote, data de abertura das
propostas: 07 de abril de 2025,
horário: 11:30hs, edital: disponível nos sites:
http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro,
monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com .
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Proc. Adm. nº 025/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material gráfico para Prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e
anexos. Acolhimento das propostas: 25/03/2025. Sessão: 04/04/2025 às 08h. Referência de
tempo:
Horário
de
Brasília.
Edital
em:
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº 014/2025/cpl/pmnsa/pi.dispensa
de
licitação nº
004/2025.processo administrativo nº 015/2025.fundamentação legal: art. 75, inciso i, da lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores.objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de ampliação da creche lúcia maria no município de novo santo antônio
- pi.contratante: município de santo inácio do piauí/pi, cnpj nº 06.553.945/0001-
17.contratado: servcon construmaq ltda (servcon construmaq) - me, cnpj nº: 42.945.851/0001-
57, com sede na av. jango, s/n, quadra 04, sala b, casa 18, bairro: aroeiras, teresina - pi, cep:
64.011-770, neste ato representada por francilio andrade da cruz, cpf: ***.590.873-**,valor
global: r$ 91.859,55 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
cinco centavos).assinatura: 21 de março de 2025, vigência: 12 (doze) meses,fonte de
recursos:orçamento geral do município/ fundeb/ fpm/ recursos próprios e outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de
Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura
Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da
Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: Acréscimo de serviço no valor de R$
92.346,72 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), ao
contrato nº 192/2022, conforme, Justificativa Técnica e Parecer Jurídico, constante no
Processo nº 8623/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação:
Concorrência nº 16/2021, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura:
10/03/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item,
adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de colchonetes,
colhões e artigos de cama e banho, para atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), e Secretaria de Educação (SEDUC), do
município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo
de Referência do Edital, início de acolhimento: 21/03/2025; Data de abertura: 02/04/2025 às
09:30; Data da disputa: 02/04/2025 às 10:00. retirada do edital - No site www.tce.pi.gov.br,
e
obrigatoriamente
no
site
www.bnc.org.br,
tendo
em
vista
necessidade
de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta
esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta:
Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor
de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone:
(86) 2221-0050 Ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 19 de março de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADESÃO Nº 003/2025. ADESÃO Ata de Registro de preço n° 034/2024, Pregão
Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo n° 15560/2024, da Prefeitura M. Parnaíba-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura M. De Picos-Pi, Através Da S. De Saúde E Fundo M. De Saúde.
CONTRATADA: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME, CNPJ nº
22.912.818/0001-13. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material/insumos médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria de
Saúde de Picos-pi e suas Unidades Vinculadas". VALOR: R$ 2.706.193,92. VIGÊNCIA: ATÉ
31/12/2025 ou enquanto durar o objeto licitado. RECURSOS: não vinculados de impostos,
repasse da Prefeitura a Saúde, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Sus, provenientes
do Governo Federal - bloco de manutenção das ações de serviço público de saúde,
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Sus, provenientes do Governo Estadual e
Transferências do Estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde.
ASSINATURA: 11/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
O
Pregoeiro da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para a
contratação empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado com
reposição de peças, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, conforme
quantidades e especificações técnicas constantes deste termo de referência, para suprir as
necessidades das escolas municipais e a Secretaria Municipal De Educação - SEDUC TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/03/2025 ÀS 08h
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/04/2025 ÀS 10h, no valor R$ 597.780,3000 (quinhentos e
noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos). Conforme faculta a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Piripiri-PI, 21 de março de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços
de Locação de Veículos Tipo de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 88.159,80 (oitenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 30/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
ROMEU CARVALHO DA FONSECA.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo 071/2025. Tipo: Menor Preço Global.
O município de Santa Filomena - PI, através de sua Agente de Contratação e
equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na
modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para execução de adequações em
estradas vicinais no município de Santa Filomena, Proposta 045698/2023. O Edital e
maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na
Avenida
Barão
de
Santa
Filomena,
130,
Centro
ou
pelo
e-mail:
santafilomena.cpl@gmail.com, no horário das 07:30h às 13:00h. Abertura das propostas:
dia 04 de abril de 2025, às 08:00 (oito horas), no sítio eletrônico: comprasbr.com.br/.
Santa Filomena - PI, 20 de março de 2025.
GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO
Agente de Contratação