DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 031/2025/CPL/ PMSIP/PI Processo Administrativo nº 044/2025,
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 - Adesão PMC-PI X pmsip-pi ata de registro de preço nº
008/2024 - srp - pmcpi, termo de cooperação técnica srp/ pmc/pi nº 01.1802/2025, objeto:
contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares,
para atender as demandas da secretaria de saúde do município de santo inácio do piauí -
pi, contratante: município de santo inácio do piauí/pi, cnpj nº 06.553.945/0001-
17.contratado: mais saude ltda (mais saude), cnpj nº: 10.436.813/0001-82, com sede na av
professor valter alencar, nº: 1738, macauba, teresina - pi, cep: 64.016-096, neste ato
representada francisco das chagas silveira da silva junior, cpf: ***.509.463-**, valor global:
r$ 776.367,60 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos).assinatura: 21 de março de 2025 prazo de vigência: 12 (doze) meses.fonte de
recursos: orçamento geral do município / transferência de recursos do sistema único de
saúde - sus/farmácia básica/ fms/ fus/ pab/ fpm/ rp/ icms/ custeio/ imposto e outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025. Objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e eletros para atender
as necessidades do município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.
Data da sessão: 04/04/2025 às 07:30 h.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, na rua Arcanjo J de
Sousa, 
643, 
Centro 
-
CEP: 
64.74-000, 
bem 
como
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883
São Francisco de Assis -PI, 20 de março de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo - Dispensa nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões/PI. Contratada: E J de L Santos. CNPJ: 45.414.114-0001-16. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações.
Assinatura: 27/12/2024. Simões/PI, 27 de dezembro de 2024. Prefeito
Espécie: 3º Termo Aditivo - Dispensa nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões/PI. Contratada: E J de L Santos. CNPJ: 45.414.114-0001-16. Objeto: Reajuste
contratual pelo IGPM acumulado de 8,44%, conforme previsão contratual, a fim de
preservar o valor real da remuneração pactuada. Valor mensal: R$ 4.554,48 (Quatro mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Recurso: Orçamento
Geral. Assinatura: 03/03/2025. Simões/PI, 03 de março de 2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2025. Proc. Adm. nº 015/2025. Pregão Eletrônico 009/2025. Objeto:
"Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos
patrimônios/logradouros públicos das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social
de Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Amorim
Empreendimentos em Construções LTDA, CNPJ nº 36.720.178/0001-54. Vigência: Até
31/12/2025. Valor: R$ 318.973,50, (trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e três reais e
cinquenta centavos). Fonte de Recursos: FME, QSE, FUNDEB 30%, VAAF, VAAT, FMAS, PSB, Bolsa
Família. Data da assinatura do Contrato: 21/03/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: NUNES & NUNES LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
02.308.289/0001-36, OBJETO: Aquisição de peças e bombas. FONTE DO RECURSO:
Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 437.203,65.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 19/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROC. ADM 015/2025.
A Secretaria de Saúde do Município de Varzea Grande-Pi, localizada na Praça
Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 15 de abril de 2025 às 09h:00min realizará CREDENCIAMENTO
na 
forma 
eletrônica, 
através 
do
portal 
de 
compras 
(
https://www.comprasvarzeagrande.com.br/ ) para Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S)
Para Prestação de Serviços Médicos, Para Atendimento Médico Especializado Em Pediatria,
Incluindo Consultas e Deslocamento Ao Município, Para Atender Às Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - Pi, conforme Lei nº 14.133/2021 e
Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no hora rio de 08h00min a s 13h30min horas, e disponí
vel no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Va rzea
Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ANA ALICE MOREIRA PINTO
p/ Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE nº 00005/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/04/2025 às 08h00min, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO VEICULAR. O edital poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a
sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 21 de março de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/04/2025 às 10h:00min, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS
DA
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,
DURANTE 
ESTE
EXERCÍCIO
FINANCEIRO 
DE
2025,
COMPREENDENDO OS PROGRAMAS: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; BERÇÁRIO; EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, BEM COMO TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS,
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser
adquirido
na 
sede
da
Prefeitura
ou 
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e
pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às
13h00min.
Em 21 de março de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A pregoeira Municipal de Boa Saúde/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 004/2025, TIPO MENOR PREÇO por Item, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS
A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PE LO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS
FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2025, conforme especificações contidas no
Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 03/04/2025, as propostas
serão
recebidas 
exclusivamente
por
meio
eletrônico 
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cplboasaudern@outlook.com.
Boa Saúde/RN, 21 de março de 2025.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.02.17.0059
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a
adjudicação e a homologação do processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA
N° 001/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.02.17.0059 que possui por objeto a Chamada
Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de
produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos
alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. As atas da licitação
com os respectivos produtos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro
Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP:
59.300-000, em horário de expediente.
Caicó/RN, 20 de março de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.17.0059
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto na Lei nº 11.947,
de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais
normas aplicáveis, bem como subsidiada pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências
legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO, RATIFICO e HOMOLOGO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à
contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Chamada Pública
Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da
agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino, no município de Caicó/RN. Favorecido: COOPERATIVA MISTA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS, inscrita no CNPJ nº 14.426.441/0001-64.
Valor Total: R$ 849.641,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um
reais). Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD
nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis, bem como subsidiada pela Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Chamada
Pública Eletrônica n° 001/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.02.17.0059 - Dispensa de
Licitação nº 006/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Caicó/RN, 21 de março de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ORGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75.
FORNECEDOR: HUMBERTO MATEUS CAVALCANTE CAMPOS EIRELI - CNPJ: 29.510.277/0001-
46 - com endereço Central Parque, Extremoz/RN CEP:59575000. OBJETO: O presente termo
de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações
e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de
serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças
da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de
Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 2.789.530,00
(dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA:
21/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP
INATIVA). Extremoz/RN, em 21 de março de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor.
FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOS - P/Contratada.

                            

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