DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 139/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-
0006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA:
Euzimar D de Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 30 de dezembro de 2024 à 30 de junho de 2025, para que a empresa
possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentarias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 -
Pavimentação de vias públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte
15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6110201/2024; ATA N° 001/2025; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0053; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS
FERROS; CONTRATADA: C DANTAS TEIXEIRA/CNPJ: 10.325.617/0001-30. OBJETO: A presente
Ata tem por objeto a contratação de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado
de combustíveis tipo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500 para o
abastecimento, no Município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também,
os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. VALOR TOT A L :
Item: 1 com desconto de 0,30% por litro; VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro
de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Da Contratada: Carlos Dantas Teixeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6110201/2024; ATA N° 002/2025; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0053; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS
FERROS; CONTRATADA: Posto Bolivel LTDA/CNPJ: 07.355.441/0001-55; OBJETO: A presente
Ata tem por objeto a contratação de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado
de combustíveis tipo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500 para o
abastecimento, no Município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também,
os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. VALOR TOTAL: Item
2 com desconto de 0,27% por litro e item 2 com desconto de 0,27% por litro. VIGÊNCIA:
17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Ladjane Lopes França Magnus
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-0003
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/05/2025, fará realizar licitação
na modalidade Concorrência N° 1/2025-0003, tipo MELHOR TÉCNICA, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de
divulgação de atos, programas, obras, serviços e eventos internos e externos, divulgações de
caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros/RN, para atender demanda da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de acordo
com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de
compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente
de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 19 de março de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 15/2024. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: J D Construções e
Serviços EIRELI/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: Contratação de empresa destinada a
execução da "implatação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos
Ferros/RN, localizado no (Bairro Domingos Gameleira e joão XXlll); Por mais 6(seis) meses,
com início em 23 de fevereiro de 2025 e término em 23 de agosto de 2025. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2025, Unidade Orçamentária 5001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação
2117 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos Desenvolvimento Rural,
Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte
15000000, e
correrão à
conta de
receitas provenientes
do Tesouro
Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 107 e
seguintes e o Art. 124 da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Contratada: J D Construções E Serviços Eireli
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Pedra Grande/SMS, torna público o Edital de Credenciamento
Chamada Pública nº 002/2025, com o objetivo de Seleção de Organização da Sociedade
Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para
gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do
Município de Pedra Grande/RN. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e
documentos de habilitação a partir das 8h do dia 24/03 até às 8h do dia 17/04/2025, no
Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Edital e
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025), pelo e-mail:
cpl2022@pedragrande.rn.gov.br.
Pedra Grande/RN, 21 de março de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 07/04/2025, às 09h01min, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2025, objetivando a contratação de empresa
especializada na recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido destinados ao hospital
governador josé varela e pacientes acamados à domicilio, assim atendendo as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
De
Pedro
Avelino-RN.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados
poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail:
pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 21 de março de 2025.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 07/04/2025 às 14h01Min, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 06/2025, objetivando a contratação de (pessoa
jurídica) empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte
escolar/transporte de estudantes, visando atender às necessidades da Rede Pública de
Ensino do Município de Pedro Avelino-RN, ano letivo 2025, bem como, aos estudantes do
IFRN e de Graduação (Ensino Superior), afim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no
Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 21 de março de 2025.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de veículos
automotores destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste
Município
de Riacho
de
Santana-RN.
A Sessão
Pública
será
realizada no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia
04/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 04/04/2025. TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 19 de março de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de
Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência
Eletrônica, do tipo: menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS: DEUSA MARIA DE BRITO, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachuelo/RN, através
da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº
12148443000124004. Data/hora/local: 03 de abril de 2025, às 09h:00min - Horário de
Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de
Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços
Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através
do e-mail:
pregaopmrichuelo@gmail.com. OBS:
As novas
Planilhas Orçamentárias
encontram-se no arquivo: ENG-NOVA-UBS.zip, devidamente anexado ao Portal de Compras
Públicas
através
do
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-
riachuelo-2343/cpmp-002-2025-2025-369114
Riachuelo/RN, 19 de março de 2025.
ELIELVIS DA COSTA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
- Porte 2, situada na Comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de
Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São
José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu,
representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de abril de 2025, as 10:00hs,
fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada
na Comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, no DOU,
DOE/RN, no Diário Oficial da FEMURN e no Jornal AgoraRN e as Propostas Comerciais
serão recebidas a partir das 10h00min do dia 25/03/2025 até as 10h00min do dia
07/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 20 de março de 2025.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
para o conhecimento dos interessados que às 10h00min do dia 09 de abril de 2025,
na sede do Município, situada a Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro, realizará
a sessão da Chamada Pública nº. 01/2025, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade
a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal
nº 14.133/21 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital,
deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de
24 de março à 08 de abril de 2025 no Setor de Licitações - Rua Antônio Alves da
Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN-CEP:59.565-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a
sextas-feiras (exceto feriados e facultativos). O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através do e-mail: cpl@tsaipu.rn.gov.br, no site: https://taipu.rn.gov.br, ou
presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos
Taipu/RN, 21 de março de 2025
A COMISSÃO
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