DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2025
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo
Diesel BS500, Óleo Diesel S10, Arla), a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais e Unidades Administrativas, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
24/03/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 09:00; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133,
de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
podendo ser
solicitado via e-mail:
cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
Em 21 de março de 2025
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 INTERESSADA: MULTI QUADROS E VIDROS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 03.961.467/0001-96. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. As argumentações despendidas
pela impugnante foram
analisadas pelo agente de contratação
que julga pela
improcedência do pedido formulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 03.961.467/0001-96. Aviso ainda que
a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 20 de março de 2025
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SMS
Processo Administrativo 01/2024 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível
contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas
jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no
âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento comtemplando suas
subespecialidades, assim como cirurgias eletivas na especialidade Oftalmologia e serviços
do Sistema Único de Saúde-SUS. A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos
interessados, após a análise do julgamento dos documentos, a habilitação das seguintes
empresas: HOSPITAL DE OLHOS VASCONCELOS NETO LTDA - CNPJ: 10.726.677/0001-65,
Data da Habilitação: 27/03/2024. CLÍNICA HGO MOSSORÓ LTDA - CNPJ: 38.077.136/0001-
72, Data da Habilitação: 15/05/2024 e CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORÓ
LTDA - CNPJ: 24.521.056/0001-50, Data da Habilitação: 19/03/2025.
Mossoró-RN, 21 de março de 2025
ANTÔNIO ITALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
OBJETO: Eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP,
(recarga) em botijão de 13kg, por maior desconto conforme tabela da ANP. O pregoeiro da
PMNF, torna público que realizará no dia 03 de abril de 2025, às 09h00, licitação na
modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital
com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 20 de março de 2025.
RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
complementação das obras do Espaço Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C
localizado no bairro Cipoal, no município de Passagem/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSAGEM /RN CNPJ: 08.145.153/0001-39. CONTRATADO: RG SOLUÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 33.073.477/0001-56. ENDEREÇO: Avenida das Tulipas, 73, Jardins, São Gonçalo
do Amarante/RN, CEP: 59293-114. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 511.517,60 (quinhentos
e onze mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica Nº 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 21 de março de 2025 à 21 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 1034 - Construção e/ou
Conclusão de Escola de Ensino Infantil (CRECHE). NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 -
OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE;
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção.
Passagem/RN, 21 de março de 2025. Assinam pelas partes: PELA CONTRATANTE: Wedna
Maria Tavares Mendonça de Araújo PELA CONTRATADA: Raul Sales Silva de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 211/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Ultramed
Serviços Medicos Hospitalares LTDA/CNPJ: 70.318.621/0001-01; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
211/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de dezembro de 2024 e
término em 13 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade da Formação de
bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e
Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação
de
Serviços
de
Atendimentos 
Ambulatoriais
e
Serviços
Médicos
Hospitalares
Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos
Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através
do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos
Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de
Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial,
CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 -
Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE
DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Francisca
Albeniza Lima Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 108062201
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 211/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em 13 de dezembro de 2024 e término em 13 de dezembro de 2025, objetivando a
continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível
contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos
Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de
Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU),
através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos
Ferros. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA
ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos
Ferros - RN, 14 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 221/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: A D DE S Magalhães
LTDA/CNPJ: 30.492.585/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 221/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em 26 de dezembro de 2024 e término em 26 de dezembro de 2025, objetivando a
continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível
contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos
Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de
Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU),
através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos
Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentária: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação:
2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFI C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde, FONTE DE ECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes de Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde, FONTE D ECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outro Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado eferentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de
saúde, FONTE DE RECURSOS: 160000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, FONTE DE RECURSOS: 1631000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculado Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênio outros Repasses vinculados à Saúde, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento/Prefeita
Municipal; Representante da Contratada: Alzetina Dantas de Sales Magalhães
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 108062201
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 221/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em 26 de dezembro de 2024 e término em 26 de dezembro de 2025, objetivando a
continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível
contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos
Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de
Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU),
através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos
Ferros. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA
ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos
Ferros - RN, 14 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0013
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/04/2025, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0013, tipo menor preço, que tem como
objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento da solução completa
para o registro e gestão do Ponto Eletrônico dos servidores públicos da Secretaria
Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições descritas no termo de
referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será
realizado por
meio do
portal de compras
públicas, no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 14 de março de 2025
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de contratação