DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025
, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados
que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADO ATENDER
AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações
encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste
Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
Dia
03/04/2025,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
24/03/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 21 de março de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados por Portarias nº 012/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para
o
conhecimento
dos
interessados
que
fará
realizar
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIDADE DA EXECUÇÃO NOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TIBAU DO
SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
07/04/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 24/03/2025 para consulta e retirada de cópia no
sítio:www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 21 de março de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 410/2025
Tipo: Menor Preço Unitário Global. Objeto: Seleção de propostas visando o
menor preço para os materiais do Projeto de Revitalização da Iluminação Pública Parcial,
da Av. Cel Orestes Lucas no município de Capela de Santana/RS, sendo tudo de acordo com
o Projeto Técnico de Engenharia (Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamentos,
Cronogramas e Plantas das Obras) que são partes integrantes e indissociáveis do presente
processo licitatório, independentemente de transcrição. Abertura: 30 de Abril de 2025 às
08h30min.
Maiores
informações
pelo
fone
51
3698-1155,
site:
www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 3259/2024
Tipo: Menor Preço Unitário Global. Objeto: Seleção de propostas visando o
menor preço para os materiais do Projeto de Revitalização da Iluminação Pública Parcial,
da AV. Cel Orestes Lucas no município de Capela de Santana/RS, conforme critério da
Administração Pública, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I deste instrumento,
que faz parte integrante do presente edital como se transcrito fosse. Abertura: 3 de Abril
de
2025
às
08h30min.
Maiores
informações
pelo
fone
51
3698-1155,
site:
www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.
Capela de Santana, 21 de março de 2025.
OZIEL CARLEBE RANGEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 100/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações
do Município, resolve: Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos:
Concorrência Presencial (Lei 14.133) b)Número: 100/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica
sobre solo natural, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão
de obra, nas Ruas Miguel Abraão Amadigi - área de 976,50m² e Rua Kaciano Cervinski -
área de 481,85m² ambas no perímetro urbano do Município de Carlos Gomes/RS, com a
utilização de concreto betuminoso usinado a quente
CBUQ, execução de serviços preliminares, execução da sinalização viária
horizontal e vertical, serviços diversos, tudo de acordo com projetos, plantas e memoriais
descritivos da obra que fazem parte integrante deste Edital. Fornecedores e Itens:SMP
Indústria de Sinalização do Planalto Médio 16.611.560/0001-12. Itens Vencedores: 1. No valor
total de: R$ 405.973,86. Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação
orçamentária: 05.01.15.451.0015.1075.4.4.90.51.91.00.00. Gabinete do Prefeito Municipal,
Em 13 de Novembro de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 251/2024 celebrado pelo Município de Carlos
Gomes visando a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica
sobre solo natural, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e
mão de obra, nas Ruas Miguel Abraão Amadigi - área de 976,50m² e Rua Kaciano
Cervinski - área de 481,85m² ambas no perímetro urbano do Município de Carlos
Gomes/RS, com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$ 405.973,86 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e setenta e
três reais e oitenta e seis centavos). Fornecedor(a): SMP Indústria de Sinalização do
Planalto Médio. Carlos Gomes/RS, 13 de novembro de 2024. Luiz Zelinski - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA
ELETRÔNICA N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1486/2025, para aquisição
emergencial de material ambulatorial. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 31/03/2025 às
09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 31/03/2025 às
09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 31/03/2025 às 15h01min. O
cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 21 de março de 2025.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo n° 025/2025
Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento
e instalação de 03 (três)
reservatórios/cisternas para armazenamento de 60.000 litros dágua com revestimento de
Geomembrana. Dia 08/04/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de
ciclovia e pista de caminhada do Acesso ao Mirante do Santuário de Caravaggio, 10ª e 11ª
etapas, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 16/04/2025, às 08h30min.
Farroupilha/RS, 19 de março de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas:
Até às 8 horas e 30 minutos do dia 04/04/2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Repasse n° 001/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o
repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da
Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº
1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de
outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A execução
deste TERMO DE REPASSE dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à
ENTIDADE, no valor total de R$ 4.300.623,21 (quatro milhões, trezentos mil, seiscentos e
vinte e três reais e vinte e um centavos). Cláusula Nona - Da Vigência: O presente convênio
vigorará, com efeitos retroativos à competência de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de
2025. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA .
Data de assinatura: 06/03/2025.
Termo de Repasse n° 004/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o
repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da
Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº
1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de
outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A execução
deste TERMO DE REPASSE dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à
ENTIDADE, no valor total de R$ 8.198.290,36 (oito milhões, cento e noventa e oito mil,
duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Cláusula Nona - Da Vigência: O presente
convênio vigorará, com efeitos retroativos à competência de janeiro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO -
FSNH. Data de assinatura: 06/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal
- Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024
Revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de servente de limpeza nas unidades da rede de saúde da Secretaria
Municipal de
Saúde do
Município de
Novo Hamburgo.
SECRETARIA DE
GESTÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 21 de março de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, p/
execução de obras de contenção, do tipo gabião, restabelecimento e reconstrução de
cercamento da Usina Fotovoltaica, no Loteamento Barbieri (menor preço global).
Propostas:
das
08:30
de
24/03/2025
até
às
08:30
de
07/04/2025,
no
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura: 07/04/2025 às 8:30h. Disputa: a partir das
08:31 de 07/04/2025. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233 ou
licitacoes@parai.rs.gov.br.
GILBERTO ZANOTTO
Prefeito