DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - PR O C ES S O
25.0.000024231-7, Aquisição de material de consumo hospitalar - drenos, lâminas para
laringoscópio,
fios cirúrgico,
próteses
vasculares,
ressuscitadores, sondas, tubos
endotraqueais e instrumentais cirúrgicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
08
de
abril
de
2025,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 21 de março de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Edital de concorrência para a contratação de empresa para restabelecimento da estrada da
Linha 130 da Leopoldina. Data de abertura: 07/04/2025 ás 09:00 horas EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Edital de concorrência para a contratação de empresa para
restabelecimento da estrada da Linha Graciema Alta - Trecho II. Data de abertura:
08/04/2025 ás 09:00 horas.
Santa Tereza-RS, 21 de março de 2025.
GISELE CAUMO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº 2262/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para realização de serviços de emissão de pareceres técnicos de
análise de licenciamento ambiental de atividades que envolvam a análise geológica no
Município de Santiago/RS. Abertura: 04/004/2025, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Administrativo nº 3162/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de captação, produção e edição
audiovisual de conteúdos informativos, educacionais, institucionais e/ou cobertura de
eventos públicos, mediante entrega de vídeo, correspondente, em qualidade 4k60.
Abertura: 04/04/2025, às 10h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 1288/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de material e mão de obra, para execução do projeto de construção de
sanitários e fechamento parcial da quadra poliesportiva do bairro Itu. Abertura:
04/04/2025, às 11h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 21482/2024. Objeto:
Objeto: Contratação de empresa
especializada que forneça material e mão de obra para execução de sistema de prevenção
hidráulico da adequação do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, e obra
civil, na EMEI Neuza Maria Manzoni. Abertura: 07/04/2025, às 08h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 21485/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada que
forneça material e mão de obra para execução de sistema de prevenção hidráulico, alarme
e detecção de incêndio da adequação do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra
Incêndios, e obra civil, na EMEF João Evangelista. Abertura: 07/04/2025, às 10h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 21486/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada que
forneça material e mão de obra para execução de sistema de alarme e detecção de
incêndio da adequação do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, e obra
civil, na EMTO Criança Feliz. Abertura: 07/04/2025, às 11h30min.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 13077/2024. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis de
propriedade do Munícipio de Santiago - RS. Abertura: 08/04/2025, às 08h30min.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do
Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 18 de Março de 2025.
MARCELO GORSKI DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
30/04/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2025, Objeto: Contratação de
empresa especializada com material e mão de obra para a construção de Unidades Básicas
de Saúde - UBS Lomba da Palmeira e UBS Greiss. O Edital de Licitação estará à disposição
dos
interessados,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA CRISTINA SCHNEIDER
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para
serviços de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da
Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro. 945046 Operacao nro. 1087962-91
com o MDR, em contrapartida com o Município. Data de Abertura: 06 de maio de 2025
Horario: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas
pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
DANIEL MORANDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO
Nº: 2025/1798 - DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde - TIPO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM - Modo de disputa: ABERTO - A presente licitação tem por
finalidade a aquisição de um veículo, financiado com recursos do Ministério da Saúde,
através da proposta de Programa nº 11940346000124015, Portaria GM/MS nº
5.383/2024.
Através do presente instrumento retifica-se o termo de referência e o edital
supramencionado: 1. Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Ed i t a l ,
passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 28 de março de 2025, com limite para envio
das propostas até às 08h29min do mesmo dia. 2. Altera-se o descritivo do item da seguinte
forma: Onde se lê "Câmbio Manual", altera-se para "Câmbio Manual ou Automático". Onde
se lê "Comprimento Total Mínimo 5.340 mm", altera-se para "Comprimento Total Mínimo
5.300 mm". 3. Altera-se o fiscal: O novo fiscal passa a ser a servidora "Letieri Gonsalves
Lessa, matrícula 19.397".
Taquara, 14 de março de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de Fertilizante Orgânico Simples Classe A.
Retifica-se o Edital para fins de ajustes no Termo de Referência. Nova data da
abertura:
04/04/2025,
às
9h.
Cadastro
das
propostas:
até
às
08:30h,
no
www.bllcompras.com. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51)
3628-5102, 3628-5263, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou
licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para
contratacao de empresa para construcao de espaco esportivo comunitario, que ocorrera no
dia
07/04/2025,
as
14h01,
Edital
79/2025,
a
disposicao
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamão-RS, 20 de marco de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 017/2025.PMBJI Processo nº 4064/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19
de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contratação para REALIZAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DA BANDA OS PIRATAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO
"TRADICIONAL FESTA DA SERRINHA 2025", NA SERRINHA, 6º DISTRITO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS
23h50min, e a Empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ 30.727.188/0001-35,
perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 19/03/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 4064/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ
30.727.188/0001-35 para a contratação da show da BANDA OS PIRATAS, a pedido do
Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 4064/2025, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.0006,
ficha 610, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 19 de Março de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90011/2025 - Processo
Administrativo Nº: 017/000652/2024
- Objeto: Fornecimento água
mineral (apenas
abastecimento) dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, com procedência e validade impressas no rótulo do produto (apenas
abastecimento, pois a SMASDH dispõe dos recipientes), através do Sistema de Registro de
Preços, para atender as sede e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos sendo este de natureza comum, conforme especificações e quantidades