DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 90002/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
0996/2025, Processo Administrativo n° 1-14454/2024 - SEMUSA, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa
ABERTO, para Registro de Preços cujo objeto é a Aquisição de oxigênio medicinal com
cilindro em comodato para atender a Atenção Básica e Unidade de Pronto Atendimento
UPA e fornecimento de tanque em comodato para o Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz
e Ar Medicinal com cilindro em comodato, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.416.029,00
(dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e vinte e nove reais). Data de Abertura:
07/04/2025.
Horário: 09hs30min
(Horário de
Brasília-DF),
no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 20 de março de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/IMPREV/2025
Órgão Requisitante: Instituto de Previdência de Machadinho D'Oeste, por meio de
sua Pregoeira tornar público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 01/IMPREV/2025 na forma da Lei 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Processo Administrativo nº 136/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada visando a GESTÃO/ IMPLANTAÇÃO E IMPLE M E N T AÇ ÃO
das informações dos eventos engenharia de segurança e medicina do trabalho para prestação
de serviços que atenda o Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste/RO
IMPREV conforme Termo de Referência. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, Modo
de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 7.531,25 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte
e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 25/03/2025 até as 08h30min
do dia 07/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/04/2025
(Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos
disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br.
Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro,
3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato
telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SEMAS/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo nº 3250/2024. Objeto:
Contratação de Empresa para execução da obra de Reforma e Adaptação do LAR DO IDOSO
Termo de Convênio nº 209/2024/PGE-SEOSP. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006
com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de empreitada
MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto 307.036,97 (Trezentos e sete mil, trinta e seis reais e
noventa e sete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 25/03/2025 até as
08h30min do dia 15/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
15/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada
à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min,
às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMADFAZ/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 336/2024.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos itens fracassados no processo administrativo
3524/2024, PE n°48/GAB/2024 através do Sistema de Registro de Preços para atender a
demanda das secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº
123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico
do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 299.737,45
(duzentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Envio das propostas será das 09h00min do dia 25/03/2025 até as 08h30min do dia 04/04/2025.
Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 04/04/2025 (Horários de Brasília). Local
da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site
e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares
na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste
- RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº
12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ-DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 044/2022 -
P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software
OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº
2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de
Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 4.482,00
(quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), sendo empenhado somente o valor de
R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais), o restante será empenhado
posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável
ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 305-Unidade:
021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a
Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.99
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 1668/2025 de 17 de março de 2025.-
DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº
44/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022. Pimenta Bueno, 18 de março de 2025.
SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/SML/PVH
O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela LC n. 945/2023, publicada no DOM n. 3.551, de 01.09.2023, em
atendimento
ao
que preceitua
o
disposto
no inciso
IV
do
art. 71
da
Lei
14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com processo
administrativo 00600-00001299/2024-27-e, cujo objeto
é Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Pavimentação de Ruas do Distrito de Vista Alegre do
Abunã em Porto Velho/RO - R. Tancredo Neves, R. da Beira, R. Antônio Olimpio de Lima,
R. Luiz Bortolozzo, R. Alberto Loeblenn, R. José Ferreira, R. Luiz Antônio Mioto, através do
Convênio nº 929570/2022, No Município de Porto Velho/RO, para Atender à Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Pavimentação
-
Semob
Concorrência
Eletrônica
nº
13/2024/SML/PVH, UASG: 925172. Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto
Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no DOMER nº 3.876, de 15.07.2024, e ainda
o disposto no Ofício nº 14/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. Resolve Homologar, o objeto
do certame acima em favor das empresas: Madá Construções Civis e Comércio de
Materiais de Construção LTDA., CNPJ: 12.678.457/0001-39, vencedora do item 01,
ofertando o valor total de R$ 3.319.140,86 (três milhões, trezentos e dezenove mil, cento
e quarenta reais e oitenta e seis centavos). para ciência dos interessados, junte-se cópia
aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.
Porto Velho/RO, 21 de março de 2025.
IAN BARROS MOLLMANN
Superintendente Municipal de Licitações/Sml/Pvh
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, por meio de seu representante legal
Osmy Toledo de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
vigente, e considerando o disposto no Credenciamento nº 002/2024, realizado por meio do
Chamamento Público nº 004/2024, vinculado ao Edital de Licitação nº 16/2024, que tem
por objeto a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos por
meio de credenciamento, resolve:
Adjudicar o objeto do presente credenciamento à empresa ALINE BARROS
VENANCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.157.936/0001-04, conforme as
condições estabelecidas no edital e na documentação apresentada.
1.1.1 Segue abaixo tabela com as especificações:
. .Item
.Descrição
.Unid
.Quant. .Valor
Unitário
.Valor Total
.
.01
.Profissional médico com perfil para
atendimento na Atenção Básica e
Unidades hospitalar Básica, clinico
geral
.HR
.3.240
.R$
115,00
.R$
372.600,00
.
.02
.Profissional médico com perfil para
atendimento na Atenção Básica e
Unidades hospitalar especialidades
em Básica,
3.240 R$
115,00 R$
372.600,00
Obstetra,
Pediatra,
Ginecologista,
.HR
.2.160
.R$
130,00
.R$
280.800,00
.
.Valor total R$ 653.400,00
Homologar a presente contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e
determinar as providências cabíveis para a formalização do respectivo contrato e execução
dos serviços.
Diante do exposto, ratifico a legalidade do procedimento e determino o seu
regular prosseguimento.
Teixeirópolis/RO, 21 de Março de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMLC
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - SEMINFRA
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 08/04/2025 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, VISANDO ATENDER AS UBSS DA VILA DO TEPEQUÉM E
A VILA DO TRAIRÃO EM AMAJARÍ/RR.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 21 de Março de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
- SEMECD
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 03/04/2025 (horário local), realizara o
certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando
AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR INDIVIDUAL, (MESA E CADEIRA) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de
segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura
Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link:
Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-Rr, 21 de Março de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
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