DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 07 de
abril de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive,
ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg -
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2025 - Processo
Administrativo Nº: 017/000689/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em
desenvolvimento, licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte assistido de
sistema informatizado de gestão atendimento e controle de senhas com comodato de
equipamentos de informática e os respectivos insumos e conectividade, visando o
aperfeiçoamento do atendimento da população para alcance de rapidez e eficiência geradas
com informações do Banco de Dados e Processamento de Consultas Relatórios, pelo período
de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 09 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada
do edital: setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: 
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ 
ou
Portal 
de 
Compras
Governamentais: 
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg 
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90014/2025 - Processo
Administrativo Nº: 017/000290/2024 - Objeto: Aquisição de bens comuns, compreendendo
fraldas e fórmulas infantis, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento do Abrigo
Primeiro Olhar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 07 de abril de 2025, às 10:00h. Retirada do
edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera
- D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
- 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Retorno da Sessão
Aviso de Retorno da Sessão da Concorrência Nº 014/2023 - Processo nº
013/000737/2023 - A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que a Concorrência
Nº 014/2023, cujo o objeto é a concessão administrativa para implementação da Central de
Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias,
retornará sua sessão no dia 25/03/2025 às 15:00 horas para divulgação do resultado da análise
da Proposta Técnica. Data: 25 de março de 2024 - Hora: 15:00h.
MATEUS LIMA
Presidente da Comissão de Licitação Secretaria Municipal de
Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo: 8587/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 25/03/2025 - 00hs ABERTURA:
04/04/2025 - 15HS
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O edital
completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no
sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de
Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento
de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 19 de março de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 6113/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
ENGENHARIA CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE
PARTO NORMAL
- CPN,
LOCALIZADA NA RUA ARTHUR SILVA, S/N - JARDIM NOSSA SENHORA DA PIEDADE - 1º
DISTRITO DE MAGÉ/RJ. O Edital estará
disponível para leitura e aquisição na
Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque
Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no
horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br
https://transparencia.mage.rj.gov.br
e 
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS
10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 26875/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE III,
LOCALIZADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6º DISTRITO, MUNICÍPIO DE MAGÉ -RJ. O
Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e
Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766,
próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou
através 
do
portal 
da
Prefeitura 
de
Magé 
www.mage.rj.gov.br
https://transparencia.mage.rj.gov.br
e 
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS
10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 6114/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 004/2025 OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD
III Álcool e Drogas, LOCALIZADA NA ESTRADA DA GRANJA, S/N - QUADRA 18 DA PLANTA 7
DO LOTEAMENTO PARQUE RECREIO DOM PEDRO II - Guia de Pacobaíba - 5º DISTRITO,
MUNICÍPIO DE MAGÉ -RJ. O Edital estará disponível para leitura e aquisição na
Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque
Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no
horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br
https://transparencia.mage.rj.gov.br
e 
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS
14:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
Magé-RJ, 21 de março de 2025.
ALINE DE PAULA RODRIGUES
Agente de Contratação/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2217/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
CONSTRUÇÃO DO CAPSi, LOCALIZADO NA RUA JOÃO MOURA DE OLIVEIRA - FAZENDA
CAXIAS SEROPÉDICA - RJ.
DATA DA SESSÃO: 14/04/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no
Site:www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 20 de março de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
SECRETÁRIA M. DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2268/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
CONSTRUÇÃO DO CAPS - PORTE II, LOCALIZADO NA AV. MINISTRO FERNANDO COSTA -
BAIRRO FAZENDA CAXIAS SEROPÉDICA RJ.
DATA DA SESSÃO: 14/04/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no
Site:www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 20 de março de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº:003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2218/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ANTIDROGAS - CAPS AD,
LOCALIZADO NA RUA DEZESSEIS - PIRANEMA - SEROPÉDICA/ RJ.
DATA DA SESSÃO: 15/04/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no
Site:www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ, 20 de março de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 66/PGM/2024, de de 18 de dezembro de 2024
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 066/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
19/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PSV
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 50.708.520/0001-21; Objeto: prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato até 21/03/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021; Processo: 0002169.08.07-2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair
Pedro da Silva e, pelo Contratado, Guilherme Villar Barbosa. Denair Pedro da Silva Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 1259/2025
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei
14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO,
tipo Menor Preço POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de uma Retroescavadeira
nova para atender as demandas de serviços dos produtores rurais bem como serviços
nas estradas vicinais deste Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a
contratação é de R$ 473.334,00 (quatrocentos e setenta e três mil e trezentos e trinta
e quatro reais), o cadastro das propostas será a partir do dia 24/03/25 das 08h00 às
08h31 do dia 10/04/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão
pública 
será 
dia 
10/04/2.025 
às 
09h00, 
horário 
de 
Brasília. 
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de
expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência
através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534.
Espigão do Oeste/RO, 18 de março de 2025.
ELAINE BATISTA SANTOS
Coordenadora de Compras Pública