DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 016/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO: M. M. L. MONTEL, CNPJ: 47.769.803/0001-79.
VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV e V: R$ 225.557,16 (Duzentos e vinte e cinco mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 21 de março de 2025
OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025/CCL
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-
PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 015/2025/CCL/NORMANDIA, no dia
02.04.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA
ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSSIDADES DAS OFICINAS, DESENVOLVIDAS P E LO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS", CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03,
Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou
no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 18 de março de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de materiais de construção para atender às demandas das
Secretarias, Fundações, Autarquias e da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras. Valor
de referência: R$ 2.042.050,20 (dois milhões quarenta e dois mil cinquenta reais e vinte
centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 25/03/2025 até as 08h29min do dia
04/04/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/04/2025.
Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº B473621E347CD6192AC5A0EE7CC3500D8CE23F46.
Balneário Piçarras-SC, 21 de março de 2025.
MARCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 05/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos - SC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, comunica aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com
critério de julgamento menor preço global, no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto
o contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de
obra de construção da UBS tipo I, para Bairro Santo Antônio,Municipio de Campos
Novos/SC, conforme proposta nº 08595.0420001/24-002 - NOVO PAC. O Edital que está
amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações
posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais
legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da
Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br,
podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua
Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49)
3541-6200,
e-mail
licitacoes@camposnovos.sc.gov.br
e
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos, 21 de março de 2025.
KARLA FABIANE BERTELLI
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 31//2025
O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Item,no
dia
08
de
abril
de
2025
às
09h00min,
através
doendereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o registro de preços para aquisição
de máquinas de braille e impressora térmica para o projeto tecnologia e acessibilidade de
associação Camponovense de Apoio aos Deficientes Visuais - ACADAV, conforme Termo de
Referência. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar
123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº
8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no
portal
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
Campos
Novos
na
página
http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento
de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 09h00 ás 12h00 e
13h30
às
17h00min,
telefone:
(49)
3541-6200,
e-mail
pregao.eletronico@camposnovos.sc.gov.br
e
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos, 21 de março de 2025.
ELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA FORNARA
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMAIS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 17/SEMAIS/2025. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias e elaboração de projetos
de ampliação/extensão de redes, eficientização da rede e execução dos projetos do
sistema de iluminação pública no Município de Canelinha/SC. Data de Abertura: 07 de abril
de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 20 de março de 2025.
RICARDO ORLANDI
Diretor do SEMAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Drenagem e Pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso
Usinado Quente (CBUQ) na Rua Antônio Daniel de Andrade - Primeiro trecho, Bairro Nossa
Senhora Consoladora, no Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão e disputa: 04/04/2025 às 09h.
Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 12h e das
13h30 às 17h30 ou em www.correiapinto.sc.gov.br.
LUCIA RAQUEL RODRIGUES ORTIZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 Edital de Concorrência Eletrônica Nº 016/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de muros e cercas na EBM
Juvenal Carvalho, Bairro do Sol, Município de Indaial. Contratante: Município de Indaial
Contratada: Censi Engenharia e Construções Ltda VALOR TOTAL: R$ 228.500,00 Cód. de
Registro de Informação (e-Sfinge): 17AD252BE49B9924DF64A6E16C53D81AF4B7DE37 -
SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes
à Frota do Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas
do dia 07/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 07/04/2025, as 13h30.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 20 de março de 2025.
FLAVIANE ANDRZEJEWSKI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: 253/2025 - Contratante: Município de Joinville -
Secretaria da Saúde; Contratada: LL Soluções e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família e Vila da Saúde Canela.
(CP 357/2023). Ass.: 18/03/2025; Vig.: 18/11/2026; Valor: R$2.592.125,71 (dois milhões,
quinhentos e noventa e dois mil cento e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). Ricardo
Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 165/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90165/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de materiais de artesanato e armarinho, na Data/Horário: 09/04/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
43F6E515138804AA0F493EF5C06750A9C8388EDE.
Joinville-SC, 19 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025/FMS
O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será
o "menor preço", visando selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no
Loteamento Novo Passo II, Paraíso, com uma área construída aproximada de 389,78 m², no
município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15h29min do dia 28/03/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15h30min do dia 28/03/2025. PLATAFORMA
ELETRÔNICA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e/ou cópia na
íntegra deste Edital está disponível para acesso gratuito no sitio eletrônico oficial do
Município de Passo de Torres/SC www.passodetorres.sc.gov.br email: licitacao@prefeitura-
passo.sc.gov.br.
Passo de Torres-SC, 12 de março de 2025.
VALMIR AUGUSTO RODRIGUES
Prefeito