DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400327
327
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2025
O Município de Rio dos Cedros - SC, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço,
Processo Licitatório N° 52/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviços de Engenharia Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra
Para Reperfilamento, Pavimentação Asfáltica, Revitalização das Calçadas e Sinalização das
Ruas Francisco Trainotti, Sete de Setembro, Brasilia, Curt Lueders, Dom Pedro Ii, Av.
Tiradentes e Entroncamento Com Diversas Outras Ruas, Bairro Divinéia e Centro, Em
Conformidade Com O Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais Anexos do Edital.
Recebimento das Propostas: Até às 9h do Dia 10 de Abril de 2025. Abertura das Propostas
e Disputa: A Partir das 09h05min do Dia 10 de Abril de 2025. Endereço Eletrônico:
http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei
Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores
informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de
expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205,
Centro,
Rio dos
Cedros/SC pelo
Fone/Fax:
(47)3386-1050 R:
2006, nos
sites:
www.riodoscedros.sc.gov.br
e
http://www.comprasbr.com.br
e
no
e-mail:
licitacao@riodoscedros.sc.gov.br.
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge)
4 5 DA A F 1 C 4 5 1 6 7 8 B 4 6 1 2 C 1 E 7 D 2 A B 4 3 2 3 8 D 9 0 A 2 8 6 2
Rio dos Cedros-SC, 20 de março de 2025.
FERNANDO SALVIO DALLABONA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
DA ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO
DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
O OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de kit de transposição de obstáculo, (grupo-classe 4802),
conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 0034/SDC/2024
realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SDC, seus Anexos e
da proposta julgada vencedora do Pregão, e também de acordo com a Inexigibilidade de
Licitação nº 15/2025 de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 74, Caput da Lei nº
14.133/2021 e demais alterações, realizada pelo Município de São Bento do Sul - SC.
O local a ser executado o serviço acima contratado será na Estrada Antônio Huttl,
localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, sobre o Rio Mandioca.
DO VALOR: R$ 172.138,64 - valor total.
. .Item
.Descrição
.Qtd
.Valor Unitário
.Valor Total
. .13
.Kit componente Lateral Dimensões:
12,0m x 1,25m
.2
.R$ 36.576,88
.R$ 73.153,76
. .14
.Kit componente Central Dimensões:
12,0m x 1,25m
.3
.R$ 32.994,96
.R$ 98.984,88
.
.VALOR TOTAL
.R$ 172.138,64
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados a partir
de sua assinatura.
DO PRAZO: O prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, a contar após a aprovação do check
list de vistoria das cabeceiras prontas.
Para fins de contagem dos prazos previstos será considerado como data de assinatura do
Contrato a data da última assinatura (dia/mês/ano) dos signatários referenciados no
preâmbulo do referido instrumento. São Bento do Sul, 21 de fevereiro de 2025. ASS:
BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. VIA ARTE
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
O Secretário Municipal de Saúde de São Bento do Sul torna público a
homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2024, tendo como
objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais, Mão de
Obra e Demais Obrigações Necessárias Para A Construção de Um Posto de Saúde,
Localizado Na Rua Anastácio Runschka, 80, Bairro Oxford, Em São Bento do Sul - Sc,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e
Conforme Portaria GM/MS Nº 3.257, de 7 de Março de 2024, Processo PAC Nº
36000005589-2023, para a empresa CONSTRUTORA RICHTER LTDA, totalizando em R$
2.450.000,00
vencedora
do
item
1.
Para
mais
informações,
acesse:
saobentodosul.atende.net.
São Bento do Sul, 19 de março de 2025.
MARCELO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo de normal. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para execução da pavimentação
asfáltica e sinalização viária da Rua Evilásio Justino Ramos - Trecho 2 (estaca 00 até a
estaca 25 - 500 metros), no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com
o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e
outros. Transferência Estadual SCC 8269/2024. Tipo de licitação: Menor preço global.
Recebimento das propostas: das 13h, do dia 24/03/2025, até às 13h30 do dia 08/04/2025.
Início da sessão de disputa de preços: dia 08/04/2025 às 14h, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil-BLL.
Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da
Transparência.
Informações:
fone:(047)3458-0010
ou
através
do
e-
mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
São João do Itaperiú-SC, 21 de março de 2025.
ROVÂNI DELMONEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
REABERTURA DE LICITAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC, CNPJ nº 83.102.400/0001-35,
sito à Avenida Santa Catarina, 616, Centro, torna público para conhecimento dos
interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº.
123/2006, Decreto Federal nº. 1024/2019 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e
subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº. 73, de 30 de setembro de 2022, QUE
REABRIU O PRAZO para recebimento de propostas para Contratação, Por Empreitada
Global, de Empresa Especializada Em Obras Civis Com A Finalidade de Construção de Uma
Escola de Ensino Fundamental Atendendo Ao Projeto Padronizado Pelo Fnde, A Ser
Realizada Na Rua Senador Leonir Vargas Ferreira, nº 527, Distrito de São Cristóvão, Três
Barras-Sc,
Com Fornecimento
de Todo
Material e
Mão de
Obra Envolvido,
em
conformidade com a
Pasta Técnica e disposições contidas
no edital. RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 10.312.362,21 (dez milhões e trezentos e doze mil e trezentos e sessenta
e dois reais e vinte e um centavos) provenientes do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Gestor do Programa, inscrito no CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81 através do TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962608/2024/FNDE/CAIXA ,
e saldo com recursos próprios do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h.
e 00 min. do dia 09 de abril de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das
08:00 horas até as 08:30 horas do dia 09 de abril de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE
PREÇOS:
às
08:30
horas
do
dia
09
de
abril
de
2025.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado".
Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de
Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três
Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Três Barras - SC, 19 de março de 2025.
ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE
Prefeita
CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 21/2022, 22/2022, 24/2022, 48/2022 E 49/2022
Contrato Nº 21/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação: 01/2022/FMS.
Credenciamento:
01/2022/FMS.
Contratante:
Município
de
Urussanga/SC.
CNPJ:
82.930.181/0001-10. Contratado: VITAL CLÍNICA MÉDICA E DISGNÓSTICO LTDA, CNPJ/MF nº
07.869.713/0001-35. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a
realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do
Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 16 de fevereiro de 2026.
Contrato Nº 22/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação: 01/2022/FMS.
Credenciamento:
01/2022/FMS.
Contratante:
Município
de
Urussanga/SC.
CNPJ:
82.930.181/0001-10. Contratado: BRANDÃO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ/MF
nº 10.547.078/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a
realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do
Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 16 de fevereiro de 2026.
Contrato Nº 48/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação:
01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC.
CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CEISUL ATENDIMENTO MÉDICO LTDA, CNPJ/MF nº
15.131.283/0001-88. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a
realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do
Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 14 de março de 2026.
Contrato Nº 49/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação:
01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC.
CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: UROLIFE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
12.386.341/0001-26. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a
realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do
Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 14 de março de 2026.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
006/2025, do tipo menor preço global, para execução de serviços de construção de uma
Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Antônio Bortoluzzi, s/nº, Vila Paulista, Álvares
Machado/SP; nos termos da Proposta nº 11109.7430001/24-002, firmado com o Ministério
da Saúde, mais contrapartida do Município; com credenciamento às 9h do dia 7 de abril de
2025 e continuidade da sessão às 9h do dia 9 de abril de 2025. O Edital completo e seus
anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site:
https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2025/10
ou
no
site:
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/4890.
Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.
Álvares Machado, 21 de março de 2025.
LUIZ FRANCISCO BOIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Ref.: Processo 011/25 - Pregão Eletrônico 90011/25
Aquisição de
Equipamentos Hospitalares.
Comunica expedição
de Edital
Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 09/04/2025. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de março de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Aquisição de equipamentos para Unidade
Básica de Saúde." Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão:
07/04/2025 às 10:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/.
Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18)
3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Fechar