DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição futura de produtos alimentícios
(salgados, sanduíches e bolos, prontos para consumo) para atender aos eventos, datas,
comemorativas
ou encontros
temáticos, da
Secretaria Municipal
de Assistência e
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo . Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado
pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 20 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada para execução de duplicação da avenida malek assad,
no trecho entre a rotatória da Av. Gov. Mário Covas e a rotatória da Av. Roberto Lopes Leal, no Município
de Jacareí com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos. Encaminhar Proposta: até às
09h do dia 10/04/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites:www.jacarei.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Contratação de empresa especializada para execução das obras de readequação
do leito carroçável da Rua Padre Eugênio no Município de Jacareí, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia
11/04/2025. O edital na íntegra
estará disponível nos sites:www.jacarei.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jacareí/SP, 21 de março de 2025.
FUADE BOACEFF FILHO
Secretário de Infraestrutura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Pregão Eletrônico nº 16/2025. Proc. nº 36/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos
de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência
- Anexo I do Edital em epigrafe. Encerramento: 07/04/2025 às 09h. Edital e Informações: Setor
de Licitação da Prefeitura, Av. Brasil n° 1101, Centro, sites: www.lucelia.sp.gov.br, bll.org.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, f:(18) 3551.9200, e-mail: lucelialicitacao@gmail.com.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Contrato Nº 34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-
32. Contratado: JAIRO BORGES CARDOSO-ME, CNPJ Nº 17.126.820/0001-27. Processo nº
14/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
COM A DUPLA ALTHAIR & ALEXANDRE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL
INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 19/03/2025 À 19/09/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 017/2025
Dispensa de licitação eletrônica nº 001/2025
Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de
Licitações), a Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de
empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto
abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência: OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Reparação, manutenção e conservação do
centro de convenções, Localizado no Balneário Municipal Vergilio Sant' Ana - Mesópolis-SP.
Data da realização: 27/03/2025, às 08h30min. Início do recebimento de propostas:
24/03/2025, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 27/03/2025, às 08h00. Início da
etapa de lances: 27/03/2025, às 08h30. Tempo de disputa: 01 (uma) horas. Local:
plataforma eletrônica de dispensa no site: www.bll.org.br . Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 20 de março de 2025
ALEX ROCHA PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025
EDITAL Nº 06/2025
Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do
procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo
nº 183/2025, Processo Licitatório nº 06/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025,
que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de hipoclorito de
sódio utilizada na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de
tratamento da água, em favor da empresa: - FASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA - ITEM 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º
1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.
Mirandópolis, 21 de março de 2025.
MATEUS PAZZINATO
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte
Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025; P R EG ÃO
PRESENCIAL Nº 02/2025 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Registro de preços para a
aquisição de hortifrútis destinados à alimentação escolar no ano de 2025, com reserva de
cotas para microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme disposto na Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14". Sessão de entrega
de envelopes: 01 de abril de 2025 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da
Prefeitura:
www.montealegredosul.sp.gov.br
e
também
pode
ser
solicitado
no
Departamento Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 19 de março de 2025.
JOSÉ RAFAEL VEZZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte
Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025; P R EG ÃO
PRESENCIAL Nº 03/2025 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Registro de preços para
aquisição de produtos químicos para tratamento de água do município de Monte Alegre do
Sul pelo período de 12 meses, com reserva de cotas para microempresas ou empresas de
pequeno porte, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14". Sessão de entrega de envelopes: 02 de abril de 2025 até às
09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e
também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 20 de março de 2025.
JOSÉ RAFAEL VEZZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Dispensa De - Licitação Nº 1/2025 - Processo 002/2025
Adjudico/Homologo o procedimento licitatório, referente a chamada pública nº
001/2025, tendo por objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, conforme segue: Lidia Bernades Monteiro Barbosa, como Fornecedor
Individua Local, localizado no município de Monte Azul Paulista, inscrita no, DAP SP
062024.01.001714744CAF, apresentou a proposta para os itens 01,02,11,13,14 e 15 no
valor de R$ 28.731,50, conforme relação dos itens e valores, de acordo com o projeto de
venda apresentado; ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, como GRUPO FORMAL (REGIÃO
GEOGRÁFICA DE BARRETOS), localizada no município de Colômbia-SP, INSCRITA NO CAF SP
032024.03.000003950CAF, DAP SDW4556289300011703221208, apresentou a proposta
para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor de R$
77.004,33, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto
de venda em anexo, parte integrante deste documento.
Monte Azul Paulista/SP, 20 de março de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo administrativo nº 021/2.024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios: café, açúcar, chá matte e margarina.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de Março de 2.025. Data e
hora da abertura da sessão pública: dia 07 de Abril de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão
através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital:
Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 20 de março de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Processo nº 19/2025
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva,
corretiva de forma continuada a edificações públicas, parque de iluminação pública e
ornamental do município de Nova Aliança - SP, descritos e especificados no Termo de
Referência - Anexo I.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 09 de abril
de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 21 de março de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob
a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 03/SL/2025.
OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E
FUTURA DE SERVIÇOS DE REGARCAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM PREVISÃO DE USO NO
DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia