DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08/04/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital
poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/
Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 20 de março de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Pregão Eletrônico (SRP) N°. 0014/2025. Processo Administrativo N°. 2785/2024.
Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de insumos para diabetes, para
abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância
Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: CIRURGICA
OLIMPIO LTDA (Item: 03 / Valor: R$ 19.600,00), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Item: 01 /
Valor: R$ 245.000,00), CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA (Itens: 02, 08,
09 e 10 / Valor: R$ 33.674,00), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Item: 05 / Valor:
R$ 19.700,00), M. MENDES G. BATISTA EIRELI-ME (Item: 07 / Valor: R$ 19.690,00) e
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA (Item: 04 / Valor: R$ 19.489,00)
Paraibuna/SP, 21 de março de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2025
SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DA CHAMADA PÚBLICA
Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto:
Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na
forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de
Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e
execução de atividades, ações e serviços de Saúde. Com data de realização da sessão para
o dia 10/04/2025 às 09:00 horas. Motivo: Necessidade de adequações no processo.
Obs.: A suspensão não acarretará nenhum prejuízo àquelas entidades que já
realizaram a visita técnica ou aquelas agendadas no período de suspensão deste edital.
Informações: Telefone (12) 3042-5500 e E-mail: licitacao@paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 24 de março de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônico n°01/2025, que visa a "Contratação de empresa, por empreitada global, para
execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II no Município de
Platina, através do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme Proposta
nº 11221.9250001/24-002 e projeto completo existente". O encerramento dar-se-á no dia 10
de abril de 2025 às 07h30min. na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins,
577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser
solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.
Platina, 21 de Março de 2025.
DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 321/2024
Processo Administrativo nº 136250/2024
OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de aparelhos de ar
condicionado, com instalação e desinstalação, para as Unidades da Secretaria Municipal da
Saúde, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 5.740.294,50 (cinco milhões setecentos e quarenta
mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/04/2025 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90321/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 19 de março de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 522/2024
Processo Administrativo nº 211213/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE
PEQUENO PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimentos não perecíveis, o objeto
desse registro incide sobre alimentos básicos, complementares, temperos, doces, para atender
aos diversos locais atendidos pela Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus
anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 451.618,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil
seiscentos e dezoito reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/04/2025 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90522/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 19 de março de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo N° 722/2025. Publicado no DOU, no Edital do dia 11/03/2025, na
Seção 
3,
Página 
262,
no 
preâmbulo, 
onde
se 
lê:
"R$3.482.328,76" 
leia-se:
"R$3.517.156,94".
Salto de Pirapora, 20 de março de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO: 0583/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Chamada Publica nº. 001/2025. OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por
produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.. Em face dos elementos
constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°.
14.133/2021, cumulado com a regulamentação
municipal Decreto n°. 3.313/23,
HOMOLOGO o referido Pregão, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária:
Vencedor: MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI. Valor Total: R$ 24.765,00. Itens: 12;
Vencedor: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI. Valor Total: R$ 25.409,92. Itens: 01,
02, 05, 10, 19, 20, 21; Vencedor: VALDENES AUGUSTO JORDÃO. Valor Total: R$ 22.255,80.
Itens: 14, 15, 16; Vencedor: PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA. Valor Total: R$
23.133,60. Itens: 18; Vencedor: ROSALINA LIBERATO CHEFER. Valor Total: R$ 15.020,52.
Itens: 01, 02, 05, 19, 21; Vencedor: ZELIA APARECIDA CATAI. Valor Total: R$ 27.121,50.
Itens: 07, 08; Vencedor: VALDIR LUIZ FERRONATO. Valor Total: R$ 20.055,00. Itens: 11.
Vencedor: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E
REGIÃO - COAAF. Valor Total: R$ 48.876,90. Itens: 04, 09, 13, 17; Vencedor: AS S O C I AÇ ÃO
DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV. Valor Total: R$
27.866,80.Itens: 06, 03.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 20 de março de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO Nº 26065/2024 PROCESSO BB Nº 1066618 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP E BIPAP, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/03/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/04/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 12 de março de 2025
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CPL n.º 598/2022 - Concorrência Pública n.º 023/2022. Objeto:
Construção de uma creche tipo a - 10 salas padrão FNDE, no bairro Jardim São Bento.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA
(RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 55.190.417/0001-56. Valor total: R$
5.980.612,88 (cinco milhões novecentos e oitenta mil seiscentos e doze reais e oitenta e
oito 
centavos). 
Vigência: 
300
(trezentos) 
dias 
corridos. 
Dotação:
100400.4.4.90.51.99.12.365.2001.1002. 
Disponível 
no 
endereço:
https://tinyurl.com/37xba8wu. Data da Assinatura: 13/03/2025. ASSINAM: Pela prefeitura:
Clayton Cesar Marciel Lustosa - Prefeito; Pela empresa: Marcio Dib de Oliveira - Sócio
Administrador.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Pregão eletrônico n.º 004/2024 -
Processo CPL n.º 017/2024 - Registro de Preços de monitores de sinais vitais, oxímetros de
pulso digital e aspirador cirúrgico com base móvel - reabertura. O limite para o
recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09h00 do dia 09/04/2025
e a abertura da Fase de Lances será dia 09/04/2025 às 09h30. Informações pelos sites:
www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://shre.ink/MiTh (PNCP), pelo
fone (15) 3238-2315 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 20 de março de 2025.
VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025. EDITAL Nº 15/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados,
na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-
á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na
realização de limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado para o Município
de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser
obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de
Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de
recebimento dos Envelopes para o dia 09 de abril de 2025, até as 09h10min.
Tabatinga/SP, 21 de março de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito