DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
1/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES
DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia
25/03/2025 às 09:00 até o dia 04/04/2025 às 09:00 horas pela plataforma Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às
09:01 no dia 04/04/2025. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo
site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará retificou
a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA
TRANSPORTAR 18 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024
e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 03 de abril de
2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 21 de março de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto
Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos
de instrução dos autos, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica nº 01/2025,
encartado nos autos do Processo Administrativo n° 17/2025, que tem como objeto a
construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizada
na Rua Raimundo Bueno de Moraes - Urupês/SP, em prol da empresa TKS Construtora
Comércio e Locações Ltda - CNPJ 28.291.105/000-66, com sede na Rua Eduardo Gut, nº 26,
Jardim Maria de Fatima, em Várzea Paulista/SP, CEP 13.220-465, pelo menor preço de R$
1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), nos termos e condições da
proposta apresentada, a qual considero vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o
respectivo contrato com as cláusulas de estilo.
Urupês/SP, 21 de março de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AV I S O
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N º07/2025. O MUNICÍPIO DE MARUIM,
ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001-32, com sede
localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana
(serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento e
imageamento) a fim de promover a regularização fundiária - REURB do Núcleo Urbano
informal denominado (Alto da Boa Vista), nas modalidades REURB-S/E de lotes urbanos,
suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) no Município de
Maruim/SE, em conformidade com a Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto
N° 9.310, de 15 de março de 2018, com alterações trazidas pelo Decreto N° 9.597, de
04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO -
DECRETO N° 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Processo PAC SICONV N°
964742/2024
-
Operação
1096073-43.
TERMO
DE
COMPROMISSO
N°
964742/2024/MCIDADES/CAIXA VALOR ESTIMADO DE ACORCO COM PLANILHA DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: R$ 1.000.996,50 (um milhão, novecentos e noventa e seis
reais, e cinquenta centavos). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras,
individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E
LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus
anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da
Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE,
localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com
intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 50,00 (cinquenta reais), que
incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que
cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do
Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão
Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir
das 09:00 h do dia 08 (oito) de abril de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA
PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 08 (oito) de abril de
2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão, na forma
Eletrônica
será
realizado
por
meio
da
internet:
https://portal.licitanet.com.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem
o
site
https://portal.licitanet.com.br
para
ciência
das
eventuais
alterações
e
esclarecimentos. Maruim/SE, 21 de março de 2025.
CRISTIANE SANTOS GOIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº1/2024
Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção do calçadão na rua Boa
Esperança no Município de Ribeirópolis/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021.
contato/comunicação: informações
complementares, encontra-se
à disposição dos
interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência
através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da
Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro
de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.
Ribeirópolis/SE, 21 de março de 2025.
ROGÉRIO SOBRAL COSTA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº2/2024
Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra esportiva no
povoado Queimadas no Município de Ribeirópolis/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei
14.133/2021.
contato/comunicação:
informações
complementares,
encontra-se
à
disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da
Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n°
55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às
13hs:00.
Ribeirópolis/SE, 21 de março de 2025.
ROGÉRIO SOBRAL COSTA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de praça no povoado
Serrinha no Município de Ribeirópolis/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021.
contato/comunicação: informações
complementares, encontra-se
à disposição dos
interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência
através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da
Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro
de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.
Ribeirópolis/SE, 21 de março de 2025.
ROGÉRIO SOBRAL COSTA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 543/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará uma
concorrência pública, no dia 09 de abril de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na
forma presencial, OBJETO eventual contratação de empresa para Construção da Nova UBS
Tipo 2, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constantes
no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde de Ananás/TO. O Edital
será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do
Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-
1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO 21 de março de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Tocantins, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo n.
014/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2025.
OBJETO: aquisição de produtos de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação, Escolas Municipais e CEMEI (Centro Municipal de
Educação Infantil), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento
contínuo e programado, conforme demanda das unidades educacionais.TIPO: Menor valor
Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 às
08:00 horas, horário de Brasília. LESGILAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O edital
completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu-To Praça
Raul
de
Jesus
Lima
n.
08,
CENTRO
-
CEP:
77.475-000,
site
https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos
através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 21 de março de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO 004/2025.
Abertura dia
04.04.2025 às
10h00min.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um)
elevador elétrico, para transporte de passageiros, visando a acessibilidade a pessoa com
deficiência - PCD no prédio Público Espaço municipal de Comercio e Cultura - FEIRINHA .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 19 de março de 2025.
VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR
Pregoeiro