DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será
realizada no dia 04 de abril de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será
realizada no dia 04 de abril de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br
ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço
Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.
RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, 18 de março de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO CNPJ Nº
50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar
123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e (inclui-
se em todas as alterações ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE
PREÇO, na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço
Por Item, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 26/03/2025, na sede da
Prefeitura Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29 Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO
FÉLIX - TO, Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar
de São Félix do Tocantins-To, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação
Escolar). O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site
www.bnc.org,br 
no
portal 
da
transparência 
do
município 
no
Site:
https://saofelix.to.gov.br/, 
mais 
informações
através 
do 
e-mail
licitacoes@saofelix.to.gov.br, ou pelos telefone: (63) 3576-1096.
São Félix do Tocatins/TO, 11 de março de 2025.
DELICE DOS REIS BARBOSA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024
PROC. ADM. Nº 215/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024 Aos 26
(vinte e seis) dia do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de acordo com
a Ata de realização da sessão pública do Concorrência Presencial nº 016/2024, objeto: é a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche
Tipo I- Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 -
Operação 1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins
- TO, o prefeito comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa vencedora: OLHO D'ÁGUA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, sediada na Rua Rua
Santa Rita, n°619, bairro Centro, cidade de Governador Edison Lobão-MA, no valor total de
R$ 6.001.105,34 (Seis milhões, um mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos).São
Miguel do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024
A prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, tendo em vista o
resultado da CONCORRÊNCIA Nº. 016/2024 e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I- Padrão
FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação 1093840-95
no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constantes dos anexos do edital, decide
pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos art. 43, inc. VI da Lei
14.133/2021, em
favor da
empresa ,
à empresa
vencedora: OLHO
D'ÁGUA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, sediada na Rua Rua
Santa Rita, n°619, bairro Centro, cidade de Governador Edison Lobão-MA, valor total R$
6.001.105,34 (Seis milhões, um mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos),
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São
Miguel do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e da Lei
Completar n° 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa de
engenharia, para Construção de uma Escola de 13 Salas Modelo FNDE, no Município de
Sítio Novo do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br/ com data de abertura agendada para 09 de
Abril de 2025 às 09h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do Município pelo
endereço https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo endereço do
Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br/ e no e-mail cplsitionovoto@gmail.com.
Sítio Novo do Tocantins, 21 de março de 2025.
MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Município de Sucupira - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro
de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando ao Registro de preços, para aquisição de
materiais de informática, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais
de Sucupira -TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
Início e recebimento das propostas dia 24/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da
sessão eletrônica dia 04/05/2025 às 09:h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá
ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou
solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-
1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira - TO, 21 de março de 2025.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
PUBLICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024) - ATA DE REGISTRO de preço n. 054/2024
processo: 024/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Sucupira - To e empresa CH3
Contratos e Negócios. Objeto:Registro de preços, para futura e eventual contratação de
empresa especializada na aquisição de móveis, visando atender as necessidades da
prefeitura municipal de Sucupira-TO. fundamentação legal: lei federal 14.133/21 e
posteriores alterações data da assinatura: 19/03/2025. Assinam: prefeito municipal e o
representante da empresa: Gabriel Ruan Ferrão Chaves.
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