DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
189/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Horário: 14:30 horas. Data de
Abertura: 07/04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) -
PORTE I, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus
anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Caseara-TO
- Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs
de segunda
a sexta-feira,
Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, mais
informações através do Fone: (63) 3379-1376. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições contidas no edital.
Caseara - TO, 21 de março de 2025.
JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO Nº020/2025/PMCO/TO
Contrato
Nº020/2025/PMCO/TO,
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN,
denominado CONTRATANTE e a empresa EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
neste ato representa pelo senhor EDUARDO JOSÉ BARROS COSTA, denominada Contratada,
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de execução de serviços de recapeamento
em micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas
do Tocantins/TO, nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, no
Projeto de Recapeamento (MICRO), na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-
Financeiro, na Planilha de Composição, na Memória de Cálculo, na Planilha de
Mobilização/Desmobilização e no Memorial Descritivo partes integrantes do contrato.
Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº003/2025/PMCO/TO, referente ao Processo
Administrativo
Nº104/2024/PMCO/TO,
sob
Protocolo Nº8550/2024.
DO
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 1.472.993,88 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e
noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 03-
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - Código da Unidade: 0358 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e obras - Código Orçamentário: 15.451.0501.1.517 - Projeto de
Atividade: Financiamento para Infraestrutura Urbana - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações - Ficha: 0526 - Fonte: 1.500.0000.0000; 1.754.0000.0000. Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, na
forma do 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº003/2025/PMCO/TO, referente ao
Processo Administrativo Nº104/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº8550/2024, na forma da
Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a
Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da
autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do
Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da
Assinatura: 18/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN -
Contratado: EDUARDO JOSÉ BARROS COSTA. Colinas do Tocantins-TO, aos dezoito (18) dias
do mês de março de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de
Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31
de janeiro de 2024, realizará no dia 07 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário local,
através do
site: https:// https://bnc.org.br/ a
abertura do Pregão
Eletrônico Nº
008/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a registro de preços para futura eventual e parcelada
para a contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GPL (gás de
cozinha) (vasilhame 13 e 45 kg) e ÁGUA MINERAL NATURAL, acondicionada em galão de 20
litros, para atendimento das necessidades da Administração Geral, bem como os Fundos de
Saúde, Educação e Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e em seus anexos, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item -
Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, 19 de março de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de
Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31
de janeiro de 2024, realizará no dia 07 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário local,
através do
site: https:// https://bnc.org.br/ a
abertura do Pregão
Eletrônico Nº
011/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a Registro de preços para a contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para
copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item -
Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, 19 de março de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMASCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 07 de abril de 2025 às 09:00
(nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura
do Pregão Eletrônico Nº001/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de 01 (um) veículo do tipo: passeio, 05 lugares, 0km, para a Secretaria Municipal
de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor
Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site
oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/)
ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, 18 de março de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
PROCESSO Nº: 213/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025. CONTRATANTE: Município de
Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 30.260.538/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO
PICAPE CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO. VALOR: R$ 257.800,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e
oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. SIG N AT Á R I O S :
Ailton Coelho de Souza pela Contratante e Sinomar Vaz de Oliveira Junior pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por
finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE
OBRA COMUM DE ENGENHARIA
COM VISTAS À
REALIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO.
A abertura da Concorrência será no dia 10 de abril de 2025, às 09h30min. O
Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das
08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins -
TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo
Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do
link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 21 de março de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins - TO, torna pública o extrato da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025, Processo nº 0024/2025, Pregão Eletrônico nº
0001/2025/ADM - SRP, visando futuras contratações para aquisição de Veículos Novos
(zero) km. Assinatura: 14/03/2025. Resultado: W E MAIA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ:
49.295.963/0001-59 foi vencedora de todos os itens no valor Global de R$ 1.622.514,60
(hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através do Fundo
Municipal de
Saúde, torna público para
o conhecimento dos
interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura
de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto Contratação
Direta tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de Serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, grupo
A, B e E, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03
(três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail palmeiraslicitacao@gmail.com até 25 de
março de 2025.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através
do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br.
Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de março de 2025.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 - FME
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo
Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos
interessados que estará realizando no dia 04 de abril de 2025, às 08:00 horas, a abertura
da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços
para contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios necessários para
garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos
pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de
Palmeirópolis-Tocantins.
Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 24 de
março de 2025.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 04 de abril de
2025.
Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 04 de abril de
2025.
Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 04 de abril de
2025.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08
h:00 min. do dia 04 de abril de 2025.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis
-
TO
e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-
1813.
Palmeirópolis/TO 21 de março de 2025.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 SECADM
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Órgão Público da Administração Direta
Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de
CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
LEILÃO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos deste Edital e Anexos.
Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 10/04/2025 ou a
qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.
O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00
horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 9 9281 7012
Porto Nacional - TO, 21 de março de 2025.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário da Secretaria Municipal da Administração
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