DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400002
2
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
Nº 361 - N O M EA R
DEBORA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, código CD 3.
Nº 362 - N O M EA R
ANDRÉ LUIS CONTREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, código CD 3.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 363 - N O M EA R
LEANDRO FREITAS COUTO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.080, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art.
6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024,
resolve:
Designar matrícula nº 913992 para exercer a função de Especialista - Nível II.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.081, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913999 para exercer a função de Assistente - Nível IV.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.082, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913997 para exercer a função de Assistente Técnico Militar
- Grupo 0005 (E).
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.107, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913683 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 20 de março de 2025.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.106, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista as competências subdelegadas pelo inciso XII do
art. 12 da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico
de 05 de julho de 2024, considerando o contrato de trabalho constituído em conformidade ao
disposto na Portaria nº 129, de 02 de junho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, publicada no DOU nº 104, de 03 de junho de 2009, Seção 2 e na Portaria nº 243-
ABIN/GSIPR, de 28 de julho de 2009, publicada no DOU nº 215, de 11 de novembro de 2009,
Seção 2, e considerando o disposto no processo nº 00091.002628/2025-34, resolve:
Rescindir a pedido, a contar de 7 de março de 2025, o contrato de trabalho, sob o
regime celetista, do(a) empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 17213886 e matrícula ABIN
nº 910923, da função de Auxiliar de Informações, do Quadro Especial, em extinção na Agência
Brasileira de Inteligência.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000290/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado de São Paulo:
I - União de Negros e Negras pela Igualdade - Unegro:
a) titular: André Alexandre; e
b) suplente: Davidson Ribeiro;
II - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS:
a) titular: Nadir Donizete Peliceri da Silva; e
b) suplente: César Ribeiro dos Santos;
III - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular De Campo Limpo - CDHEP:
a) titular: Nilda de Assis Candido; e
b) suplente: Yohasa Guevara;
IV - Comissão Nacional de Pontos de Cultura:
a) titular: Izabel Christina Galvão da Silva; e
b) suplente: Maria Sttela Cabral;
V - Fórum Paulista de Economia Solidária/SP - FOPES:
a) titular: Mariana Baptista Giroto; e
b) suplente: Luiz Carlos Tezoto;
VI - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Miriam Hermógenes dos Santos; e
b) suplente: Benedito Roberto Barbosa;
VII - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais
e Intersexos - ABLGT:
a) titular: Paulo Tavares Mariante; e
b) suplente: Andreza do Nascimento Almeida;
VIII - Movimento dos Evangélicos Progressistas - MEP:
a) titular: Gilberto Rodrigues Nunes; e
b) suplente: Ivonete Cristina Candido;
IX - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis:
a) titular: Eduardo Ferreira de Paula (Dudu Catador); e
b) suplente: Maria Monica da Silva;
X - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Por Direitos - MTD:
a) titular: Regina Jeronimo; e
b) suplente: Guilherme Souza;
XI - Movimento Nacional de População em Situação de Rua:
a) titular: Darcy da Silva Costa; e
b) suplente: Maria Cristina da Silva;
XII - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC:
a) titular: Caroline Beraldo Evangelista; e
b) suplente: Antonio Marcos Dascanio;
XIII - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG:
a) titular: Priscila Rodrigues de Souza; e
b) suplente: Tania Maria Alba;
XIV - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) titular: Edson Bertoldo; e
b) suplente: Solange Cristina Ribeiro;
XV - Intersindical Central da Classe Trabalhadora:
a) titular:José de Ribamar da Silva Passos; e
b) suplente: Beatriz Fuganti;
XVI - Associação Brasileira de Epilepsia:
a) titular: Juliano Assunção Rodrigues Soares Neto; e
b) suplente: Maria Alice Araujo de Moraes Mello Susemihl;
XVII - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD:
a) titular: Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú; e
b) suplente: Gabriela Peixoto Ortega Pereira da Silva;
XVIII - Instituto EcoVida e Frente Nacional em Defesa do SUAS:
a) titular: Kátia Regina Mendes; e
b) suplente: Paulo de Tarso Hebling Meira;
XIX - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito:
a) titular: Ariovaldo Ramos dos Santos; e
b) suplente: Marcelo Santos;
XX - Rede Colegiada Territorial:
a) titular: Silvania Oliveira Silva; e
b) suplente: Severino Leite Diniz;
XXI - Comissão Justiça e Paz da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil - CNBB:
a) titular: Thais Cristina de Oliveira Reichert; e
b) suplente: Maria da Penha Oliveira (Irmã Mara);
XXII - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: Jadir Bonacina; e
b) suplente: Liciane Maria Andrioli;
XXIII - União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e
Interior:
a) titular: Miguel Gomes de Lima; e
b) suplente: Maria de Fatima dos Santos;
XXIV - Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil - CTB:
a) titular: Alexandre Lessa Bastos da Costa; e
b) suplente: Edilene Souza Machado;
XXV - Plataforma DHESCA/Ação Educativa:
a) titular: Fernanda Ribeiro do Nascimento; e
b) suplente: Claudia Bandeira;
XXVI - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Jade Percassi; e
b) suplente: David Zamory;
XXVII - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) titular: Luana Franca Amorim; e
b) suplente: Regina Lucia dos Santos;
Fechar