DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXVIII - Marcha Mundial das Mulheres/SP:
a) titular: Marlene Furino; e
b) suplente: Maria Ortência Souza Rojo;
XXIX - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG:
a) titular: Gabryella Cardoso da Silva; e
b) suplente: Lucas Piaia Petrocino;
XXX - Instituto Mulher Negra e Cia/ Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB:
a) titular: Nelson Oliveira da Silva; e
b) suplente: Raquel Lopes Costa;
XXXI - Rede Unida/ Frente pela Vida:
a) titular: Débora Cristina Bertussi; e
b) suplente: Francisco Rozsa Funcia;
XXXII - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - Arpinsudeste:
a) titular: Lilian Aparecida Eloi Henrique; e
b) suplente: Renato Oliveira Santos;
XXXIII - Associação de Defesa dos Diretos Humanos do Alto Tietê/Movimento
Nacional de Direitos Humanos:
a) titular: Creuza Alves Silva; e
b) suplente: José de Ribamar da Silva Passos;
XXXIV - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP:
a) titular: Antônio Pedro de Sousa (Tonhão); e
b) suplente: Maura Augusta Soares de Oliveira;
XXXV - Coalizão Periferias e Favelas:
a) titular: Luana Rabetti; e
b) suplente: Roberto Ferreira dos Santos;
XXXVI - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST/SP:
a) titular: Mariana Corrêa Hyppolito; e
b) suplente: Beatriz Nowicki Galera;
XXXVII - União Brasileira de Mulheres - UBM:
a) titular: Celeste da Silva Gastão; e
b) suplente: Vanessa Fernandes;
XXXVIII - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) titular: Bianca Borges; e
b) suplente: Diego Carlos Ferreira;
XXXIX - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB:
a) titular: Victoria Bianca Araujo Magalhães; e
b) suplente: Kleber Santos;
XL - Levante Popular da Juventude:
a) titular: Joyce Pedroso Protasio; e
b) suplente: Rafael Antonio Marciano de Sá;
XLI - UNEafro Brasil/Coalização Negra por Direitos:
a) titular: Débora Dias dos Santos; e
b) suplente: Elaine Cristina Mineiro;
XLII
- Confederação
Nacional
dos
Trabalhadores e
Trabalhadoras
na
Agricultura Familiar do Brasil - Fetaesp:
a) titular: Daniel Loureiro Giampaulo; e
b) suplente: Roberto dos Santos;
XLIII - Soweto/Convergência Negra:
a) titular: Lucas Lima de Assis; e
b) suplente: Thaynara Floriano Batista da Silva;
XLIV - Federação Única dos Petroleiros:
a) titular: Alexandre Breviglieri Alves Castilho; e
b) suplente: Hildes Gabriel Pedro;
XLV - Movimento dos Pequenos Agricultores:
a) titular: Raul Wallace Amorim Carvalho; e
b) suplente: Elisabeth Matos Silva;
XLVI - Rede Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência:
a) titular: Thaís Pereira Martins; e
b) suplente: Ronie Vitorino Pires de Novais.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado de
São Paulo, terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000317/2025-05, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Mato Grosso.
I - Associação Brasileira de Redução de Danos - Aborda/MT:
a) Titular: Sandro Oliveira da Rosa; e
b) Suplente: Márcia Regina Pereira da Rosa;
II - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço/MT:
a) Titular: Aberides Alves da Silva; e
b) Suplente: Geremias dos Santos;
III - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
a) Titular: Deonisio Tsoutuomore; e
b) Suplente: Moradine Oihidi;
IV - Associação Dança do Chorado:
a) Titular: Solani Aranha Serraglio; e
b) Suplente: Flaviane Francisco da Silva;
V - Associação Fênix Lgbtqia+ de Mato Grosso:
a) Titular: Pedro Henrique Santos Dias; e
b) Suplente: Lucas Esteves Santos Costa;
VI - Coletivo Mulheres do Hiphop MT:
a) Titular: Ana Carolina de Mello; e
b) Suplente: Luana Alves Tenreiro;
VII - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde - CONACS/MT:
a) Titular: Marina da Silva lara; e
b) Suplente: Leila Ferreira Garcia;
VIII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/MT:
a) Titular: Nara Teixeira de Souza; e
b) Suplente: Vitor Hugo Silva Teixeira;
IX - Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros - FEMAB/MT:
a) Titular: Walter Arruda; e
b) Suplente: Vinicius Arruda;
X - Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso:
a) Titular: Antonieta Luisa Costa; e
b) Suplente: Silvina Jana Gomes;
XI - Instituto Indígena Força Fé e Esperança:
a) Titular: Angelton Souza da Silva; e
b) Suplente: Rafael Teshima Alencar;
XII - Lar Yosef e Honoriu:
a) Titular: Francisco Francizete Paulino; e
b) Suplente: Adilson Rocha de Jesus;
XIII - Movimento Indígena/Instituto Yukamaniru de Apoio as Mulheres Indigenas Bakairi:
a) Titular: Ana Patrícia Karuga Agari; e
b) Suplente: Shelsia Waikalo;
XIV - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis:
a) Titular: Valquiria Pereira de Barros; e
b) Suplente: Kelen Aparecida Cunha Galvão
XV - Movimento Nacional de População em Situação de Rua MT:
a) Titular: Rubia Cristina de Jesus Silva; e
b) Suplente: Franciele Costa Mateus Ratacasso;
XVI - Secretária de Mobilização e Relação Sociais/CUT Com os Movimentos Sociais:
a) Titular: Pâmila Nayana Ferreira Ramos; e
b) Suplente: Gilmar Soares Ferreira,
XVII - Sindicato dos Farmacêuticos do MT:
a) Titular: Wille Márcio Nascimento Calazans; e
Suplente: Devanil Roza Fernandes;
XVIII - Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade
Federal de Mato Grosso - SINTUF/MT:
a) Titular: Luzia Machado de Melo; e
Suplente: Luzia da Silva Arruda;
XIX - União de Negras e Negros pela Igualdade - Unegro/MT:
a) Titular: José Pereira Filho; e
b) Suplente: Luzia Machado de Melo;
XX - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia
Solidária - Unicafes/MT:
a) Titular: Cristiane Gonçalves Ribeiro; e
b) Suplente: Fabiana Fatima Côrreia de Barros.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
do Mato Grosso terão mandato de um ano, que poderá ser prorrogado por mais um
ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA ,no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000304/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul:
I - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
a) titular: Kaue Valente Franca; e
b) suplente: Voninho Benites Pedro;
II - Associação Brasileira da Rede Unida:
a) titular: Vera Lucia Kodjaoglanian; e
b) suplente: Mara Lisiane de Moraes dos Santos;
III - Associação das Travestis e Transsexuais de Mato Grosso do Sul -
AT M S :
a) titular: Kensy Palácio dos Santos; e
b) suplente: Mikaella Lima;
IV - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) titular: Maria Helena Silva de Faria; e
b) suplente: Vilson Gimenes Gregório;
V - Comissão Pastoral da Terra - CPT:
a) titular: Elvis Carlos Santos; e
b) suplente: Sergio da Silva Pereira;
VI - Comissão Regional Justiça e Paz do Mato Grosso do Sul - CRJP /MS:
a) titular: Thiago da Silva Godoy; e
b) suplente: Cristiane Sant'Anna de Oliveira;
VII - Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo:
a) titular: Altair dos Santos; e
b) suplente: Márcia Aparecida Albuquerque;
VIII - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM:
a) titular: Mario Cesar Fonseca da Silva; e
b) suplente: Cleuza Pedrosa Odorico;
IX - Federação dos Trabalhadores (as) Assalariados Rurais do Estado de Mato
Grosso do Sul:
a) titular: Maria Helena dos Santos Dourado Neves; e
b) suplente: Valdinir Nobre de Oliveira;
X - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de Mato
Grosso do Sul:
a) titular: Paulo Cezar Farias; e
b) suplente: Neuza de Barros Colacho;
XI - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
do Estado de Mato Grosso do Sul - FETAGRI/MS:
a) titular: Jose Martins da Silva; e
b) suplente: Ademilson Pereira Trindade;
XII - Fórum Estadual de Economia Solidária:
a) titular: Dilma Gomes da Silva; e
b) suplente: Sebastiana Almire de Jesus;
XIII - Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro/MS:
a) titular: Romilda Neto Pizani; e
b) suplente: Thuany Kizzy Pizani dos Santos;
XIV - Frente Evangélica pelo Estado de Direitos:
a) titular: Sandra Cristina de Souza; e
b) suplente: Gisele Marques;
XV - Grupo Trabalho e Estudos Zum - Grupo TEZ:
a) titular: Izadir Francisco de Oliveira; e
b) suplente: Bartolina Ramalho Catanante;
XVI - Instituto Jordão Santana:
a) titular: Jordão Aguiar de Santana; e
b) suplente: Ingryd Aguiar Carneiro;
XVII - Instituto Moinho Cultural Sul-Americano/MS:
a) titular: Mônica Barbosa Macedo; e
b) suplente: Márcia Raquel Rolon;
XVIII - Marcha Mundial das Mulheres:
a) titular: Marlene Ricardi de Souza; e
b) suplente: Patricia Decenzo;
XIX - Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis e
Reutilizáveis - MNCR/REDEFORTCOOPER:
a) titular: Daniel Arguello Obelar; e
b) suplente: Alinon Elias Rodrigues Diniz;
XX - Movimento de Mulheres Camponesas:
a) titular: Odete Maria Ferronato; e
b) suplente: Rosangela Chimenes Torres;
XXI - Movimento dos Evangélicos Progressistas do Estado do MS:
a) titular: Márcia Abrão Lacerda; e
b) suplente: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães;
XXII - Movimento Nacional da População em Situação de Rua MS:
a) titular: Kedney Graico Araujo; e
b) suplente: Edna Flores de Araujo;
XXIII - Movimento pela Soberania Popular da Mineração:
a) titular: Ionara dos Santos Biscola; e
b) suplente: Almir Ferreira Messias;
XXIV - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Douglas cavalheiro da Silva; e
b) suplente: Claudinei Barbosa Medeiros;
XXV - Ponto de Cultura Sapicuá Pantaneiro:
a) titular: Claudia de Medeiros; e
b) suplente: Jose Luís Albuquerquer Estevan;
XXVI - Rede Estadual de Colegiados Territorial em MS:
a) titular: Carlos Alberto Heling; e
b) suplente: Edilson dos Santos Sarate;