DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXVII - Movimento Nacional de Luta por Moradia - SAM/MNLM/BR:
a) titular: Edymar Fernandes Cintra; e
b) suplente: Rosalina Pontes;
XXVIII - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO/MS:
a) titular: Wanessa Odorico Onório; e
b) suplente: Elton Luciano de Oliveira Ferreira;
XXIX - União Brasileira de Mulheres de Mato Grosso do Sul - UBM/MS:
a) titular: Anita de Matos Valdonado dos Santos; e
b) suplente: Adriana Nunes Castro.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado de
Mato Grosso do Sul terão mandato de um ano, que poderá ser prorrogado por mais um ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria SG/PR nº 188, de
22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº 00133.000315/2025-16,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Fó r u m
de Participação Social com atuação no Estado do Tocantins:
I - Ação Social Arquidiocesana de Palmas - ASAP:
a) Titular: Eni Tereza da Cunha Felipe; e
b) Suplente: Amilson Rodrigues Silva;
II - Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins - Alagbara:
a) Titular: Maria Aparecida de Matos; e
b) Suplente: Luana Raquel Costa Porto;
III - Articulação das Mulheres Brasileiras:
a) Titular: Bernadete Aparecida Ferreira; e
b) Suplente: Maria Lúcia Soares Viana;
IV - Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia:
a) Titular: Jane Lucy Sousa Cavalcante; e
b) Suplente: Emilleny Lázaro da Silva Souza;
V - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) Titular: Maria da Penha da Silva; e
b) Suplente: Antonio Édis Liberato Lucena;
VI - Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática:
a) Titular: Antonio Marcos Nunes Bandeira; e
b) Suplente: Ricardo Eiji Murakami;
VII - Coletivo da Diversidade Tocantinense:
a) Titular: Fernando Coelho da Silva; e
b) Suplente: Misa Pereira dos Santos;
VIII - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - COMSAUDE:
a) Titular: Luciana Pereira de Souza; e
b) Suplente: Carleiz Pereira de Souza;
IX - Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS:
a) Titular: Joel Barbosa dos Santos; e
b) Suplente: Ana Valeska de Mattos Kleinkauf;
X - Conselho estadual de políticas culturais do Estado do Tocantins:
a) Titular: Elpidio de Paula Neto; e
b) Suplente: Vanessa Gonçalves da Silva;
XI - Cooperativa de Geração de Energia Solar e Bem-viver do Estado do Tocantins -
COOPGESTO BEM-VIVER:
a) Titular: Leador Machado; e
b) Suplente: Maria Helena Rodrigues Lopes;
XII - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares
Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina Ltda - COOAF BICO:
a) Titular: Matheus dos Santos Filho; e
b) Suplente: Maria Senhora Carvalho da Silva;
XIII - Federação das Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins - Facomto:
a) Titular: Maria do Carmo Ribeiro dos Santos; e
b) Suplente: Elizabete Ferreira Da Silva;
XIV - Federação Tocantinense de Artes Cênicas - FETAC:
a) Titular: Claudio Nogueira Carneiro; e
b) Suplente: Wanderson Ramos dos Santos;
XV - Federação dos trabalhadores rurais agricultores e agricultura familiar - FETAET:
a) Titular: Jucilene Almeida Dias dos Santos Sousa; e
b) Suplente: Maria Guanamar Soares de Sousa;
XVI - Instituto Cultura Tocantins:
a) Titular: Virgílio de Alencar Santana; e
b) Suplente: Simone Moura;
XVII - Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica - IDAHRA:
a) Titular: Fernando Afonso Nunes Filho; e
b) Suplente: Ana Karolline Soares Alves;
XVIII - Comitê Nacional dos Pontos de Cultura:
a) Titular: Wertemberg Pereira Nunes; e
b) Suplente: Tharson David Lopes;
XIX - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) Titular: Ana Cleia Ferreira Rosa; e
b) Suplente: Rosario Batista de Andrade;
XX - Movimento de Economia Popular e Solidária:
a) Titular: Raquel Pinheiro da Silva; e
b) Suplente: Edimar Rodrigues de Amorim;
XXI - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) Titular: Judite da Rocha; e
b) Suplente: Cirineu da Rocha;
XXII - Movimento dos/das Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST:
a) Titular: Dejane de Jesus Alexandre Almeida; e
b) Suplente: Joice Santos da Silva;
XXIII - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu:
a) Titular: Maria Conceição Barbosa da Silva; e
b) Suplente: Francisca Pereira Vieira;
XXIV - Rede Nacional dos Colegiados Territoriais:
a) Titular: Eudione Bezerra da Silva;
b) Suplente: Lilian Abreu de Souza;
XXV - Setorial do artesanato do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas:
a) Titular: Renata Brum Pivari;
b) Suplente: Renato Moura;
XXVI - Sindicato dos trabalhadores da Educação do tocantins - SINTET/TO:
a) Titular: Gabriela Cardoso Zanina; e
b) Suplente: Marcia Jorge Brito;
XXVII - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) Titular: Felipe Bruno Loyo Cadette Freire; e
b) Suplente: Karinne Carneiro de Castro;
XXVIII - União De Negros E Negras Pela Igualdade - UNEGRO:
a) Titular: Deyziane dos Anjos Silva; e
b) Suplente: Manoel Filho Borges;
XXIX - União Nacional por Moradia Popular:
a) Titular: Adelmário Alves dos Santos Jorge; e
b) Suplente: Carla Coelho Costa Jorge.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado do
Tocantins terão mandato de um ano, que poderá ser prorrogado por mais um ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000307/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado de Goiás:
I - Articulação Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CO N AC S :
a) Titular: Marinalva de Oliveira Paiva; e
b) Suplente: Jocenito Gonçalves Barbosa;
II - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES:
a) Titular: Leandro Soares da Conceição; e
b) Suplente: Samuel Zuncheddu;
III - Frente Nacional de Mulheres do Hip-Hop:
a) Titular: Jordana Luz Avelar; e
b) Suplente: Adriano Divino Rodrigues dos Reis;
IV - Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente - ARCA:
a) Titular: Gerson de Souza Arrais Neto; e
b) Suplente: Janira Mirando Sodré;
V - Rede dos Pontos de Cultura de Goiás:
a) Titular: Elisangela Maria Silva; e
b) Suplente: Hélio Martins da Mata;
VI - Rede Nacional de Territórios:
a) Titular: Mônica de Castro Pinto; e
b) Suplente: Jeronima Teles Fernandes Souza;
VII - Operativa Nacional Lei Paulo Gustavo:
a) Titular: João Batista Ribeiro de Oliveira; e
b) Suplente: Jefferson Reges Lobato;
VIII - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) Titular: Elenilza Bonfim; e
b) Suplente: Simone Inocêncio Teixeira;
IX - Nação Hip-Hop Brasil:
a) Titular: Cristiano Martins de Souza; e
b) Suplente: Iara dos Santos Nogueira;
X - União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO/GO:
a) Titular: Edilamar Clarinda de Resende Oliveira Sousa; e
b) Suplente: Fábio Alves de Brito;
XI - Movimento Negro Unificado:
a) Titular: Ieda Leal de Souza; e
b) Suplente: Alinne Porfirio de Sousa;
XII - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD:
a) Titular: Ângela Cristina dos Santos Ferreira; e
b) Suplente: Adriana Ferreira da Silva;
XIII - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - SINTEGO:
a) Titular: Napoleão Batista Ferreira da Costa; e
b) Suplente: Ludmylla da Silva Morais;
XIV - Centro Popular da Mulher - UBM/GO:
a) Titular: Valéria Jayme Pelá; e
b) Suplente: Thais Stefany Freitas da Silva;
XV - Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras em Goiás - MNCR/GO
a) Titular: Adriana dos Santos Melo; e
b) Suplente: José Iramar Araújo de Souza;
XVI - SINDIPETRO Unificado do Estado de GO:
a) Titular: Verenissimo Barçante; e
b) Suplente: Marcos Vinicius Candido Barçante;
XVII - União Estadual por Moradia Popular Goiás:
a) Titular: Isabela Barbosa da Silva; e
b) Suplente: Vidal Barbosa da Silva;
XVIII - Movimento Nacional de Direitos Humanos:
a) Titular: Sebastião Donizete Carvalho; e
b) Suplente: Irene Maria dos Santos;
XIX - Movimento de Luta pela Casa Própria - MLCP:
a) Titular: Valtuides Mendes da Silva; e
b) Suplente: Lilian Marques;
XX - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD NÚCLEO
GOIÁS
a) Titular: Nara Vilas Boas Marques Bueno; e
b) Suplente: Camilo Bueno Rodovalho;
XXI - Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC:
a) Titular: Maria José Braga; e
b) Suplente: Cláudio Curado Neto;
XXII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Goiás - CTB/GO:
a) Titular: Fernando Cesar Silva da Mota; e
b) Suplente: João Pires Junior;
XXIII - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo
Urbano de Goiânia e Região Metropolitana - SINDCOLETIVO
a) Titular: Fernando Ferreira Neves; e
b) Suplente: Bruna Lucinda;
XXIV - Cooperativa Bordana:
a) Titular: Celma Grace de Oliveira; e
b) Suplente: Maura Lázara Leão;
XXV - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST:
a) Titular: Patrícia Cristiane Pereira da Silva; e
b) Suplente: Gilvan Rodrigues Moreira;
XXVI - Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil:
a) Titular: Maria Auxiliadora Pereira; e
b) Suplente: Maria de Nazaré Carvalho Mendonça;
XXVII - Instituto Cerrado Nativo:
a) Titular: Leonardo da Silva Neves; e
b) Suplente: Rafael Juvenal da Silva Mendes;
XXVIII - Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás:
a) Titular: Luzinéia Vieira dos Santos; e
b) Suplente: Sirley Braga Filho Pires;
XXIX - Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB/GO:
a) Titular: Agenor Costa e Silva; e
b) Suplente: Hilda Pinto da Silva;
XXX - Movimento pela Soberania na Mineração - MAM/GO:
a) Titular: Maurício Carlos de Souza Neto; e
b) Suplente: Jaqueline Gonçalves dos Santos;
XXXI - Movimento Camponês Popular:
a) Titular: Lucas Henrique Alves de Morais; e
b) Suplente: Mariene Pereira de Souza;;
XXXII - Casa de Cultura AFRO LGBTQIA Vovó Maria Conga:
a) Titular: Leonardo Ferreira Barbosa; e
b) Suplente: Rayany Pereira da Silva;
XXXIII - Grupo Oxumaré de Direitos Humanos de Negritude e LGBTQIA:
a) Titular: Marco Aurélio de Oliveira; e
b) Suplente: Karla Fernandes Costa;
XXXIV - Sindicato dos Professores no Estado de Goiás:
a) Titular: Lúcia Helena Rincon Afonso; e
b) Suplente: Divina Mendonça;
XXXV - Comissão Pastoral da Terra Goiás - CPT/GO:
a) Titular: Gerailton Ferreira dos Santos; e
b) Suplente: Leila Cristina Lemes dos Santos Morais;