DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXVI - Associação Nova Morada - ANM:
a) Titular: Jaime Rafael Vieira; e
b) Suplente: Tarciso Batista do Carmo;
XXXVII - União Estadual dos Estudantes de Goiás - UEE/GO:
a) Titular: Eliza Cirqueira Lopes; e
b) Suplente: Maria Clara Silva Costa;
XXXVIII - Coletivo das Mulheres Indígenas de Goiás:
a) Titular: Jucilene Pereira Barros; e
b) Suplente: Maria Rosa Kambeba Omagua Yete Anaquiri;
XXXIX - Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado
de Goiás - FETAEG:
a) Titular: Ariana dos Santos Souza; e
b) Suplente: Eleandro Borges da Silva;
XL - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de
Goiás - FETRAF/GO:
a) Titular: Antônio Pereira das Chagas; e
b) Suplente: Ademar Martins Borges.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
de Goiás terão mandato de um ano, que poderá ser prorrogado por mais um ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000173/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Distrito Federal:
I - Associação de Juristas pela Democracia - ABJD:
a) Titular: Welisângela Cardoso da Mata; e
b) Suplente: Davi Sales Falcão Aquino;
II - Associação Civil Rodas da Paz:
a) Titular: Ana Luiza Rangel Carboni Brito; e
b) Suplente: Renata Ribeiro Aragão;
III - Central de Movimentos Populares - CMP/DF:
a) Titular: Constâncio Alves de Souza; e
b) Suplente: Francisca Pereira Silva;
IV - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Distrito Federal - CTB/DF;
a) Titular: Rosângela Pereira Rosa
b) Suplente: Rita de Cassia Borges Correa
V - Central Única dos Trabalhadores - CUT/DF:
a) Titular: Douglas de Almeida Cunha; e
b) Suplente: Clarisse Gosse;
VI - Coalizão de Periferias e Favelas:
a) Titular: Iasmin Barros Ferreira Fernandes; e
b) Suplente: Francisco Arielton da Silva Costa;
VII - Comissão Justiça e Paz de Brasília - CJP/DF:
a) Titular: Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho; e
b) Suplente: José Carlos Soares Pinto;
VIII - Comitê Distrital do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC:
a) Titular: Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima; e
b) Suplente: Ramênia Vieira da Cunha Gallas;
XI - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM:
a) Titular: Dayse Magalhães França Alves; e
b) Suplente: Yuri Leão;
X - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas:
a) Titular: Denildo Rodrigues de Moraes; e
b) Suplente: Sandra Pereira Braga;
XI - Frente de Defesa dos Direitos Animais:
a) Titular: Guilherme Zambarda Leonardi; e
b) Suplente: Bruno Cesar Lima Pereira;
XII - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e
Entorno - FETRAF/DF:
a) Titular: Anaildo Porfírio da Silva; e
b) Suplente: Maria do Socorro Alves dos Santos;
XIII - Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - FNDCA:
a) Titular: Elaine Francisca Itacarambi; e
b) Suplente: Ricardo Washington Moraes de Melo;
XIV - Fórum de Defesa das Águas do Clima e Meio Ambiente do DF:
a) Titular: Lucia Mendes; e
b) Suplente: Betulia Souto;
XV - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito - FEED:
a) Titular: Gabriel Sales Falcão Aquino; e
b) Suplente: Aline Pereira da Costa;
XVI - Frente Nacional em Defesa do SUAS:
a) Titular: Elizabeth Trintade Barbosa; e
b) Suplente: André Yokowo dos Santos;
XVII - Frente pela Vida:
a) Titular: Kelly Dandara da Silva Macedo; e
b) Suplente: Daniel Marcos de Sousa Santos;
XVIII - Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc:
a) Titular: Cristiane da Silva Ribeiro; e
b) Suplente: José Antônio Moroni;
XIX - Marcha Mundial das Mulheres - MMM:
a) Titular: Vilmara Pereira do Carmo; e
b) Suplente: Ana Paula Barbosa Cusinato;
XX - Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal e Entorno:
a) Titular: Antônio Haroldo Pinheiro Mendonça; e
b) Suplente: Adenilse Maria de Araújo;
XXI - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC/DF e Entorno:
a) Titular: Mirele Diovana Milhomem da Silva; e
b) Suplente: Brunna Correia Ramos;
XXII - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) Titular: Elisa Mergulhão Estronioli; e
b) Suplente: Isabelle Avon Carolino Vanderlei;
XXIII - Movimento dos Evangélicos Progressistas - MEP:
a) Titular: Quintino Rodrigues de Lima; e
b) Suplente: Arlene Cruz dos Santos de Morais;
XXIV - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA:
a) Titular: Anderson Amaro Silva dos Santos; e
b) Suplente: Ana Carolina Oliveira Tessmann;
XXV - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) Titular: Adonilton Rodrigues Souza; e
b) Suplente: Leidiane Evangelista de Sousa;
XXVI - Movimento Kizomba:
a) Titular: Beatriz da Rocha Nobre Cavalcante; e
b) Suplente: Maria Virgínia Pantuzzo de Carvalho;
XXVII - Movimento Nacional de Catadores:
a) Titular: Ronei Alves da Silva; e
b) Suplente: Aline Sousa da Silva;
XXVIII - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM:
a) Titular: Baltazar Messias Ribeiro; e
b) Suplente: Marinalva Martins Roger;
XXIX - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - MNPR:
a) Titular: Joana Darc Bazilio da Cruz; e
b) Suplente: Guilherme Nascimento Santos;
XXX - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) Titular: Brenna de Araújo Vilanova; e
b) Suplente: Wanderson Maia Nascimento;
XXXI - Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM:
a) Titular: Matheus Vinícius Oliveira das Neves; e
b) Suplente: Ludmila Jardim da Conceição;
XXXII - Movimento de Trabalhadores por Direitos - MTD:
a) Titular: André Júnio Tavares Barbosa; e
b) Suplente: Márcia Maria de Holanda Freitas;
XXXIII - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) Titular: Maria do Socorro Rodrigues da Silva; e
b) Suplente: Eduardo Borges da Silva;
XXXIV - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede-in:
a) Titular: Perseu Reis de Oliveira Rufino; e
b) Suplente: Ana Cláudia Mendes de Figueiredo;
XXXV - Rede de Pontos de Culturas do DF:
a) Titular: Valtemir Cedro dos Santos; e
b) Suplente: Diana Sofia Favilla Silva Fuzeti;
XXXVI - Sindicato dos Petroleiros e FUP:
a) Titular: Cibele Izidorio Fogaça Vieira; e
b) Suplente: Vereníssimo Barcante;
XXXVII - União Brasileira de Mulheres - DF:
a) Titular: Marcela Ferreira Lustosa; e
b) Suplente: Carlélia Fernandes Lima;
XXXVIII - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES:
a) Titular: Paulo Henrique Viana Araújo; e
b) Suplente: Letícia Resende da Silva Serra;
XXXIX - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO:
a) Titular: Ivanete Alves Oliveira; e
b) Suplente: Marisol Adelaide Correa;
XL - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) Titular: Laura Villela Teixeira Gisler; e
b) Suplente: Marcelo Acácio da Silva;
XLI - União Nacional por Moradia Popular - UNMP:
a) Titular: Cristiane Pereira dos Santos; e
b) Suplente: Gerdani dos Santos Querrer Nascimento.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Distrito
Federal terão mandato de um ano, que poderá ser prorrogado por mais um ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000066/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Maranhão:
I - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG:
a) titular: Mariana Fernanda Santos Lima; e
b) suplente: Josué Jose Guimarães de Araújo;
II - Associação Vencer Juntos em Economia Solidária - AVESOL:
a) titular: Maria Santana Lago Freire; e
b) suplente: Luiz Carlos da Cunha Freire;
III - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Luís Carlos Reis; e
b) suplente: Darlúcia Silva Sá;
IV - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/MA:
a) titular: Joel da Conceição Ferreira Nascimento; e
b) suplente: Júlio Cesar Rego Guterres;
V - Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe.
Josimo - Articulação das Mulheres Brasileiras:
a) titular: Conceição de Maria Amorim; e
b) suplente: Iza Amorim;
VI - Coletivo de Mulheres Trabalhadoras do Estado do Maranhão - Coalizão
Negra por Direitos:
a) titular: Maria de Lurdes Soares Borges; e
b) suplente: Maria de Lourdes Borges;
VII - Comitê Paulo Gustavo Maranhão:
a) titular: Wagner Jorge de Oliveira; e
b) suplente: Thais Serra de Lima;
VIII - CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores:
a) titular: Raimunda Belfort Dias; e
b) suplente: Eurico Fernandes da Silva;
IX - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS:
a) titular: Shirlene de Maria Sousa Pires; e
b) suplente: Francisco das Chagas Lima Araújo;
X - Coopercarim Cooperativa de Catadores de Reciclagem de Itapecuru Mirim:
a) titular: Fabiana Luiz de Oliveira; e
b) suplente: Carolina Rodrigues Cabral;
XI - Central Única dos Trabalhadores - CUT/MA:
a) titular: Manoel Lages Mendes Filho; e
b) suplente: Nilvane dos Santos;
XII - Diretório Central dos Estudantes na Universidade Ceuma:
a) titular: Ana Karoline Sousa Mota; e
b) suplente: Thalyson Victor Ribeiro Reinaldo;
XIII - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito:
a) titular: Carlos Paixão Figueredo Ferreira; e
b) suplente: Rosenildes Carvalho Lopes Ferreira;
XIV - Frente pela Vida:
a) titular: Wellington Queiroz de Freitas; e
b) suplente: Mariano de Ribamar Lindoso Frazão;
XV - Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano e Habitação Popular:
a) titular: Osmundo Joaquim Neves da Silva; e
b) suplente: Giovana Gema Carvalho de Sousa;
XVI - Instituto Socioambiental Pericumã:
a) titular: Nivaldo Luís Nogueira Nunes; e
b) suplente: Maria Joana Serrão Pereira;
XVII - Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM/MA:
a) titular: Fabricia Carvalho da Silva; e
b) suplente: Gilvan da Silva;
XVIII - Marcha Mundial de Mulheres:
a) titular: Marcia Maria Silva Pereira; e
b) suplente: Cristiane Rego Pinheiro;
XIX - Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco - MIQCB:
a) titular: Maria Jose Silva; e
b) suplente: Maria Natividade Morais Santos;
XX - Movimento de Trabalhadores por Direitos - MTD/MA:
a) titular: Morgenio Cipriano Farias Neto; e
b) suplente: Ana Bernadete Oliveira Costa;