DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXI - Movimento Nacional População de Rua:
a) titular: José Marques; e
b) suplente: Ivete Santos;
XXII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Gilvânia Ferreira da Silva; e
b) suplente: Leandro Almeida Diniz;
XXIII - Rede
Brasileira de Inclusão das Pessoas
com Deficiência -
Maranhão:
a) titular: Pablo José Corrêa de Jesus; e
b) suplente: Lídia Maria Trinta Arouche;
XXIV - Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão -
SINDSEP/MA:
a) titular: Joanilde Pires Pereira; e
b) suplente: João Carlos Lima Martins;
XXV - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos:
a) titular: Joisiane Sanches de Oliveira Gamba; e
b) suplente: Maria Ribeiro da Conceição;
XXVI - União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:
a) titular: Diego Rafael de Melo Bonfim de Moraes Lima; e
b) suplente: Rayssa Soares dos Santos;
XXVII - União Geral dos Trabalhadores - UGT:
a) titular: Lydiane do Livramento Silva Barros; e
b) suplente: Luan Diego Silva Barros;
XXVIII - União Nacional de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO:
a) titular: Alexandre Magno Oliveira Muniz; e
b) suplente: Ana Cristina Pereira Monteiro;
XXIX - União Brasileira de Mulheres Maranhão - UBM/MA:
a) titular: Loide Helena Santos Moreira; e
b) suplente: Zeni Pereira Pinheiro;
XXX - União da Juventude Socialista Maranhão - UJS/MA:
a) titular: Lucas Moraes de Oliveira; e
b) suplente: Alinne Victória Martins Ferreira;
XXXI - União Estadual por Moradia Popular:
a) titular: Janete Araújo Amorim; e
b) suplente: Creuzamar de Pinho;
XXXII - União Nacional dos Estudantes:
a) titular: Atanael Almeida Reis; e
b) suplente: Manuella Lima do Nascimento;
XXXIII - União Nacional LGBT Maranhão - UNA/LGBT:
a) titular: Breno Agnaldo da Silva Santana; e
b) suplente: Marianna Rosas Braga.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado do
Maranhão terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da
Portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo
nº 00133.000295/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor
o Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Rio de Janeiro:
I - Articulação de Mulheres Brasileiras - RJ:
a) titular: Petrissiane Herdy Pereira; e
b) suplente: Roberta Cruz da Silva;
II - Grupo Diversidade Niterói:
a) titular: Felipe Ribeiro de Carvalho; e
b) suplente: Yara Pinheiro Cavalcanti;
III - Instituto Afro Brasil Cidadão:
a) titular: Iane Germano da Silva; e
b) suplente: Vanessa Cristina dos Santos Andrade;
IV - Associação Nacional de Pós-Graduandos:
a) titular: João Pedro Teixeira Ferreira Thimoteo; e
b) suplente: Natalia Silva Trindade;
V - Central de Movimentos Populares:
a) titular: Marcelo Braga Edmundo; e
b) suplente: Marluce Lopes;
VI - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:
a) titular: Ezaquiel Siqueira da Conceição; e
b) suplente: Ana Paula Pereira de Brito e Costa;
VII - Central Única dos Trabalhadores - CUT/RJ:
a) titular: Marcelo Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Noemi de Andrade Rocha de Souza;
VIII - Coalizão de Periferias e Favelas:
a) titular: Edwiges Luiza Tomaz dos Santos; e
b) suplente: Fernando Augusto Lopes;
IX - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia:
a) titular: Sandra Lúcia Pinheiro Sant'Anna; e
b) suplente: Bruna Guimarães Silva de Lima Martins;
X - Comitê Paulo Gustavo RJ/Movimento Nacional de Trabalhadoras e
Trabalhadores da Cultura - Operativa Paulo Gustavo:
a) titular: Ana Lúcia Ribeiro Pardo; e
b) suplente: Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz;
XI - Comissão Nacional de Pontos de Cultura:
a) titular: Dilma de Andrade Negreiros; e
b) suplente: Célia de Fátima Pinheiro Moreira;
XII - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM:
a) titular: Bartiria Perpetua Lima da Costa; e
b) suplente: Solange Bergami;
XIII - Federação Única dos Petroleiros - FUP:
a) titular: Sergio Borges Cordeiro; e
b) suplente: Alexandre de Oliveira Vieira;
XIV - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias:
a) titular: Andrea de Carvalho; e
b) suplente: Fabio Araujo;
XV - Fórum Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro:
a) titular: Markus Stephan Wolfj-Dünkell Budzynkz; e
b) suplente: Adriana Silva de Oliveira;
XVI - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente - GEEMA:
a) titular: Jacqueline Guerreiro Aguiar; e
b) suplente: Jorginaldo William de Oliveira;
XVII - Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro:
a) titular: Telma Regina Simões Castello Branco; e
b) suplente: Regina Maria Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira;
XVIII - Comitê RJ do FNDC - FaleRio - Frente Ampla pela Liberdade de
Expressão do Rio de Janeiro:
a) titular: Orlando José Ferreira Guilhon; e
b) suplente: Irene Cassiano Marques;
XIX - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito:
a) titular: Fernanda Fonseca; e
b) suplente: Caroline Barbosa Rufino;
XX - Instituto EcoVida:
a) titular: Rosalice Magaldi Fernandes; e
b) suplente: Aline Moschen de Andrade;
XXI - Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES:
a) titular: Rodrigo Mendes Leal de Souza; e
b) suplente: Isabela Soares Santos;
XXII - Intersindical - Central da Classe Trabalhadora:
a) titular: Roberto Santana Santos; e
b) suplente: Alexsandro Leite Moizinho;
XXIII - Levante Popular da Juventude:
a) titular: Carla Oliveira Cruz; e
b) suplente: Vitória Alves Pereira Santos;
XXIV - Marcha Mundial das Mulheres:
a) titular: Elaine Monteiro Ribeiro; e
b) suplente: Anny Rodrigues Figueiredo;
XXV - Movimento de Luta das Vilas, Bairros e Favelas - MLB:
a) titular: Renan Carvalho; e
b) suplente: Elza Maria;
XXVI - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: Roberto Carlos Olímpio de Oliveira; e
b) suplente: Suelen da Silva Sousa;
XXVII - Movimento Evangélico Progressista:
a) titular: Luiz Longuini Neto; e
b) suplente: Ana Luiza da Silveira;
XXVIII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST-RJ:
a) titular: Iranilde de Oliveira Silva; e
b) suplente: Mateus da Silva dos Santos;
XXIX - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) titular: Gláucia Nascimento da Silva; e
b) suplente: Luiz Augusto de Oliveira Gomes;
XXX - Organização de Direitos Humanos Projeto Legal:
a) titular: Mônica de Alkmim Moreira Nunes; e
b) suplente: Carlos Nicodemos Oliveira Silva;
XXXI - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis:
a) titular: Claudete Costa; e
b) suplente: Custódio da Silva Chaves;
XXXII - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) titular: Leny Claudino de Souza; e
b) suplente: Dara Sant'Anna Carvalho Ignacio;
XXXIII - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional:
a) titular: Aercio Barbosa de Oliveira; e
b) suplente: Clara de Lima Nascimento;
XXXIV - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas:
a) titular: Rita Corrêa Brandão; e
b) suplente: Robson de Aguiar Oliveira;
XXXV - Instituto JNG - Moradias para Vida Independente:
a) titular: Flavia Poppe de Figueiredo Muñoz; e
b) suplente: Ana Maria Bueno Machado;
XXXVI - Rede Estadual de Colegiados Territoriais - RECT:
a) titular: José Armando Ribeiro Barreto; e
b) suplente: Tania Franco Marques;
XXXVII - União Brasileira de Mulheres RJ:
a) titular: Rafaela Cristina de Lima Pequeno; e
b) suplente: Vania Jussara da Cruz Bretas Vilarinho;
XXXVIII - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES:
a) titular: Emelly Santana Lima; e
b) suplente: Erick Sant'Anna Lopes;
XXXIX - União de Negros pela Igualdade - Unegro/RJ:
a) titular: Fernanda Machado de Sousa; e
b) suplente: Willysson Babosa;
XL - União Nacional por Moradia Popular:
a) titular: Claudio da Silva Pereira; e
b) suplente: Lívia Maria da Silva Cantuária;
XLI - Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida:
a) titular: Ana Paula Pinto de Souza; e
b) suplente: Cesar Damasio Varella;
XLII - Movimento Kizomba:
a) titular: Pedro Henrique Abreu da Silva; e
b) suplente: Wecsley Phelipe de Souza Britto;
XLIII - Associação Raízes:
a) titular: Kelly Moreira da Silva; e
b) suplente: Wagner Nunes Firmino.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Rio
de Janeiro terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000294/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Piauí:
I - Fórum Estadual de Mulheres Piauienses - AMB/PI:
a) titular: Tatiana Karla Cardoso Neves; e
b) suplente: Marcela Castro Barbosa;
II - Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido - ASA Piauí:
a) titular: Rejane Silva da Costa; e
b) suplente: Antônio José dos Santos Neto;
III - Micro Regional do Piauí - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
a) titular: Henrique Manoel do Nascimento; e
b) suplente: Jordânia da Silva Santos;
IV - Grupo GUARÁ:
a) titular: Wellington de Araujo Alves; e
b) suplente: Elzalina Santos de Sousa;
V - Associação Nacional de Pós-graduandos:
a) titular: Isabel Mariana Ferreira da Silva; e
b) suplente: Isadora Magalda Morais Cortez;
VI - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Neide de Jesus Carvalho; e
b) suplente: Ian Lucas Laurindo Soares de Sousa;
VII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/PI:
a) titular: José Edilson Carvalho da Rocha; e
b) suplente: Teresa Cristina Matos Esteves;
VIII - Central Única dos Trabalhadores no Estado do Piauí - CUT:
a) titular: Odaly Bezerra Medeiros; e
b) suplente: Lucilene Ferreira de Sousa;
IX - Coalizão de Periferias e Favelas:
a) titular: Rejane de Oliveira Silva; e
b) suplente: Vanessa Nunes Soares;
X - Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo:
a) titular: Fabiana Dias de Sousa; e
b) suplente: Margareth Sales Leite;
XI - Comissão Nacional de Pontos de Cultura:
a) titular: César Augusto Félix Crispiniano; e
b) suplente: Paulo de Tarso da Silva Júnior;
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