DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII - Movimento Comunitário - CONAM/FEBAPI:
a) titular: Antonio Batista de Araújo; e
b) suplente: Maria da Conceição Mendes Pereira;
XIII - Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares
do Piauí - FETAG/PI:
a) titular: José Evandro de Araújo Luz; e
b) suplente: Ariana Maria Cavalcanti;
XIV - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar - FETRAF/ PI:
a) titular: Washington Leite de Oliveira; e
b) suplente: Thayslla Mayra Martins Gomes;
XV - Fórum Brasileiro de Economia Solidária:
a) titular: Claudio Roberto Silva Morais; e
b) suplente: Maria de Fátima da Silva;
XVI - Rede Ambiental do Piauí:
a) titular: Tania Maria Martins Santos; e
b) suplente: Elisangela de Jesus de Oliveira Sousa Vieira;
XVII - Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente:
a) titular: Horlene Moreira Costa; e
b) suplente: Antonio José dos Santos Mendes;
XVIII - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - Piauí:
a) titular: Antonio Herbertt Marinho; e
b) suplente: Cochise Ferreira da Silva;
XIX - Frente Nacional em Defesa do SUAS:
a) titular: Maria dos Milagres da Silva Pereira; e
b) suplente: Carlos Augusto Rodrigues da Silva;
XX - Movimento de Luta das Vilas, Bairros e Favelas - MLB:
a) titular: Dara Dalila Ferreira Neto; e
b) suplente: José Santiago Belizario;
XXI - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: Francinete da Conceição Braga; e
b) suplente: Maria Gonçalves da Conceição;
XXII - Movimento dos Evangélicos Progressistas - PI:
a) titular: Stanley Pereira Meireles; e
b) suplente: Carla Maria Pinheiro dos Santos;
XXIII - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA:
a) titular: Afonso Gilberto Galvão; e
b) suplente: Francisca das Chagas Silva França;
XXIV - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Lucilene Batista da Silva; e
b) suplente: Arão Mayke Serio de Morais;
XXV - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) titular: Adalgisa Gomes de Sousa Silva; e
b) suplente: Maria Lindalva Gomes de Sousa Chaves;
XXVI - Movimento Nacional de Direitos Humanos - PI:
a) titular: Raimundo Nonato Sousa; e
b) suplente: Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes;
XXVII - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM:
a) titular: Anísia Teixeira Silva; e
b) suplente: Francisca Antônia P. Silva;
XXVIII - Rede de Catadores - Piauí:
a) titular: Márcia Regina de Alencar; e
b) suplente: Maria do Livramento de Oliveira;
XXIX - Movimento Negro Unificado - MNU/PI:
a) titular: Raimundo Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Maria de Fátima da Silva;
XXX - Articulação Nacional das Pescadoras:
a) titular: Raquel de Sousa Silva; e
b) suplente: Francisca Maria Santos Cunha;
XXXI - Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão -MBMC:
a) titular: Denise dos Santos da Silva; e
b) suplente: Marcia Cristina dos Santos Gomes;
XXXII - Comissão Brasileira Justiça e Paz -CBPJ Piauí:
a) titular: Hildebrando Wigner da Cruz Pires; e
b) suplente: Leida Maria de Oliveira de Diniz;
XXXIII - Rede Estadual dos Conselhos Territoriais do Piauí:
a) titular: Lidiane Maria Vieira Veloso; e
b) suplente: José de Arimatéia Sousa e Silva;
XXXIV - União Brasileira de Mulheres:
a) titular: Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas; e
b) suplente: Maria da Anunciação Alves de Almeida;
XXXV - União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:
a) titular: Ana Beatryz de Abreu Ramos; e
b) suplente: Osmar Jhonatan da Silva Santos;
XXXVI - União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO/PI:
a) titular: Jaqueline Monteiro da Mota Soares; e
b) suplente: Francisco Antônio Vieira;
XXXVII - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) titular: Hector Belém Martins; e
b) suplente: Erica Estefany Borges de Aguiar;
XXXVIII - Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - FONATRANS:
a) titular: Jovanna Cardoso da Silva; e
b) suplente: Maria Laura dos Reis;
XXXIX - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu -
MIQCB:
a) titular: Marinalda Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Maria Alana Ribeiro Oliveira;
XL - Movimento pela Paz na Periferia MP3:
a) titular: Francisco Chagas do Nascimento Júnior; e
b) suplente: Ana Maria Pereira da Silva;
XLI - Coletivo ParaTodos:
a) titular: Virgílio Cardoso de Sousa Filho; e
b) suplente: Karla Viviane Ferraz Cordeiro;
XLII - Articulação Nacional de Povos de Matriz Africanas e Ameríndia - ANPMA-BRASIL:
a) titular: Rondinele dos Santos Silva; e
b) suplente: Emerson Luiz Mourão;
XLIII - União da Juventude Socialista:
a) titular: Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa; e
b) suplente: Samantha Ariadne Salvatore Alves da Costa.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado do
Piauí terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da
Portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo
nº 00133.000287/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor
o Fórum de Participação Social com atuação no Estado de Minas Gerais:
I - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (Articulação dos Povos
e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME):
a) titular: Xé Pataxó (Alexandre Borges de Jesus); e
b) suplente: Giselma Ferreira de Brito;
II - Articulação Semiárido Brasileiro - ASA Brasil (Articulação Semiárido Minas
Gerais - ASA/MG):
a) titular: Valmir Soares de Macedo; e
b) suplente: Aline Silva de Souza;
III - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG
(N'zinga Coletivo de Mulheres Negras de BH/MG):
a) titular: Ayala Fernanda Santerio; e
b) suplente: Cristiane da Silva Ribeiro;
IV - Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG:
a) titular: George Daniel Rodrigues Fonseca; e
b) suplente: Selma Fabiana Bazan;
V - Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais:
a) titular: Cleunice de Fátima Mota; e
b) suplente: Samuel da Silva;
VI - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Usânia Aparecida Gomes; e
b) suplente: Ana Luiza Martins de Medeiros;
VII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB (União da
Juventude Socialista de Minas Gerais - UJS/MG):
a) titular: Igor Felipe Félix da Silva; e
b) suplente: Gabriel Souza Luna;
VIII - Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG:
a) titular: Jairo Nogueira Filho; e
b) suplente: Sebastião da Silva Maria;
IX - Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini:
a) titular: Aloisio Soares Lopes; e
b) suplente: Grasiele Santos Fortini;
X - Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de
Minas Gerais - CELLOS/MG:
a) titular: Maicon Filipe Silveira Chaves; e
b) suplente: Fabíola Layla Maciel de Souza Algatão;
XI - Centro Nacional de
Africanidade e Resistencia Afrobrasileiro -
CENARAB:
a) titular: Célia Gonçalves Souza; e
b) suplente: Denise Déia da Silva;
XII - Coalisão em Defesa da Democracia (Associação Brasileira de Juristas
pela Democracia - ABJD):
a) titular: Gisele Costa Cid Loureiro; e
b) suplente: Fernanda de Oliveira Lage;
XIII - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura:
a) titular: Iara Aparecida Ferreira; e
b) suplente: Ocimar Cândido Ferreira Malaquias Preto;
XIV - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM
(Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais - FAMEMG):
a) titular: Julio Cezar Pereira Souza; e
b) suplente: Luiz Carlos Teixeira;
XV - Confederação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF/BRASIL (Federação dos Trabalhadores (as) na
Agricultura Familiar de Minas Gerais - FETRAF/MG):
a) titular: Eder de Oliveira Fernandes; e
b) suplente: Paulo Ricardo da Silva Simão;
XVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares - CONTAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
- FETAEMG)
a) titular: Marilene Faustino Pereira; e
b) suplente: Neide Mateus Rodrigues;
XVII - Conselho Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ (Federação
das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais-N´Golo):
a) titular: Ivanilde Salomé da Silva; e
b) suplente: Antônio Cosme das Neves;
XIII - Federação Única dos Petroleiros (Sindicato dos Petroleiros de Minas
Gerais - Sindipetro/MG):
a) titular: Guilherme Carvalho Alves; e
b) suplente: João Henrique de Souza Assunção;
IX - Força Sindical - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde - CONACS:
a) titular: Dirce Aída Francisco Ribeiro Melo, e
b) suplente: Wander Ribeiro Gomes;
XX - Fórum Brasileiro de Economia Solidária (Fórum Mineiro de Economia Solidária):
a) titular: Francisca Maria da Silva; e
b) suplente: Flávia Assis Alves;
XXI - Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento - ABONG (Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro):
a) titular: Gustavo Bernadino Malacco da Silva;
b) suplente: André Luiz Barcelos;
XXII - Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS (Usuários do Sistema Único da Assistência Social de BH):
a) titular: Andreia Coelho Moura; e
b) suplente: Maria Aparecida Bayão;
XXIII - Frente pela Vida (Rede Unida):
a) titular: João Henrique Lara Amaral; e
b) suplente: Maria Gabrielle de Lima Rocha;
XXIV - Instituto de Promoção Humana:
a) titular: Vanessa de Oliveira Gaudereto Guimarães; e
b) suplente: Francis Mauríce Hubert Mouton;
XXV - Levante Popular da Juventude:
a) titular: Daniel Allison Rodrigues Vieira; e
b) suplente: Sabrina Moreira Santos;
XXVI - Marcha Mundial das Mulheres - MMM:
a) titular: Isabel Gonçalves Cordeiro; e
b) suplente: Marisa Aparecida Rufino Santos;
XXVII - Movimento de Lutas das Vilas, Bairros e Favelas (Associação Morada
de Belo Horizonte):
a) titular: Almezinda Moreno de Moura; e
b) suplente: Inanvacir Alves Rodrigues;
XXVIII - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC:
a) titular: Maria Lucivanda Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Kelbia Cristine de Paula Oliveira;
XXIX - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD:
a) titular: Valéria Borges Ferreira; e
b) suplente: Wallace Oliveira dos Santos;
XXX - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: Olívia Teixeira Santiago; e
b) suplente: Guilherme de Sousa Camponêz;
XXXI - Movimento dos Evangélicos Progressistas - MEP:
a) titular: Elizabeth de Almeida Silva; e
b) suplente: Dianete Souza Reis Lopes;
XXXII - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP
(Regional Minas Gerais):
a) titular: Enedina Souza dos Santos; e
b) suplente: Jéssica Millene Alves Martins Rocha;
XXXIII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Cledinei Carneiro Zavaski; e
b) suplente: Paula Ribeiro Guimarães;
XXXIV - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) titular: Jairo dos Santos Pereira; e
b) suplente: Thalita Rocha Pereira;