DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIV - Fórum Estadual de Economia Solidária:
a) titular: Manoel Messias Calazans de Oliveira; e
b) suplente: Claudia Pereira da Silva;
XV - Frente Estadual pelo Desencarceramento em Sergipe:
a) titular: Yandra Emylle dos Santos; e
b) suplente: Raiane Conceição de Carvalho;
XVI - Frente Evangélica pelo Estado Democrático e de Direito:
a) titular: Antonio Ducarmo Santos; e
b) suplente: Sônia Maria Costa Santos;
XVII - Frente Nacional de Mulheres no Hip-hop em Sergipe:
a) titular: Iza Jakeline Barros da Silva; e
b) suplente: Mayara Samanta Paiva Bomfim;
XVIII - Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas
- Projeto Tamar:
a) titular: Jaqueline Comin de Castilhos; e
b) suplente: Ederson Luiz da Fonseca;
XIX - Instituto Braços:
a) titular: Lídia Carla Araújo dos Anjos; e
b) suplente: Robson Anselmo Santos;
XX - Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM:
a) titular: Adélia Moreira Pessoa; e
b) suplente: Kátia Cristina Santos Lelis;
XXI - Instituto de Pesquisa e Estudos Sobre a Mulher:
a) titular: Laiza Martins Nascimento; e
b) suplente: Gabriele Oliveira Carvalho;
XXII - Instituto Ecovida:
a) titular: Gilvânia de Souza; e
b) suplente: Soraya Vjekoslav;
XXIII - Instituto Marcelo Déda:
a) titular: Larrissa Celina de Carvalho Santos; e
b) suplente: José Correia dos Santos Junior;
XXIV - Marcha Mundial de Mulheres:
a) titular: Joelma Dias Silva; e
b) suplente: Maria Zélia Santos Souza Nascimento;
XXV - Movimento das Marisqueiras de Sergipe - MMS:
a) titular: Cristiane Vieira Dias dos Santos; e
b) suplente: Gilsa Maria Santos Silva;
XXVI - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC/Sergipe:
a) titular: Sonia Maria Malaquias dos Santos; e
b) suplente: Maria da Conceição Menezes Santos;
XXVII - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais - MMTR:
a) titular: Maria Veronica de Santana; e
b) suplente: Maria Carulinda Rodrigues da Silva;
XXVIII - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanal do Brasil - MPP:
a) titular: Arlene Oliveira da Costa; e
b) suplente: Denisson da Anunciação Santos;
XXIX - Movimento de Povos Tradicionais:
a) titular: Humberto Cruz; e
b) suplente: Akanawá Tononé;
XXX - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD/Sergipe:
a) titular: Mylena da Silva; e
b) suplente: Karoline Louise Lima Dias;
XXXI - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA:
a) titular: Samuel Carlos Pereira Lima; e
b) suplente: Elielma Barros de Vasconcelos;
XXXII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Gil Cláudio de Jesus Oliveira; e
b) suplente: José Domingos Sebastião Barbosa;
XXXIII - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) titular: Mary Lane Nogueira Dos Santos; e
b) suplente: Barbara Souza Monteiro;
XXXIV - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM:
a) titular: Thiago Augusto Silva Cavalcante Bezerra; e
b) suplente: Sandro de Menezes Azevedo;
XXXV - Movimento Nacional ODS:
a) titular: Sandra Regina de Sena Santos; e
b) suplente: Alan Matheus dos Santos Mota;
XXXVI - Movimento Negro Unificado:
a) titular: Wanessa Fortes Batista; e
b) suplente: Josineide Dantas;
XXXVII - Rede Estadual de Colegiados e de Sergipe:
a) titular: Eraldo Ribeiro; e
b) suplente: João Francisco Rodrigues;
XXXVIII - SINDACSE-BSF/CONACS /FORÇA SINDICAL:
a) titular: Tiago Felix dos Santos; e
b) suplente: José Roberto dos Santos;
XXXIX - Sindicato dos Bancários de Sergipe:
a) titular: Jéssica Nascimento Santos; e
b) suplente: Rosangela de Jesus Santos;
XL - União Brasileira de Mulheres - UBM/Sergipe:
a) titular: Maria da Pureza Sobrinha; e
b) suplente: Alexandra Correia Santos Ramos;
XLI - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas:
a) titular: Ernandes de Jesus Sena; e
b) suplente: Kaylan Melo Moacir Lima;
XLII - União da Juventude Socialista - UJS:
a) titular: Flavia Vitoria Ribeiro dos Santos; e
b) suplente: João Antônio Barroso Lima;
XLIII - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO:
a) titular: Thatiana Santos Meneses; e
b) suplente: Victor Henrique Bispo Jason;
XLIV - União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais -
U N A LG BT / S E R G I P E :
a) titular: Daniel Vinicius dos Santos; e
b) suplente: Kauan Henrique Siqueira Bispo;
XLV - União Nacional de Moradia Popular Sergipe:
a) titular: Jussara da Cunha Barbosa; e
b) suplente: Francilene Martins dos Santos;
XLVI - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) titular: Gliciane Moraes Santos; e
b) suplente: Wilane Lourrene Santos Nascimento.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
de Sergipe terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000079/2025-20, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado da Bahia:
I - Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB:
a) titular: Cleide Conceição de Sousa; e
b) suplente: Patricia Maria de Carvalho Peixoto;
II - Articulação do Semiárido - ASA/Bahia:
a) titular: Francisco José de Almeida; e
b) suplente: Vanderleia Carneiro de Matos;
III - As Kalins de Lá Luna:
a) titular: Eliene Macedo Silva; e
b) suplente: Isaildes Lima de Oliveira;
IV - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG:
a) titular: Camila Veiga de Oliveira; e
b) suplente: Célia Santos Firmo;
V - Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG:
a) titular: Tiago Timotio de Almeida; e
b) suplente: Tâmela Pereira França;
VI - Central de Movimentos Populares - CTB:
a) titular: Antonisa Vieira Vale; e
b) suplente: João Gabriel Meira e Silva;
VII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/Bahia:
a) titular: Maria Rosa Silva de Souza; e
b) suplente: Adriano Abreu de Santana;
VIII - Central Única dos Trabalhadores - CUT/Bahia:
a) titular: Antonio Eduardo Nascimento Oliveira; e
b) suplente: Maria Madalena Oliveira Firmo;
IX - Coalizão em defesa da Democracia:
a) titular: Hadassa Freire; e
b) suplente: Joel Meireles Duarte;
X - Coletivo Nacional de Juventude Negra:
a) titular: Silas Rafael Nascimento Félix; e
b) suplente: Rosicleide Nascimento Silva;
XI - Coletivo UBUNTU:
a) titular: Alexandre Dantas Bacelar Souza; e
b) suplente: Leonam Pablo Cidreira Passos;
XII - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura:
a) titular: Luiz Carlos Menezes Dantas; e
b) suplente: Maria das Graças Santos da Silva;
XIII - Confederação Nacional das Associações de Moradores:
a) titular: Aline Lima de Sousa; e
b) suplente: João Pereira Oliveira Junior;
XIV - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS:
a) titular: Zilar Portela Santos; e
b) suplente: Cristiane Costa dos Santos;
XV - Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas - CEAQ/Bahia:
a) titular: Florisvaldo Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Jailde Lima da Silva;
XVI - Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN:
a) titular: José Cristiano Cruz Lima; e
b) suplente: Eloar Santos Marcelino;
XVII - Diretório Central dos Estudantes - DCE/UNIFTC:
a) titular: Henrique Rodrigues Fernandes; e
b) suplente: Júlia Mascarenhas de Barros;
XVIII - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE:
a) titular: Fernando Ferreira Oiticica; e
b) suplente: Rosélia Batista de Melo;
XIX - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no
Estado da Bahia - FETRAF/BA:
a) titular: José de Jesus Santana; e
b) suplente: Joeleno Monteiro dos Santos;
XX - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
- FETAG-BA:
a) titular: Maria Cândida dos Anjos Queiroz; e
b) suplente: David Wylkeson Rodrigues de Souza;
XXI - Fórum Baiano da Agricultura Familiar:
a) titular: Vasco Zugno Aguzzoli; e
b) suplente: Soraya Luiza Correia dos Santos;
XXII - Fórum de Economia Solidária:
a) titular: Gisleide Do Carmo Oliveira Carneiro; e
b) suplente: Ana Carine Oliveira do Nascimento;
XXIII - Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único da Assistência Social -
F E U S U A S / BA :
a) titular: Pedro Reis Paixão Gonçalves; e
b) suplente: Nilson Paim da Silva;
XXIV - Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FNDCA:
a) titular: Edmundo Ribeiro Kroger; e
b) suplente: Maria de Lourdes Marques Cordeiro;
XXV - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - Bahia:
a) titular: Edmilson Pires Barbosa; e
b) suplente: Jonicael Cedraz de Oliveira;
XXVI - Fórum Popular de Educação da Bahia:
a) titular: Vânia Santos de Souza; e
b) suplente: Márcia Lidiane Rodrigues Santana;
XXVII - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito:
a) titular: Crislane França Torres Gomes; e
b) suplente: Danilo Ferreira Gomes;
XXVIII - Frente de Trabalhadoras e Trabalhadores Livres:
a) titular: Maria Angélica Anunciação; e
b) suplente: Agnevaldo Cardoso Rodrigues;
XXIX - Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop e Instituto Social Eumelanina
de Arte Cultura e Educação:
a) titular: Udimila Oliveira Santos; e
b) suplente: Jose Domingos Amorim da Cruz;
XXX - Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco - FUNDIFRAN:
a) titular: Dermeval Gervásio de Oliveira; e
b) suplente: Taciana de Oliveira Carvalho de Araújo;
XXXI - Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ:
a) titular: Renato Pegas Paes da Cunha; e
b) suplente: Rafael Rodrigues Freire;
XXXII - Grupo Tortura Nunca Mais - Bahia:
a) titular: Márcia Cristina Gonçalves Conceição; e
b) suplente: José Antônio de Carvalho;
XXXIII - Marcha Mundial das Mulheres - MMM:
a) titular: Yasmin Alves Ferraz; e
b) suplente: Joanna Paroli Mangabeira Campos;
XXXIV - Movimento de Evangélicos Progressistas:
a) titular: Neivia Maria Matos Lima; e
b) suplente: Gutierres Barbosa Gaspar de Souza;