DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400010
10
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXV - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: Moisés Borges de Oliveira e Silva; e
b) suplente: Cleidiane Moreira Barreto;
XXXVI - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA:
a) titular: Érika Giselle da Silva Muniz; e
b) suplente: Roseani Fonseca Martins;
XXXVII - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil -
MPP:
a) titular: Raimundo Esmeraldino Silva; e
b) suplente: Cláudia dos Santos;
XXXVIII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Isaías Nascimento de Sena; e
b) suplente: Simone de Jesus Souza;
XXXIX - Movimento Kizomba:
a) titular: Herbert Coelho Rodrigues; e
b) suplente: Patrícia Macêdo dos Anjos;
XL - Movimento Nacional da População de Rua:
a) titular: Renildo da Silva Santos; e
b) suplente: Maria Sueli Sobral Oliveira;
XLI - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM:
a) titular: Cleide Mercês Coutinho; e
b) suplente: Gilmar Oliveira Conceição;
XLII - Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis e
Reutilizáveis - MNCR:
a) titular: Jeane dos Santos; e
b) suplente: Ticiane Queiroz Negreiros;
XLIII - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) titular: Samira Soares; e
b) suplente: Igor Santos Leal;
XLIV - Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia - MUPOIBA:
a) titular: Agnaldo Francisco dos Santos; e
b) suplente: Elaine Patricia de Sousa Oliveira;
XLV - Odara - Instituto da Mulher Negra/BA:
a) titular: Lorena Stephanie Santos Cerqueira; e
b) suplente: Iasmin de Oliveira Gonçalves;
XLVI - Plataforma Fervok.org:
a) titular: Vinicius Alves da Silva; e
b) suplente: Yuna Vitória Santana da Silva;
XLVII - Rede Brasileira de Justiça e Paz:
a) titular: Martin Mayr; e
b) suplente: Amanda dos Santos Carteado Silva;
XLVIII - Rede Nacional de Colegiados Territoriais:
a) titular: Ubiramar Bispo de Souza; e
b) suplente: Eleneide Alves Cordeiro Carneiro;
XLIX - Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Estado da Bahia - SINDIPETRO/FUP:
a) titular: Elizabete de Jesus Sacramento; e
b) suplente: Francisco Regis Ferreira Bomfim;
L - União Brasileira de Mulheres - Bahia:
a) titular: Jéssica Lima Oliveira; e
b) suplente: Tereza Cristina da Silva Bandeira;
LI - União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO:
a) titular: Marina Laís Duarte da Silva; e
b) suplente: Andréia Pinheiro Almeida;
LII - União dos Estudantes da Bahia - UEB:
a) titular: Ângelo Vieira Maciel Teixeira; e
b) suplente: Nicole Silva Bomfim dos Santos;
LIII - União Por Moradia Popular - Bahia:
a) titular: Marli Aparecida Carrara Verzegnassi; e
b) suplente: Sergio Silva Bulcão.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado da
Bahia terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000078/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Amazonas:
I - Articulação de Mulheres do Amazonas - AMA/AMB:
a) titular: Marília Raposo Diógenes; e
b) suplente: Florismar Ferreira da Silva;
II
-
Articulação
das
Organizações e
Povos
Indígenas
do
Amazonas
-
APIAM:
a) titular: Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva; e
b) suplente: Jardeline dos Santos Costa;
III - Casa Miga LGBTIA+:
a) titular: Karen Aline Marinho de Arruda; e
b) suplente: Iara Fernanda Rodrigues de Almeida;
IV - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Raimundo Rodrigues dos Santos Filho; e
b) suplente: Rodrigo Furtado da Silva;
V - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) titular: Rosilany Mendonça Viana; e
b) suplente: Dulce Rodrigues Sena;
VI - Fórum Permanente de Afrodescendentes do Amazonas - FOPAAM:
a) titular: Gláucio da Gama Fernandes; e
b) suplente: Arlete Conceição Oliveira Anchieta da Silva;
VII - FRENTE NACIONAL DE MULHERES NO HIP HOP:
a) titular: Taly Nayandra Figueira dos Santos; e
b) suplente: Aldevandro Souza da Silveira Junior;
VIII - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM:
a) titular: Elson Moreira de Melo; e
b) suplente: Maria Lucia da Silva de Oliveira;
IX - Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas - SINDIPETRO/AM:
a) titular: Marcus Vinicius Alves Ribeiro; e
b) suplente: Jonatas da Silva Santos;
X - Força Sindical:
a) titular: Carlos Alexandre Veiga Pereira; e
b) suplente: Márcio Brandão Macêdo;
XI - Movimento de Economia Solidária:
a) titular: Sidomar Carvalho de Castro; e
b) suplente: Luzanira Varela da Silva;
XII - REDE DE TRABALHO AMAZÔNICO:
a) titular: Laynara Cristina Leite Prestes; e
b) suplente: Atalia Almeida Bezerra;
XIII - Frente pela Vida:
a) titular: Sônia Maria Lemos; e
b) suplente: Thalita Renata Oliveira das Neves Guedes;
XIV - Marcha Mundial das Mulheres no Amazonas:
a) titular: Kivia Mirrana de Souza Pereira; e
b) suplente: Elisiane Souza de Andrade;
XV - Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos do Estado do
Amazonas - MTD:
a) titular: Aluizio Pereira de Oliveira; e
b) suplente: Leia Souza da Silva;
XVI - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: Caroline Monteiro de Queiroz; e
b) suplente: Rafael da Silva Medeiros;
XVII - Movimento Evangélicos Progressistas - MEP:
a) titular: Francilene de Azevedo Lima; e
b) suplente: Ivanete da Silva Mendonça;
XVIII - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM:
a) titular: Neila Gomes dos Santos; e
b) suplente: Leonardo Farias dos Santos;
XIX - Instituto Ecovida:
a) titular: Beatriz Marques de Lima; e
b) suplente: Maria Ione Brandão Alves;
XX - Rede Nacional de Colegiados Territoriais:
a) titular: Adalberto do Nascimento Pinheiro; e
b) suplente: Jossineias Cunha Farias;
XXI - União Brasileira de Mulheres - Seção Amazonas:
a) titular: Dorisney Bastos de Souza; e
b) suplente: Magali Patricia Rocha Azevedo;
XXII - União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas Livre:
a) titular: Wendel Mourão Bezerra Côrrea Mourão Santana; e
b) suplente: Bruna Letícia Aparício da Silva;
XXIII - União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO/AM:
a) titular: Cristiane Silva de Oliveira; e
b) suplente: Ruan Wendel Moraes Ribeiro;
XXIV - União Estadual dos Estudantes:
a) titular: João Paulo Soares Palheta; e
b) suplente: Rafael Caio Sena Batista;
XXV - União Estadual por Moradia Popular:
a) titular: Cristiane Amaral Sales Telles; e
b) suplente: Sebastian Oliveira Rodrigues;
XXVI - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB / Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - Sinteam:
a) titular: Maria Madalena Ferreira da Silva; e
b) suplente: Vanessa Antunes;
XXVII - Coletivo de Mulheres As Amazonas:
a) titular: Anne Karolyne Moura de Souza; e
b) suplente: Ana Vitória Gomes;
XXVIII - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
- Unicafes Amazonas:
a) titular: Tatiane Nascimento Conceição Valente; e
b) suplente: Veriane Silva da Natividade;
XXIX - União da Juventude Socialista:
a) titular: Pedro Paulo Menezes Bezerra; e
b) suplente: Alcides Ferreira Pontes Neto.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado do
Amazonas terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000054/2025-26, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Rio Grande do Norte:
I - Articulação Semiárido Potiguar:
a) titular: Ivi Aliana C Dantas; e
b) suplente: José Rodrigues Sobrinho;
II - Associação da Cultura e Arte de Extremoz RN:
a) titular: Jean Frank da Silva; e
b) suplente: Nadia Jailma Silva;
III - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG:
a) titular: Jaciele de Lima Alves Valentim; e
b) suplente: Francisco das Chagas Germano Pereira;
IV - Central de Movimentos Populares - CMP/RN:
a) titular: Melayne Macedo Silva; e
b) suplente: Welington Bernardo Oliveira;
V - Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB/RN:
a) titular: Alexander de Brito Barbosa; e
b) suplente: Maria Vilma Leão;
VI - Centro de Formação Milton Santos - Lorenzo Milani:
a) titular: Liliana da Silva Lincka; e
b) suplente: Cláudia Gazola;
VII - Coaliazão de Periferia e Favela:
a) titular: Adriana Carla da Silva; e
b) suplente: Shirlenne Nascimento dos Santos;
VIII - Coletivo Enegrecer RN:
a) titular: Renato Lima dos Santos; e
b) suplente: Andrieny de Paula Silva;
IX - CONEN-Coordenação Nacional de Entidades Negras/Ajagun Obínrìn-
Organização de Mulheres Negras do Rio Grande do Norte:
a) titular: Elizabeth Lima da Silva; e
b) suplente: Maria Lidiane Apolinária da Silva;
X - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos:
a) titular: Andreia Nazareno dos Santos; e
b) suplente: Cyntia Jussara Barbosa de Melo;
XI - Central Única dos Trabalhadores - CUT/RN:
a) titular: Mateus Gabriel de Aquino; e
b) suplente: Andrea Freitas Barreto de Oliveira;
XII - Movimento Nacional de Direitos Humanos RN:
a) titular: João Marques Lino da Silva; e
b) suplente: Marineide Maria da Silva;
XIII - EQUIP - Rede de Educadoras e Educadores Populares do Nordeste
Núcleo do Rio Grande do Norte:
a) titular: Regina Lúcia Emiliano Pinheiro; e
b) suplente: Maria Gerlane da Silva;
XIV
-
Federação
dos Trabalhadores
Rurais
Agricultores
e
Agricultoras
Familiares do Rio Grande do Norte - FETARN:
a) titular: Ana Aline Morais; e
b) suplente: Paulo José da Silva;
XV - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do
Rio Grande do Norte - FETRAF/RN:
a) titular: Alex de Pontes Silva; e
b) suplente: José Mota da Silva Júnior;
XVI - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC/RN:
a) titular: Concita Alves da Silva; e
b) suplente: Marcio Roberto de Souza;
XVII - Fórum Brasileiro de Economia Solidária:
a) titular: Maria Lucia Baldino da Silva; e
b) suplente: Francisco Navegantes Silvino Nicássio;
XVIII - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito:
a) titular: Gleidson Antônio do Nascimento Alves; e
b) suplente: Orivaldo Pimentel Junior;
Fechar