DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400008
8
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXV - Movimento Nacional da População de Rua - MNPR:
a) titular: Rafael Roberto Fonseca da Silva; e
b) suplente: Samuel Rodrigues;
XXXVI - Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH:
a) titular: Lucas Caetano Teles Cardoso; e
b) suplente: Luciana Soares de Barros Alcântara;
XXXVII - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM:
a) titular: Edneia Aparecida de Souza; e
b) suplente: Marcos Landa de Souza;
XXXVIII - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados -
MNCR:
a) titular: Gilberto Warley Chagas; e
b) suplente: Neli de Souza Silva Medeiros;
XXXIX - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) titular: José Carlos de Souza; e
b) suplente: Simone Esterlina de Almeida Miranda;
XL - Movimento Paraopeba Participa - Rede de Atingidos e Atingidas da
Bacia do Rio Paraopeba:
a) titular: Fernanda Perdigão de Oliveira; e
b) suplente: Robson de Oliveira Barbosa;
XLI - Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM:
a) titular: Claudinea Aparecida Ferreira; e
b) suplente: Marcelo Bruno Ribeiro Barbosa;
XLII - Rede dos Atingidos da Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba - REDE DA R3:
a) titular: Rogério Gianetti Pereira da Rocha; e
b) suplente: Marilei Aparecida Alves;
XLIII - Rede Justiça e Paz (Comissão Pastoral da Terra - CPT/MG):
a) titular: Waldeci Campos de Souza; e
b) suplente: Reinaldo Barberine;
XLIV - Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Movimento Sindical dos
Trabalhadores Rurais/MG):
a) titular: Valdeci chaves de Sousa; e
b) suplente: Aurita da Silva Oliveira;
XLV: Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais - Sindimetro/MG:
a) titular: Daniel Glória Carvalho; e
b) suplente: Isabella Fernandes Santos;
XLVI: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES (União Colegial/MG):
a) titular: Giulia Soares Chaves Rocha; e
b) suplente: Leonardo Evangelista de Souza;
XLVII: União de Negros pela Igualdade - UNEGRO:
a) titular: Ana Lúcia Dias dos Santos; e
b) suplente: Clauderson da Silva Santos;
XLVIII: União Nacional dos Estudantes - UNE (União Estadual dos Estudantes
de Minas Gerais - UEE/MG):
a) titular: Maria Edna Fernandes; e
b) suplente: Mayra Alícia Rodrigues Viana;
XLIX: União Nacional por Moradia Popular - UNMP:
a) titular: Maria das Graças de Souza Ferreira; e
b) suplente: Edinon Jesus da Silva.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado de
Minas Gerais terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE
ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000225/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Espírito Santo:
I - Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNS/ES:
a) titular: Danieli Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Márcia Maria Rangel Monteiro;
II - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo - APOINME:
a) titular: Paulo Henrique Vicente Oliveira; e
b) suplente: Rodlayne Loureiro dos Santos;
III - Associação da Igreja Metodista:
a) titular: Débora Blunck Silveira; e
b) suplente: José Tarcisio Ribeiro Pinto;
IV - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Economia Solidária do
Município da Serra - Recuperlixo:
a) titular: Maria do Carmo Cantilio Felipe; e
b) suplente: Ana Lucia Oliveira dos Santos;
V - Associação Rede Unida:
a) titular: Fabiano Ribeiro dos Santos; e
b) suplente: Thais Maranhão de Sá e Carvalho;
VI - Casa Amarela:
a) titular: Bruna da Silva Pereira; e
b) suplente: Meryciane Silva de Oliveira;
VII - CDDH Serra - Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra MNDH ES:
a) titular: Galdene Conceição dos Santos; e
b) suplente: Gilmar Ferreira de Oliveira;
VIII - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Mario Cesar do Nascimento Moreira; e
b) suplente: Rogeria Silva Ferreira;
IX - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Espírito Santo - C TB/ES:
a) titular: Marcia Almeida Machado; e
b) suplente: Rodrigo Campos Moreira;
X - Central Única dos Trabalhadores do Espírito Santo - CUT/ES:
a) titular: Paulo Cezar Loureiro de Araújo; e
b) suplente: Samantha de Aguiar da Silva;
XI - Comissão de Promoção da Dignidade Humana - CPDH da Arquidiocese de Vitória:
a) titular: Suliana dos Santos Ferreira; e
b) suplente: Pedro Paulo Araújo Herkenhoff;
XII - Comitê Nacional dos Pontos de Cultura - CNPdC:
a) titular: Geová Alves da Silva; e
b) suplente: Francisca Clara de Assis Salles da Silva Lopes;
XIII - Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS:
a) titular: Zélia Rodrigues da Silva Eller; e
b) suplente: Ormi Pereira Castro;
XIV - Convergência Negra:
a) titular: Geovan João Alves da Silva; e
b) suplente: Fátima Tolentino da Silva;
XV - Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo -
Zacimba Gaba:
a) titular: Arilson Ventura; e
b) suplente: Katia Santos Penha;
XVI - Espírito Santo - Graal:
a) titular: Bia Albuquerque Almagro; e
b) suplente: Fabíola de Albuquerque Almagro;
XVII - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo - FETAES:
a) titular: Clebio Marques Brambati; e
b) suplente: Amanda de Freitas Mello Peixoto;
XVIII - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente - FBOMS:
a) titular: Mayara Mesquita Reis; e
b) suplente: Lairy Danny Pereira;
XIX - Fórum Chico Prego:
a) titular: Maria da Penha Gaspar; e
b) suplente: Sheila Carla de Sousa;
XX - Fórum de Economia Popular Solidária do Espírito Santo - FEPS:
a) titular: Kézia Alice dos Prazeres Pinto; e
b) suplente: ovita Maria dos Anjos;
XXI - Fórum de Juventudes do Território do Bem:
a) titular: Djulielen Karla Santos Teixeira; e
b) suplente: Marly Rodrigues Gabriel;
XXII - Fórum de Mulheres do Espírito Santo:
a) titular: Ana Clemente Paula; e
b) suplente: Edna Calabrez Martins;
XXIII - Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo - FOSAN/ ES :
a) titular: Maria Luiza Aparecida Gomes Barbosa; e
b) suplente: Jaqueline Moreira de Araújo;
XXIV - Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade - GOLD:
a) titular: Deborah Sabará Alves da Silva; e
b) suplente: Diego Herzog Peruch;
XXV - Instituto Ecovida:
a) titular: Rosemberg Moraes Caitano; e
b) suplente: Janaina Teófilo Marinho;
XXVI - Intersindical - Central da Classe Trabalhadora:
a) titular: Idelmar Casagrande; e
b) suplente: Rita de Cassia Santos Lima;
XXVII - Juventude Fogo no Pavio:
a) titular: Letícia Rodrigues de Sá; e
b) suplente: Gabriel dos Santos Matias;
XXVIII - Liga Espírito-Santense de Capoeira:
a) titular: Marcos dos Santos Martins; e
b) suplente: Luciene Ferreira Pinto;
XXIX - Marcha Mundial das Mulheres - MMM:
a) titular: Nicoly de Souza de Moura; e
b) suplente: Ana Luiza Pereira Silva;
XXX - Movimento de Mulheres Camponesas do Espírito Santo - MMC/ES:
a) titular: Sara Batista Silveira; e
b) suplente: Marilene Andrade da Silva Santos;
XXXI - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: João Paulo Lyrio Izoton; e
b) suplente: Juliana Stein Nicoli;
XXXII - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP:
a) titular: Manoel Bueno dos Santos; e
b) suplente: Maria de Lourdes Lepppaus Dias;
XXXIII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Marco Antonio Carolino da Silva; e
b) suplente: Jocimara Batista de Souza;
XXXIV - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) titular: Elissa da Silva Soeiro; e
b) suplente: Shelly Albani Santos;
XXXV
-
Movimento Nacional
População
de
Rua
do Espírito
Santo
-
M N P R / ES :
a) titular: Viviane Cristina Almeida; e
b) suplente: Aristeu Maria Julio;
XXXVI - Rede de Colegiado:
a) titular: Pedro Vill; e
b) suplente: Raissa Correia Rosa;
XXXVII - Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo - SINDIPETRO-ES:
a) titular: Valnisio Hoffmann; e
b) suplente: Patricia Jesus Silva;
XXXVIII - União Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO:
a) titular: Adriana da Silva; e
b) suplente: Welington Barros Nascimento;
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado do
Espírito Santo terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000275/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado de Sergipe:
I - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
a) titular: Demivalda Vieira Cruz; e
b) suplente: Diego da Silva Cruz;
II - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD/Sergipe:
a) titular: Jan Gustave de Souza Havlik; e
b) suplente: Glicia Thais Salmeron de Miranda;
III - Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis:
a) titular: Daniel Lima Menezes; e
b) suplente: Quésia Santos Souza;
IV - Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG:
a) titular: Ellen Nataly Pereira dos Santos; e
b) suplente: Maria Chauane Rodrigues dos Santos;
V - Associação Nacional dos Catadores - ANCAT:
a) titular: Socorro Alves Soares dos Santos; e
b) suplente: Adriano dos Santos;
VI - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL SERGIPE:
a) titular: Anderson Cardoso dos Santos; e
b) suplente: Karina dos Santos Liberal;
VII - Central de Movimentos Populares de Sergipe:
a) titular: Lucas de Oliveira Matos; e
b) suplente: Maria Izabel Lima Cangirana;
VIII - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:
a) titular: Adeniton Santana Santos; e
b) suplente: José Aparecido Santos;
IX - Central Única dos Trabalhadores - CUT/Sergipe:
a) titular: Caroline Rejane Sousa Santos; e
b) suplente: Alberto Marques dos Santos;
X - Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) / ABONG/Sergipe:
a) titular: Alex Federle do Nascimento; e
b) suplente: Gildo Alves de Oliveira;
XI - Convergência Negra:
a) titular: Lígia Maria da Silva Borges; e
b) suplente: Irivan de Assis Santos Silva;
XII - Federação das Mulheres de Sergipe:
a) titular: Nicelma Sampaio; e
b) suplente: Fatima Maria Sa Amaral dos Santos;
XIII - Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe:
a) titular: Gilmar Santos de Andrade; e
b) suplente: Carla Daniela da Silva;
Fechar