DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIX - Federação Única dos Petroleiros - FUP/RN:
a) titular: Antônio Marcos Soares Brasil; e
b) suplente: Claudete Roseno de Castro;
XX - Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia do RN -
GAMA:
a) titular: Flaviana Maia da Rocha de Sena Cunha; e
b) suplente: Francisco Marcelo da Silva;
XXI - Intersindical do RN:
a) titular: Marcelo de Macedo Tinoco; e
b) suplente: Zilta Nunes de Oliveira;
XXII - LGBTQIAPNB+/Ghap - Grupo "Habeas Corpus" Potiguar:
a) titular: Aírton Barbosa; e
b) suplente: Wingrete Rocha Bezerra;
XXIII - Marcha Mundial das Mulheres - MMM/RN:
a) titular: Maria Micilene Vieira; e
b) suplente: Maria Adriana Vieira das Graças;
XXIV - Movimento de Luta por Moradia Popular - MLMP:
a) titular: Julia Lima da Silva; e
b) suplente: Marcia Stefhany da Silva Rodrigues Idalino;
XXV - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra:
a) titular: Williana Micaely Soares Pereira; e
b) suplente: Marcio Jose de Melo Bizerra;
XXVI - Movimento Indígena do Rio Grande do Norte:
a) titular: José Carlos Tavares da Silva; e
b) suplente: Tayse Michelle Campos da Silva;
XXVII - Movimento Nacional dos Catadores - MNCR:
a) titular: Rosileide Manço do Nascimento Santos; e
b) suplente: José Paulírio Vicente;
XXVIII - Movimento Nacional População de Rua-MNPR no RN:
a) titular: José Vanilson Torres da Silva; e
b) suplente: Maria de Fátima Matias da Silva;
XXIX - Movimento Negro Unificado - MNU/RN:
a) titular: Elismar Bezerra; e
b) suplente: Maria Creuza Delmiro;
XXX - Organização Sindical - RN:
a) titular: Josenilson Vicente Da Silva; e
b) suplente: Francisco Canindé Quirino;
XXXI - Rede de Colegiados Territoriais:
a) titular: Leonete Roseno do Nascimento; e
b) suplente: Itajones Francisco de Morais;
XXXII - Rede dos Pontos de Cultura - CNPdC:
a) titular: Teotonio Jose Roque; e
b) suplente: Henrique José;
XXXIII - Rede Jovem de Matriz Africana e Terreiro do RN - REJOMATE/RN:
a) titular: Beatriz Rocha de Macedo; e
b) suplente: Lucas Súllivam Marques Leite;
XXXIV - Recid-RN-Rede de Educação Cidadã:
a) titular: Jeferson Mikael Silva da Costa; e
b) suplente: Francimaria Santos da Costa;
XXXV - Rede Unida:
a) titular: Lorrainy da Cruz Solano; e
b) suplente: Paula Érica Batista de Oliveira;
XXXVI - Serviço de Assistência Rural e Urbano - SAR/RN:
a) titular: Jean Pierre Tertulino Câmara; e
b) suplente: Francinete Melo dos Santos;
XXXVII - União Brasileira de Mulheres - UBM:
a) titular: Ana Patrícia de Sousa Santiago; e
b) suplente: Luzia Bessa;
XXXVIII - União de Moradia Popular:
a) titular: Renata Karla Freitas Macena; e
b) suplente: Celio Cicero Lima;
XXXIX - ATTRANSPARENCIA/RN:
a) titular: Wanja Celine da Silva; e
b) suplente: Rebecka de França;
XL - Movimentos de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP/RN:
a) titular: Jadeir Regina do Nascimento Dias; e
b) suplente: Rosangela Silva do Nascimento.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
do Rio Grande do Norte terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez
por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000060/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Acre:
I - Associação Rede Unida:
a) titular: Maria das Graças Alves Pereira; e
b) suplente: Samma Maryssa Pinheiro de Oliveira;
II - Associação de Moradores, Produtores Rurais, Pescadores e Aquicultores do
Estado do Acre - AMPPAAC:
a) titular: María Zélia Saldanha de Vasconcelos; e
b) suplente: Brenda Geizielle Vasconcelos da Silva;
III - Associação de Mulheres Empreendedoras Elas Fazem Acontecer Acre:
a) titular: Lidianne de Lima Cabral; e
b) suplente: Marcella Dalillah Pereira da Silva;
IV - Associação de Mulheres Negras do Acre e seus Apoiadores:
a) titular: Almerinda de Souza Cunha Oliveira; e
b) suplente: Roselene Maria de Lima;
V - Associação Família Azul do Acre:
a) titular: Heloneida da Gama Pereira; e
b) suplente: Karoliny Gonçalves Ribeiro;
VI - Associação Social, Cultural dos Idosos e Familiares do Estado do Acre:
a) titular: Maria do Carmo Gomes Magalhães; e
b) suplente: José Pinheiro Zumba;
VII - Central de Movimentos Populares do Acre:
a) titular: Raimunda Antunes Dias da Silva; e
b) suplente: Sebastião Souza da Costa;
VIII - Central Única dos Trabalhadores - CUT/AC:
a) titular: Edmar Batistela Toneli; e
b) suplente: Suzy Cristiny da Costa Amim;
IX - Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência no Acre - CAPEDAC:
a) titular: Ana Lúcia Cunha e Silva; e
b) suplente: Edvanio da Silva Barbosa;
X - Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC - GT ACRE:
a) titular: Daniele Mirini Rodrigues da Costa; e
b) suplente: Rosalina de Oliveira Souza;
XI - Coletivo Renascer- Sistema Único de Assistência Social/AC:
a) titular: Rosineia Pantogens da Silva Dias; e
b) suplente: Maria do Socorro Ferreira de Lima;
XII - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS:
a) titular: Jairo Benitz da Souza; e
b) suplente: José Mauro Cruz dos Santos;
XIII - Conselho Regional de Serviço Social do Acre:
a) titular: Antonia Vanda Matos de Souza; e
b) suplente: Maria Tarcísia de Medeiros;
XIV - Federação de Teatro do Acre - FETAC:
a) titular: Lenine Barbosa de Alencar; e
b) suplente: Claudia Toledo Lima;
XV - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
do Estado do Acre - FETACRE:
a) titular: Antônio Sergioni Freitas de Paiva; e
b) suplente: Marta Milena do Nascimento Aguiar;
XVI - Fórum Brasileiro de Economia Solidária no ACRE:
a) titular: Maria Andrade da Costa; e
b) suplente: Carlos Laram Taborga;
XVII - Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente - AC:
a) titular: Sarah Nunes Farhat; e
b) suplente: Antonio Ferreira da Silva;
XVIII - Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Acre:
a) titular: Goreth da Silva Pinto; e
b) suplente: Queila Batista dos Santos;
XIX - Frente Pela Vida - Associação Rede Unida:
a) titular: Maria das Graças Alves Pereira; e
b) suplente: Tânia Gomes Daçanha;
XX - Grupo Baile no Seringal - Forró Pé de Serra Regional:
a) titular: Gilberto Paes Pereira; e
b) suplente: Antônio Fernandes da Silva;
XXI - Movimento de Mulheres Camponesas do Acre:
a) titular: Maria Rosângela Saraiva de Queiro; e
b) suplente: Geovana do Nascimento Castelo Branco;
XXII - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST:
a) titular: Estefania Sejas Martinez; e
b) suplente: Joyce Vieira dos Santos;
XXIII - Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Acre:
a) titular: Josemir Alves dos Santos; e
b) suplente: Rudson da Silva Nunes;
XXIV - Organização Social Casa das Oportunidades:
a) titular: Rafael Almeida de Sousa; e
b) suplente: Tamela Maiane da Silva Costa;
XXV - Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Acre - RECT/AC:
a) titular: Clautevir Costa Lima; e
b) suplente: Lisiane de Araújo Pedrosa;
XXVI - Sindicato das Trabalhadoras Domésticas:
a) titular: Ana Maria Nascimento da Silva; e
b) suplente: Rosalina Olímpio da Silva;
XXVII - Associação Arkal:
a) titular: Samma Maryssa Pinheiro de Oliveira; e
b) suplente: Leila Jaqueline de Araújo Penna;
XXVIII - UNISOL Brasil - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários:
a) titular: Carlos Omar da Silva; e
b) suplente: Camila Marcelino de Souza.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
do Acre terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000071/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado de Pernambuco:
I - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD:
a) titular: Tereza Cristina de Lara Campos Dorini; e
b) suplente: André Vinicius Guimarães;
II - Associação Fórum Suape Espaço Socioambiental:
a) titular: Simone Andréa Lourenço; e
b) suplente: Priscilla da Silva Barreiras Gondim;
III - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG:
a) titular: Elvis Henrique Arruda da Silva; e
b) suplente: Andressa Laysa Queiroz Ribeiro;
IV - Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB/PE:
a) titular: Helmilton Bezerra; e
b) suplente: Georgina Delmondes dos Reis e Silva;
V - Central Única dos Trabalhadores - CUT/PE:
a) titular: Luciana Maria Da Costa E Silva; e
b) suplente: Paulo Ubiratan;
VI - Coalizão periferias e favelas /PE:
a) titular: Fabiana coelho Rossini da costa; e
b) suplente: Carla Barboza de Aguiar;
VI - Confederação das Associações de Moradores - CONAM/PE:
a) titular: Silvana Paula Valdevino da Silva; e
b) suplente: Jorge Bartolomeu da Costa;
VIII - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura:
a) titular: Claudio José Moreira da Silva; e
b) suplente: Carlos Eduardo Lima Bezerra;
IX
- Conselho
de Educação
Popular da
América Latina
e Caribe
-
C EA A L / P E :
a) titular: Mônica Katarina Tavares Benevides; e
b) suplente: Geraldo Times Veras Junior;
X - Participação Social Pernambuco/Confederação Nacional dos Agentes de
Saúde - CONACS/PE:
a) titular: Lucio Flavio Rosendo da Silva; e
b) suplente: Thais Morgana da Silva;
XI - Coletivo Libertando Subjetividades:
a) titular: Ivonise Nascimento Santos; e
b) suplente: Janne Freitas de Carvalho;
XII - Escola de Formação Quilombo dos Palmares - EQUIP/PE:
a) titular: Joana Santos Pereira; e
b) suplente: Claudio Eduardo da Silva Braga;
XIII - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE/PE:
a) titular: Luiza de Marillac Melo de Souza; e
b) suplente: Rosimere Nery Peixoto;
XIV - Federação das Mulheres Pernambucanas:
a) titular: Edna Maria Costa; e
b) suplente: Maria Elena Alencar;
XV - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETAPE:
a) titular: Cícera Nunes da Cruz; e
b) suplente: Adelson Freitas Araújo;
XVI - Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente - PE:
a) titular: Maria da Conceição Ferreira Barbosa de Melo; e
b) suplente: Reginaldo José da Silva;
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